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Perfil de Usuário 

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  • Ferramentas > Sistema > aba Livro Eletrônico
    • Configurar as Informações da Empresa:
      1. Nº PIS/PASEP
      2. Nº Suframa
      3. Inscrição Municipal
      4. Escrituração
        • Estabelecimento centralizador de Escrituração
        • Estabelecimento com escrituração centralizada
        • Estabelecimento sem escrituração centralizada 
      1. Tributado por Alíquota: para cálculo por Alíquota, ou seja, por percentual. Utilizada para CST PIS/COFINS de Operação Tributável com Alíquota Básica;
      2. Tributado por Valor Fixo por m3:  para cálculo por Valor Monetário, ou seja, por Unidade de Medida. Utilizada para CST PIS/COFINS de Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto;
    • Definir o campo Método de Apropriação de Crédito
      1. Método de Apropriação Direta: No arquivo do SPED o desmembramento de valores de créditos referentes ao CST de Tributação Mista - Tributado ou Não Tributado - (Por exemplo: CST 53) será detalhado. Além disso, o registro 0111 não será gerado, com o detalhamento da Receita Tributada ou Não Tributada.
      2. Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta): Com esta configuração o método será proporcional a receita da empresa. Consequentemente é preciso enviar o registro 0111 com o detalhamento da Receita Tributada ou Não Tributada. Trabalhará junto com o perfil Rateio créditos com CST de Tributação Mista?
    • Definir o campo Rateio Créditos com CST de Tributação Mista?, que trabalha em conjunto com o perfil Método de Apropriação de Crédito
Cliente / Fornecedor

O arquivo do SPED da EFD deverá conter somente UM CNPJ por entidade, independente de ser cliente ou fornecedor. Neste caso, quando houver um cliente com o mesmo CNPJ de um fornecedor, deve-se definir qual deles será enviado no SPEDna EFD: o cliente ou o fornecedor. Para isso, faça as seguintes configurações:

  • No caso do Cliente ser enviado no SPED:
    • Acessar o cadastro do fornecedor (que não será enviado no SPEDna EFD) e configurar o campo Código Entidade para uso no Livro Eletrônico informando o código do Cliente.
    • Arquivos > Fornecedores > aba Detalhes > aba inferior Observações;
  • No caso do Fornecedor ser enviado no SPED:
    • Acessar o cadastro do cliente (que não será enviado no SPEDna EFD) e configurar o campo Código Entidade para uso no Livro Eletrônico infomando o código do Fornecedor.
    • Arquivos > Clientes > aba Detalhes > aba inferior Cadastro Detalhado;

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Notas Fiscais 
  • Para que os dados do SPED PIS/Cofins da EFD Contribuições sejam gerados corretamente é preciso configurar a Natureza de Operação para gerar tais informações. Mas não basta somente a Natureza de Operação, temos também Outros Impostos. Porém, o primeiro passo a ser feito é a definição das operações de Débito e Crédito.
  • Definir operações que geram Débito:
    • Normalmente são as operações de Venda de Álcool Hidratado, mas pode ser que a empresa tenha outras operações geradoras de débito
  • Definir operações que geram Crédito, podendo ser passíveis de Crédito:
    • Compra de Álcool Hidratado
    • Compra de Álcool Anidro
    • Aquisições de Serviço
    • Aquisições de Frete
    • Notas de Energia Elétrica
    • Notas de Comunicação 
Aviso

Lembre-se que essa decisão varia de empresa a empresa e a área Fiscal deve estar envolvida.

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  • Arquivos > Produtos > aba Detalhes > aba inferior Dados Adicionais
    • Através destes campos será possível definir os valores fixos por m³ para o produto selecionado.
    • Os valores a serem utilizados também dependerão das configurações de Apuração Pis/Cofins do cadastro de Cliente/ Fornecedor.
    • Informar os campos conforme a definição de empresa, considerando:
      1. Quadro Geral
        1. Todas as empresas que se encaixam no perfil de Distribuidora, Transportadora, Conjugada (Distribuidora/Transportadora), Armazenadora.
      2. Quadro Congêneres
        1. Deve ser utilizado para empresas que possuem este perfil.
        2. Para notas fiscais emitidas pela empresa em questão, os valores utilizados serão conforme o perfil de sistema É Congênere?.
      3. Campos a serem preenchidos em seu respectivo quadro:
        1. Quadro Débito
          • Valor fixo PIS por m3: Definir o valor para Débito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
          • Alíquota PIS: Definir o valor para Débito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota Fixa.
          • Valor fixo COFINS por m3: Definir o valor para Débito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
          • Alíquota COFINS: Definir o valor para Débito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota Fixa.
        2. Quadro Crédito
          • Valor fixo PIS por m3: Definir o valor para Crédito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
          • Alíquota PIS: Definir o valor para Crédito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota Fixa.
          • Valor fixo COFINS por m3: Definir o valor para Crédito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
          • Alíquota COFINS: Definir o valor para Crédito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota Fixa.

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  • Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Detalhes > aba lateral Geral > aba inferior Dados Adicionais
      1. É importante que se tenha conhecimento do manual do SPED PIS/COFINSda EFD Contribuições.
      2. Quadro Livro Eletrônico
        1. Quadro PIS/Cofins
          • Registro LPC:
          • Definir a Natureza da Receita para o SPED PIS/COFINSa EFD Contribuições.
          • Definir se a tela de edição de Outros Impostos será aberta ao finalizar a nota fiscal. 
  • Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Detalhes > aba lateral Por Filial > aba inferior Impostos
      1. O CST será salvo na Nota Fiscal, portanto esta configuração será aplicada em notas novas.
      2. Para notas antigas é necessário, após a configuração, cancelar, excluir e lançar a nota novamente.
      3. Configurar impostos no quadro PIS / Cofins e Outros, considerando os campos:
        1. CST (Situação Tributária) PIS
        2. CST (Situação Tributária) COFINS
        3. CST (Situação Tributária) PIS sem valor
        4. CST (Situação Tributária) COFINS sem valor
        5. Usuário deve informar CST na digitação da NF
  • Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Detalhes > aba lateral Por Filial > aba inferior Outros Impostos
    • Vincular os Outros Impostos na Nota Fiscal referente ao PIS/COFINS. 
    • Para maiores informações a respeito de como criar fórmulas, veja o tópico sobre Apuração PIS/Cofins
    • Este, quando configurado na Natureza de Operação, será salvo como AUTOMÁTICO para diferenciar dos Outros Impostos incluídos manualmente pelos usuários.
      1. Automaticamente: Configurando na Natureza de Operação os Outros Impostos esses valores ficarão salvos na Nota.
      2. Manualmente: Na tela de Manutenção de NFs é possível indicar os valores. Este, sendo útil para notas anteriores à configuração do procedimento automático. 
Informações

Dica: Notas de Venda e Compra de Combustíveis sem Outros Impostos

  • Os registros dessas notas (C180 e C190) são totalizadores. Emita relatórios de Faturamento/Fiscal para ver a quantidade movimentada e inclua diretamente no Validador

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Exemplos de Fórmulas para PIS/COFINS 
Imposto: PISOperação: CréditoCompra de Álcool Anidro por M³ ou Compra de Álcool Hidratado por M³
Fórmula Base CálculoFórmula ImpostoTipo CréditoBase Cálculo CréditoNatureza FreteConta ContábilCódigo Contribuição
<ItensNF.Qtde> / 1000(<ItensNF.Qtde> / 1000) * <Produto.PIS_CR_ValorM3>(seleção)(seleção)Em branco(seleção)Em branco
 
Imposto: COFINS Operação: Crédito Compra de Álcool Anidro por M³ ou Compra de Álcool Hidratado por M³ 
Fórmula Base CálculoFórmula ImpostoTipo CréditoBase Cálculo CréditoNatureza FreteConta ContábilCódigo Contribuição
<ItensNF.Qtde> / 1000(<ItensNF.Qtde> / 1000) * <Produto.COFINS_CR_ValorM3>(seleção)(seleção)Em branco(seleção)Em branco
 
Imposto: PISOperação: CréditoCompra de Álcool Anidro de Congenere M³ ou Compra de Álcool Hidratado de Congenere M³
Fórmula Base CálculoFórmula ImpostoTipo CréditoBase Cálculo CréditoNatureza FreteConta ContábilCódigo Contribuição
<ItensNF.Qtde> / 1000(<ItensNF.Qtde> / 1000) * <Produto.PIS_CR_ValorM3_Cong>(seleção)(seleção)Em branco(seleção)Em branco
 
Imposto: COFINS Operação: Crédito Compra de Álcool Anidro de Congenere M³ ou Compra de Álcool Hidratado de Congenere M³
Fórmula Base CálculoFórmula ImpostoTipo CréditoBase Cálculo CréditoNatureza FreteConta ContábilCódigo Contribuição
<ItensNF.Qtde> / 1000(<ItensNF.Qtde> / 1000) * <Produto.COFINS_CR_ValorM3_Cong>(seleção)(seleção)Em branco(seleção)Em branco
 
Imposto: PISOperação: CréditoCompra de Álcool Hidratado por Alíquota % ou Outras Entradas com Créditos
Fórmula Base CálculoFórmula ImpostoTipo CréditoBase Cálculo CréditoNatureza FreteConta ContábilCódigo Contribuição
<ItensNF.Qtde> * <ItensNF.PrecoPedido>(<ItensNF.Qtde>  * <ItensNF.PrecoPedido>) * <Produto.PIS_CR_Aliquota>(seleção)(seleção)Em branco(seleção) Em branco
 
Imposto: COFINSOperação: CréditoCompra de Álcool Hidratado por Alíquota % ou Outras Entradas com Créditos
Fórmula Base CálculoFórmula ImpostoTipo CréditoBase Cálculo CréditoNatureza FreteConta ContábilCódigo Contribuição
<ItensNF.Qtde>  * <ItensNF.PrecoPedido>(<ItensNF.Qtde>  * <ItensNF.PrecoPedido>) * <Produto.COFINS_CR_Aliquota>(seleção)(seleção)Em branco(seleção)Em branco
 
Imposto: PISOperação: CréditoAquisição de Fretes
Fórmula Base CálculoFórmula ImpostoTipo CréditoBase Cálculo CréditoNatureza FreteConta ContábilCódigo Contribuição
<ItensNF.Qtde>  * <ItensNF.PrecoPedido>(<ItensNF.Qtde>  * <ItensNF.PrecoPedido>) * <Produto.PIS_CR_Aliquota>(seleção)(seleção)(seleção)(seleção)Em branco
 
Imposto: COFINSOperação: CréditoAquisição de Fretes
Fórmula Base CálculoFórmula ImpostoTipo CréditoBase Cálculo CréditoNatureza FreteConta ContábilCódigo Contribuição
<ItensNF.Qtde>  * <ItensNF.PrecoPedido>(<ItensNF.Qtde>  * <ItensNF.PrecoPedido>) * <Produto.COFINS_CR_Aliquota>(seleção)(seleção)(seleção)(seleção)Em branco
 
Imposto: PISOperação: DébitoVenda de Álcool Hidratado por M³
Fórmula Base CálculoFórmula ImpostoTipo CréditoBase Cálculo CréditoNatureza FreteConta ContábilCódigo Contribuição
<ItensNF.Qtde> / 1000(<ItensNF.Qtde> / 1000) * <Produto.PIS_DB_ValorM3>Em brancoEm brancoEm branco(seleção)(seleção)
 
Imposto: COFINSOperação: DébitoVenda de Álcool Hidratado por M³
Fórmula Base CálculoFórmula ImpostoTipo CréditoBase Cálculo CréditoNatureza FreteConta ContábilCódigo Contribuição
<ItensNF.Qtde> / 1000(<ItensNF.Qtde> / 1000) * <Produto.COFINS_DB_ValorM3>Em brancoEm brancoEm branco(seleção)(seleção)

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Tabela Conjunto de Dados

 Informar o diretório onde está armazenada a DLL utilizada no preenchimento e na geração do arquivo para o SPEDa EFD, no serviço de Livro Pis e Cofins.

  •  Tabelas Auxiliares > Faturamento > Controladoria > Conjunto de Dados
    • Campo DLL Arquivo de Exportação