Perfil de Usuário
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- Ferramentas > Sistema > aba Dados Gerais
- Configurar os dados cadastrais da empresa
- Ferramentas > Sistema > aba Livro Eletrônico
- Configurar as Informações da Empresa:
- Nº PIS/PASEP
- Nº Suframa
- Inscrição Municipal
- Escrituração
- Estabelecimento centralizador de Escrituração
- Estabelecimento com escrituração centralizada
- Estabelecimento sem escrituração centralizada
- Definir para a empresa conectada qual a opção para Apuração de PIS/Cofins
- Tributado por Alíquota: para cálculo por Alíquota, ou seja, por percentual. Utilizada para CST PIS/COFINS de Operação Tributável com Alíquota Básica;
- Tributado por Valor Fixo por m3: para cálculo por Valor Monetário, ou seja, por Unidade de Medida. Utilizada para CST PIS/COFINS de Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto;
- Definir o campo Método de Apropriação de Crédito
- Método de Apropriação Direta: No arquivo do SPED o desmembramento de valores de créditos referentes ao CST de Tributação Mista - Tributado ou Não Tributado - (Por exemplo: CST 53) será detalhado. Além disso, o registro 0111 não será gerado, com o detalhamento da Receita Tributada ou Não Tributada.
- Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta): Com esta configuração o método será proporcional a receita da empresa. Consequentemente é preciso enviar o registro 0111 com o detalhamento da Receita Tributada ou Não Tributada. Trabalhará junto com o perfil Rateio créditos com CST de Tributação Mista?
- Definir o campo Rateio Créditos com CST de Tributação Mista?, que trabalha em conjunto com o perfil Método de Apropriação de Crédito
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- Para que os dados da EFD Contribuições sejam gerados corretamente é preciso configurar a Natureza de Operação para gerar tais informações. Mas não basta somente a Natureza de Operação, temos também Outros Impostos. Porém, o primeiro passo a ser feito é a definição das operações de Débito e Crédito.
- Definir operações que geram Débito:
- Normalmente são as operações de Venda de Álcool Hidratado, mas pode ser que a empresa tenha outras operações geradoras de débito
- Definir operações que geram Crédito, podendo ser passíveis de Crédito:
- Compra de Álcool Hidratado
- Compra de Álcool Anidro
- Aquisições de Serviço
- Aquisições de Frete
- Notas de Energia Elétrica
- Notas de Comunicação
| Aviso |
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Lembre-se que essa decisão varia de empresa a empresa e a área Fiscal deve estar envolvida. |
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- Arquivos > Produtos > aba Detalhes > aba inferior Dados Adicionais
- Através destes campos será possível definir os valores fixos por m³ para o produto selecionado.
- Os valores a serem utilizados também dependerão das configurações de Apuração Pis/Cofins do cadastro de Cliente/ Fornecedor.
- Informar os campos conforme a definição de empresa, considerando:
- Quadro Geral
- Todas as empresas que se encaixam no perfil de Distribuidora, Transportadora, Conjugada (Distribuidora/Transportadora), Armazenadora.
- Quadro Congêneres
- Deve ser utilizado para empresas que possuem este perfil.
- Para notas fiscais emitidas pela empresa em questão, os valores utilizados serão conforme o perfil de sistema É Congênere?.
- Campos a serem preenchidos em seu respectivo quadro:
- Quadro Débito
- Valor fixo PIS por m3: Definir o valor para Débito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
- Alíquota PIS: Definir o valor para Débito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota Fixa.
- Valor fixo COFINS por m3: Definir o valor para Débito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
- Alíquota COFINS: Definir o valor para Débito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota Fixa.
- Quadro Crédito
- Valor fixo PIS por m3: Definir o valor para Crédito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
- Alíquota PIS: Definir o valor para Crédito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota Fixa.
- Valor fixo COFINS por m3: Definir o valor para Crédito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
- Alíquota COFINS: Definir o valor para Crédito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota Fixa.
- Quadro Débito
- Quadro Geral
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- Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Detalhes > aba lateral Geral > aba inferior Dados Adicionais
- Indicar em que Registro do SPED PIS/COFINS a Natureza será encaixada
- É importante que se tenha conhecimento do manual da EFD Contribuições.
- Quadro Livro Eletrônico
- Quadro PIS/Cofins
- Registro LPC:
- Definir a Natureza da Receita para a EFD Contribuições. Utilizada para totalizar as receitas não tributadas. No SisPetro, receitas não tributadas são notas de saída sem Outros Impostos.
- Definir se a tela de edição de Outros Impostos será aberta ao finalizar a nota fiscal.
- Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Detalhes > aba lateral Por Filial > aba inferior Impostos
- Indicar o CST PIS e CST COFINS
- O CST será salvo na Nota Fiscal, portanto esta configuração será aplicada em notas novas.
- Para notas antigas é necessário, após a configuração, cancelar, excluir e lançar a nota novamente.
- Configurar impostos no quadro PIS / Cofins e Outros, considerando os campos:
- CST (Situação Tributária) PIS
- CST (Situação Tributária) COFINS
- CST (Situação Tributária) PIS sem valor
- CST (Situação Tributária) COFINS sem valor
- Usuário deve informar CST na digitação da NF
- Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Detalhes > aba lateral Por Filial > aba inferior Outros Impostos
- Vincular os Outros Impostos na Nota Fiscal referente ao PIS/COFINS.
- Para maiores informações a respeito de como criar fórmulas, veja o tópico sobre Apuração PIS/Cofins
- Este, quando configurado na Natureza de Operação, será salvo como AUTOMÁTICO para diferenciar dos Outros Impostos incluídos manualmente pelos usuários.
- Automaticamente: Configurando na Natureza de Operação os Outros Impostos esses valores ficarão salvos na Nota.
- Manualmente: Na tela de Manutenção de NFs é possível indicar os valores. Este, sendo útil para notas anteriores à configuração do procedimento automático.
| Informações |
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Dica: Notas de Venda e Compra de Combustíveis sem Outros Impostos
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Exemplos de Fórmulas para PIS/COFINS
| Imposto: PIS | Operação: Crédito | Compra de Álcool Anidro por M³ ou Compra de Álcool Hidratado por M³ | ||||
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| Fórmula Base Cálculo | Fórmula Imposto | Tipo Crédito | Base Cálculo Crédito | Natureza Frete | Conta Contábil | Código Contribuição |
| <ItensNF.Qtde> / 1000 | (<ItensNF.Qtde> / 1000) * <Produto.PIS_CR_ValorM3> |  | | Em branco | | Em branco |
| Imposto: COFINS | Operação: Crédito | Compra de Álcool Anidro por M³ ou Compra de Álcool Hidratado por M³ | ||||
| Fórmula Base Cálculo | Fórmula Imposto | Tipo Crédito | Base Cálculo Crédito | Natureza Frete | Conta Contábil | Código Contribuição |
| <ItensNF.Qtde> / 1000 | (<ItensNF.Qtde> / 1000) * <Produto.COFINS_CR_ValorM3> | | | Em branco | | Em branco |
| Imposto: PIS | Operação: Crédito | Compra de Álcool Anidro de Congenere M³ ou Compra de Álcool Hidratado de Congenere M³ | ||||
| Fórmula Base Cálculo | Fórmula Imposto | Tipo Crédito | Base Cálculo Crédito | Natureza Frete | Conta Contábil | Código Contribuição |
| <ItensNF.Qtde> / 1000 | (<ItensNF.Qtde> / 1000) * <Produto.PIS_CR_ValorM3_Cong> | | | Em branco | | Em branco |
| Imposto: COFINS | Operação: Crédito | Compra de Álcool Anidro de Congenere M³ ou Compra de Álcool Hidratado de Congenere M³ | ||||
| Fórmula Base Cálculo | Fórmula Imposto | Tipo Crédito | Base Cálculo Crédito | Natureza Frete | Conta Contábil | Código Contribuição |
| <ItensNF.Qtde> / 1000 | (<ItensNF.Qtde> / 1000) * <Produto.COFINS_CR_ValorM3_Cong> | | | Em branco | | Em branco |
| Imposto: PIS | Operação: Crédito | Compra de Álcool Hidratado por Alíquota % ou Outras Entradas com Créditos | ||||
| Fórmula Base Cálculo | Fórmula Imposto | Tipo Crédito | Base Cálculo Crédito | Natureza Frete | Conta Contábil | Código Contribuição |
| <ItensNF.Qtde> * <ItensNF.PrecoPedido> | (<ItensNF.Qtde> * <ItensNF.PrecoPedido>) * <Produto.PIS_CR_Aliquota> | | | Em branco | | Em branco |
| Imposto: COFINS | Operação: Crédito | Compra de Álcool Hidratado por Alíquota % ou Outras Entradas com Créditos | ||||
| Fórmula Base Cálculo | Fórmula Imposto | Tipo Crédito | Base Cálculo Crédito | Natureza Frete | Conta Contábil | Código Contribuição |
| <ItensNF.Qtde> * <ItensNF.PrecoPedido> | (<ItensNF.Qtde> * <ItensNF.PrecoPedido>) * <Produto.COFINS_CR_Aliquota> | | | Em branco | | Em branco |
| Imposto: PIS | Operação: Crédito | Aquisição de Fretes | ||||
| Fórmula Base Cálculo | Fórmula Imposto | Tipo Crédito | Base Cálculo Crédito | Natureza Frete | Conta Contábil | Código Contribuição |
| <ItensNF.Qtde> * <ItensNF.PrecoPedido> | (<ItensNF.Qtde> * <ItensNF.PrecoPedido>) * <Produto.PIS_CR_Aliquota> | | | | | Em branco |
| Imposto: COFINS | Operação: Crédito | Aquisição de Fretes | ||||
| Fórmula Base Cálculo | Fórmula Imposto | Tipo Crédito | Base Cálculo Crédito | Natureza Frete | Conta Contábil | Código Contribuição |
| <ItensNF.Qtde> * <ItensNF.PrecoPedido> | (<ItensNF.Qtde> * <ItensNF.PrecoPedido>) * <Produto.COFINS_CR_Aliquota> | | | | | Em branco |
| Imposto: PIS | Operação: Débito | Venda de Álcool Hidratado por M³ | ||||
| Fórmula Base Cálculo | Fórmula Imposto | Tipo Crédito | Base Cálculo Crédito | Natureza Frete | Conta Contábil | Código Contribuição |
| <ItensNF.Qtde> / 1000 | (<ItensNF.Qtde> / 1000) * <Produto.PIS_DB_ValorM3> | Em branco | Em branco | Em branco | | |
| Imposto: COFINS | Operação: Débito | Venda de Álcool Hidratado por M³ | ||||
| Fórmula Base Cálculo | Fórmula Imposto | Tipo Crédito | Base Cálculo Crédito | Natureza Frete | Conta Contábil | Código Contribuição |
| <ItensNF.Qtde> / 1000 | (<ItensNF.Qtde> / 1000) * <Produto.COFINS_DB_ValorM3> | Em branco | Em branco | Em branco | | |
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Tabela Conjunto de Dados
Informar o diretório onde está armazenada a DLL utilizada no preenchimento e na geração do arquivo para a EFD, no serviço de Livro Pis e Cofins.
- Tabelas Auxiliares > Faturamento > Controladoria > Conjunto de Dados
- Campo DLL Arquivo de Exportação