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As configurações do painel Impostos são por empresa, por isso, deve-se ter uma atenção maior nessa configuração.
- Quadro Geral:
- UF utilizada para Impostos: em alguns Estados, quando se trata de vendas a Consumidor Final, o cliente é de uma UF diferente da UF onde o produto será consumido, por questões fiscais, é obrigatório calcular os impostos de acordo com a UF de consumo. Caso opte pela UF de Consumo, no DANFE, o endereço do cliente será o endereço de faturamento ou endereço principal e os impostos serão calculados de acordo com a UF de consumo. Por padrão, é utilizada a UF de Faturamento. A opção é utilizada em conjunto com as informações do Cadastro de Clientes: Padrão para Vendas (Clientes) - campo Endereço de Consumo e Outros Endereços (Clientes).
Caso a EMPRESA tenha Inscrição Estadual Substituta e seja da mesma da UF utilizada para impostos, NÃO será enviada a TAG <IEST>
- UF utilizada para Impostos: em alguns Estados, quando se trata de vendas a Consumidor Final, o cliente é de uma UF diferente da UF onde o produto será consumido, por questões fiscais, é obrigatório calcular os impostos de acordo com a UF de consumo. Caso opte pela UF de Consumo, no DANFE, o endereço do cliente será o endereço de faturamento ou endereço principal e os impostos serão calculados de acordo com a UF de consumo. Por padrão, é utilizada a UF de Faturamento. A opção é utilizada em conjunto com as informações do Cadastro de Clientes: Padrão para Vendas (Clientes) - campo Endereço de Consumo e Outros Endereços (Clientes).
- Quadro ICMS/IPI:
- Gera ICMS: se a Nota Fiscal que utilizar esta natureza de operação gera ICMS, isto é, se pode-se calcular o ICMS da Nota Fiscal de acordo com a alíquota e código do ICMS cadastrado no produto.
- Mostra valores de ICMS nos itens da NF: para os casos onde deseja-se ocultar os campos pertinentes ao ICMS na tela de itens da Nota fiscal, poderá desmarcar esta opção, sendo importante frisarmos que os cálculos continuaram a funcionar normalmente, conforme configurado.
- Gera IPI: se a Nota Fiscal que utilizar esta natureza de operação gera IPI, isto é, se pode-se calcular o IPI da Nota Fiscal de acordo com a alíquota e código do IPI cadastrado no produto. Para mais informações, ver Gerando IPI na Nota Fiscal Eletrônica (NFe).
- Mostra valores de IPI nos itens da NF: para os casos onde deseja-se ocultar os campos pertinentes ao IPI na tela de itens da Nota fiscal, poderá desmarcar esta opção, sendo importante frisarmos que os cálculos continuaram a funcionar normalmente, conforme configurado.
- Não calcula ICMS automaticamente (usuário informa)
- Valor do IPI deve ser somando à base do ICMS: este item foi desenvolvido especificamente para uma empresa importadora. Marcando este item, o valor do IPI dos produtos é incorporado na base de cálculo do ICMS.
- Definição da Base de ICMS: define como o SisPetro irá considerar a Base de Cálculo do ICMS. Incorpora base de cálculo do ICMS no valor do ICMS. Usado em operações de diferimento no estado do RJ.
- Valor dos Produtos
- Valor dos Produtos somando ICMS: Valor Produtos / (1 - (%ICMS/100)): deve ser o valor dos Produtos com o ICMS incorporado
- ICMS Diferenciado:
- Não Aplica Redução
- Reduz Base de Cálculo ICMS Próprio e ICMS ST
- Reduz Somente Base Cálculo ICMS Próprio
- Reduz Somente Base Cálculo ICMS ST
- Calcula ICMS Próprio como Diferido: se for selecionada esta opção, deve marcar as opções Gera ICMS e Mostra valores de ICMS nos itens da NF
- Quando essa opção estiver diferente de Não Aplica Redução, para calcular a base de cálculo de ICMS e ICMS Substituição na Nota Fiscal, caso na tabela de ICMS esteja configurado um percentual de redução, o mesmo será utilizado, respeitando as opções que indicam se deve ser nos dois impostos ou somente em um deles (ICMS Próprio + Substituição, Somente ICMS Próprio ou Somente ICMS Substituição). Isto é necessário quando o governo dá um incentivo reduzindo em percentual a base de cálculo do ICMS, como foi o caso da Bahia em 2006 para o óleo diesel. Veja um exemplo prático em Cálculo de Imposto - Exemplo Prático.
- Motivo de desoneração: na Nota Técnica 2019.001 da NF-e passa a ser obrigatório informar o valor do ICMS de desoneração e o motivo da desoneração em alguns casos. Um deles é quando há redução da Base de Cálculo do ICMS. Para informar na nota o valor da desoneração, esse campo deve ser preenchido com o motivo, e a nota deve conter uma redução na Base de calculo.
- Quando houver redução da Base de Cálculo do ICMS Próprio, será salvo nos Itens da NF e na Nota Fiscal o valor do ICMS Desoneração que será:
(Base de Cálculo Original * Alíquota ICMS /100) - Valor do ICMS destacado
- Quando houver redução da Base de Cálculo do ICMS Próprio, será salvo nos Itens da NF e na Nota Fiscal o valor do ICMS Desoneração que será:
- Base/ICMS Apuração Fiscal/SPED: Este perfil permite considerar ou desconsiderar o ICMS Próprio nos Lançamentos da Apuração Fiscal, além de ser utilizado nos SPEDs.
- Considera Base/ICMS: este perfil considera os valores de ICMS Próprio na Apuração Fiscal e nos SPEDs, desde que nas notas tenham esses valores lançados.
- Desconsidera Base/ICMS: este perfil não considera os valores de ICMS Próprio na Apuração Fiscal e nos SPEDs, mesmo que nas notas tenham esses valores lançados.
- Segue regra conforme CST (090 não envia): é o padrão do perfil. Utilizado somente para os SPEDs. Selecionando esta opção, nos SPEDs continuará verificando os CSTs informados nas notas fiscais.
- Somar valor do ICMS Próprio no total da NF: Com este perfil habilitado, o valor do ICMS Próprio será somado no valor total da NF.
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É possível indicar para quais Estados o SisPetro enviará as informações do FECP, veja mais informações em UF's (Painel Por Filial). A definição das alíquotas para o cálculo devem ser feitas na Tabela ICMS.
- Quadro ICMS Retido:
- Gera ICMS Retido Fonte: calcula ICMS Retido conforme parâmetros no cadastro de produtos. Ver Cadastro de Produtos para definição destes cálculos.
- Considera ICMS Retido como ICMS Próprio: permite que o ICMS Próprio seja igual ao ICMS Retido. Isto pois no Estado da Bahia, quando um consumidor final compra combustível ele pode se creditar do valor do ICMS retido. Para isso é preciso que esse valor seja apresentado na NF como ICMS Próprio. Este recurso será considerado para o Cálculo de Custo na emissão da Nota fiscal. Para maiores informações, ver Cálculo de Custos.
- Permite alterar o ICMS Retido na Nota Fiscal: apesar do SisPetro calcular automaticamente os impostos de acordo como produto, cliente e natureza de operação, existem NFs que são totalmente fora do padrão. Assim, habilitando este campo, o usuário pode alterar os valores de ICMS Retido para esta Nota Fiscal.
- ICMS Retido Substituído: calcula a parcela da ICMS Retido Substituído. Exigência da Sefaz do Estado de São Paulo
- Quadro ICMS Frete
- Calcula e Envia ICMS de Frete Retido para envio da NF-e?
- Não Calcula: não calcula o ICMS do frete.
- Calcula e envia na NF-e: realiza o cálculo, informa na nota e manda no XML. veja o help Como incluir ICMS sobre transporte na NF-e
- Só calcula, não envia na NF-e: realiza o cálculo, informa na nota mas não manda no XML.
- CFOP do Frete
- Onde é informado a CFOP do Frete.
- Código ICMS
- No campo Código ICMS é informado o código da tabela de ICMS, onde fica a alíquota a ser utilizado para a realização dos cálculos.
- Valida se foi calculado ICMS de Frete na NF-e?
- Quando marcado essa opção, o SisPetro realiza a validação do ICMS do Frete ao finalizar a nota, caso esteja faltando alguma informação será apresentada uma tela informando a divergência e impedindo a emissão da nota.
- Calcula e Envia ICMS de Frete Retido para envio da NF-e?
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CST (Situação Tributária) PIS: Através deste perfil será possível definir na nota Fiscal o valor do CST do PIS.
Nota No XML antes verificava se havia Outros Impostos para então decidir a TAG a ser utilizada. Agora conforme o CST que está salvo na nota fiscal é que serão montadas as TAGs de PIS e COFINS, isso porque o manual da NF-e define (de forma fixa) qual a TAG que deve ser criada para determinado CST.
Veja a regra:
CST do item da Nota
TAG PIS
TAG COFINS
01 ou 02
PISAliq
COFINSAliq
03
PISQtde
COFINSQtde
04,06,07,08 ou 09
PISNT
COFINSNT
99
PISOutr
COFINSOutr
Qualquer outro
Nenhuma
Nenhuma
O campo CST PIS é utilizado quando a NF tem Outros Impostos configurados como PIS.
O campo CST PIS sem valor é utilizado quando a NF não tem Outros Impostos configurados.
Aplicando essa regra numa situação real, poderíamos dizer que Naturezas de Venda de Álcool Hidratado usaria o campo CST PIS e Naturezas de Venda de Gasolina/Diesel usaria o campo CST PIS sem valor.Aviso title Importante É fundamental que se preencha os dois campos, geralmente com a mesma informação. Caso não preencha o campo CST PIS sem valor e a NF não tiver Outros Impostos o Sispetro utilizará o seu valor padrão que é 06
CST (Situação Tributária) COFINS: A regra para COFINS é a mesma utilizada no PIS que já foi explicado acima.
Informações As tags são iguais na versão 1.1 e 2.0 da NFe.
Aviso É de responsabilidade do usuário escolher um CST que seja compatível com o imposto que ele tem configurado, como já acontece com o ICMS. Assim, se escolher CST 03 mas não ter o valor de Outros Impostos, será gerada a TAG ...Qtde e a Sefaz dará o erro, já que as TAGs dos valores irão sem valor.
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Aviso Importante:
Quando utilizar a opção Tributável com alíquota pela unidade do produto nos campos de CST (Situação Tributária) PIS e CST (Situação Tributária) COFINS na Natureza de Operação, atente-se para a fórmula utilizada para a Base de Cálculo. A fórmula deverá ser sempre pela Quantidade do produto(ItensNF.Qtde), e não Valor dos Produtos (NotaFiscal.ValProd).
O usuário poderá informar o CST na inclusão da nota, bastando configurar a natureza de operação utilizada.
Usuário deve informar CST na digitação da NF
- Deduz ICMS Preço para PIS/COFINS Substituição: se retira ICMS antes de calcular PIS/COFINS Substituição. Opção normalmente utilizada nas Notas Fiscais de Entrada de Produto da Petrobrás.
- Deduz Despesas Acessórias/Seguro do Preço Unitário: permite deduzir as despesas acessórias e/ou o seguro do valor dos produtos para efeito de cálculo de impostos. VER LEGISLAÇÃO DA SEFAZ DE SEU ESTADO sobre este assunto. Para mais informações veja o tópico Dados de Despesas Acessórias e Seguro na NF.
- Zera valor da Operação no SPED EFD ICMS/IPI: Quando marcado os valores dos registro C100 Valor total documento, Valor Total Mercadoria, C190 Valor da Operação e C170 Valor Total Itens.
- Quadro Ajustes ICMS - Uso no SPED:
- Gera Ajuste Automático: Se este perfil for marcado, irá gerar automaticamente as informações referentes ao Ajuste de ICMS na Nota Fiscal, para mais detalhes acesse Ajustes Livro/SPED.
- Botão
para incluir um tipo de ajuste, botão botão 
para editar ou botão 
para excluir
- Natureza de Operação: não permite edição.
- Empresa: não permite edição.
- Origem dos valores: indica a origem dos valores de ajuste. Utilizado em conjunto com Valor de Destino.
- ICMS Próprio: valores do ICMS Próprio da nota fiscal
- ICMS Retido: valores do ICMS Retido da nota fiscal
- ICMS ST: valores do ICMS ST da nota fiscal
- Valor Total da NF: utiliza o valor total da nota fiscal. Usado quando o tipo de ajuste é Informativo e Valor de Destino é Outros
- Valor Total Produtos: utiliza o valor total dos produtos. Usado quando o tipo de ajuste é Informativo e Valor de Destino é Outros
- FCP ICMS Próprio: valores de FCP Próprio
- FCP ICMS ST: valores de FCP ST
- FCP ICMS Retido: valores de FCP Retido
- Valor de Destino: utilizado em conjunto com Origem dos Valores
- ICMS: ICMS Próprio, Retido, ST, FCP ICMS Próprio, FCP ICMS ST ou FCP ICMS Retido
- Outros: Valor Total da NF ou Valor Total Produtos
- Tipo de Apuração: selecione o Tipo de Apuração utilizado pelo Ajuste. Para mais informações, ver Tabela de Tipos de Apuração.
- Não informar quando no campo Tipo de Ajuste for selecionado Informativo
- Tipo de Ajuste: selecione o tipo de Ajuste. Obrigatório informar.
- Outros Débitos
- Estorno de Débitos
- Outros Créditos
- Estorno de Créditos
- Deduções
- Débitos Especiais: utilizados para valores de ICMS que são destacados na apuração fiscal mas não fazem parte dos cálculos dos valores devidos ou a crédito de ICMS
- Informativo: utilizado para a EFD ICMS IPI e não são destacados na apuração fiscal e nem fazem parte dos cálculos de valores devidos ou a crédito de ICMS
- Cód. p/uso Livro Eletrônico: selecione o código de ajuste do lançamento. Obrigatório informar. É cadastrado em Manutenção de Conjunto de dados para o SPED - item EFD - Tabelas Auxiliares - tabela LFEAjusteInfo e utilizado no Tabela de Tipos de Apuração - campo Cód. uso Livro Eletrônico
- Histórico: selecione o Histórico utilizado pelo Ajuste. Obrigatório informar. Para mais informações, ver Tabela Histórico Padrão.
- Após preencher os campos, clique em Salvar
- Gera Ajuste Automático: Se este perfil for marcado, irá gerar automaticamente as informações referentes ao Ajuste de ICMS na Nota Fiscal, para mais detalhes acesse Ajustes Livro/SPED.
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