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As configurações do painel Impostos são por empresa, por isso, deve-se ter uma atenção maior nessa configuração.
| Informações |
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A partir da versão 10.26, para a UF de São Paulo, é possível configurar o SisPetro para cálculos automáticos do Valor da Parcela do Imposto Retido Substituído. Para mais informações, ver . Serão utilizados na EFD ICMS IPI - registros C197/D197. Inicialmente serão calculados somente notas fiscais de saídas. |
- Quadro Geral:
- UF utilizada para Impostos: em alguns Estados, quando se trata de vendas a Consumidor Final, o cliente é de uma UF diferente da UF onde o produto será consumido, por questões fiscais, é obrigatório calcular os impostos de acordo com a UF de consumo. Caso opte pela UF de Consumo, no DANFE, o endereço do cliente será o endereço de faturamento ou endereço principal e os impostos serão calculados de acordo com a UF de consumo. Por padrão, é utilizada a UF de Faturamento. A opção é utilizada em conjunto com as informações do Cadastro de Clientes: Padrão para Vendas (Clientes) - campo Endereço de Consumo e Outros Endereços (Clientes).
Caso a EMPRESA tenha Inscrição Estadual Substituta e seja da mesma da UF utilizada para impostos, NÃO será enviada a TAG <IEST>
- UF utilizada para Impostos: em alguns Estados, quando se trata de vendas a Consumidor Final, o cliente é de uma UF diferente da UF onde o produto será consumido, por questões fiscais, é obrigatório calcular os impostos de acordo com a UF de consumo. Caso opte pela UF de Consumo, no DANFE, o endereço do cliente será o endereço de faturamento ou endereço principal e os impostos serão calculados de acordo com a UF de consumo. Por padrão, é utilizada a UF de Faturamento. A opção é utilizada em conjunto com as informações do Cadastro de Clientes: Padrão para Vendas (Clientes) - campo Endereço de Consumo e Outros Endereços (Clientes).
- Quadro ICMS/IPI:
- Gera ICMS: se a Nota Fiscal que utilizar esta natureza de operação gera ICMS, isto é, se pode-se calcular o ICMS da Nota Fiscal de acordo com a alíquota e código do ICMS cadastrado no produto.
- Mostra valores de ICMS nos itens da NF: para os casos onde deseja-se ocultar os campos pertinentes ao ICMS na tela de itens da Nota fiscal, poderá desmarcar esta opção, sendo importante frisarmos que os cálculos continuaram a funcionar normalmente, conforme configurado.
- Gera IPI: se a Nota Fiscal que utilizar esta natureza de operação gera IPI, isto é, se pode-se calcular o IPI da Nota Fiscal de acordo com a alíquota e código do IPI cadastrado no produto. Para mais informações, ver Gerando IPI na Nota Fiscal Eletrônica (NFe).
- Mostra valores de IPI nos itens da NF: para os casos onde deseja-se ocultar os campos pertinentes ao IPI na tela de itens da Nota fiscal, poderá desmarcar esta opção, sendo importante frisarmos que os cálculos continuaram a funcionar normalmente, conforme configurado.
- Não calcula ICMS automaticamente (usuário informa)
- Valor do IPI deve ser somando à base do ICMS: este item foi desenvolvido especificamente para uma empresa importadora. Marcando este item, o valor do IPI dos produtos é incorporado na base de cálculo do ICMS.
- Definição da Base de ICMS: define como o SisPetro irá considerar a Base de Cálculo do ICMS. Incorpora base de cálculo do ICMS no valor do ICMS. Usado em operações de diferimento no estado do RJ.
- Valor dos Produtos
- Valor dos Produtos somando ICMS: Valor Produtos / (1 - (%ICMS/100)): deve ser o valor dos Produtos com o ICMS incorporado
- ICMS Diferenciado:
- Não Aplica Redução
- Reduz Base de Cálculo ICMS Próprio e ICMS ST
- Reduz Somente Base Cálculo ICMS Próprio
- Reduz Somente Base Cálculo ICMS ST
- Calcula ICMS Próprio como Diferido: se for selecionada esta opção, deve marcar as opções Gera ICMS e Mostra valores de ICMS nos itens da NF
- Quando essa opção estiver diferente de Não Aplica Redução, para calcular a base de cálculo de ICMS e ICMS Substituição na Nota Fiscal, caso na tabela de ICMS esteja configurado um percentual de redução, o mesmo será utilizado, respeitando as opções que indicam se deve ser nos dois impostos ou somente em um deles (ICMS Próprio + Substituição, Somente ICMS Próprio ou Somente ICMS Substituição). Isto é necessário quando o governo dá um incentivo reduzindo em percentual a base de cálculo do ICMS, como foi o caso da Bahia em 2006 para o óleo diesel. Veja um exemplo prático em Cálculo de Imposto - Exemplo Prático.
- Motivo de desoneração: na Nota Técnica 2019.001 da NF-e passa a ser obrigatório informar o valor do ICMS de desoneração e o motivo da desoneração em alguns casos. Um deles é quando há redução da Base de Cálculo do ICMS. Para informar na nota o valor da desoneração, esse campo deve ser preenchido com o motivo, e a nota deve conter uma redução na Base de calculo.
- Quando houver redução da Base de Cálculo do ICMS Próprio, será salvo nos Itens da NF e na Nota Fiscal o valor do ICMS Desoneração que será:
(Base de Cálculo Original * Alíquota ICMS /100) - Valor do ICMS destacado
- Quando houver redução da Base de Cálculo do ICMS Próprio, será salvo nos Itens da NF e na Nota Fiscal o valor do ICMS Desoneração que será:
- Base/ICMS Apuração Fiscal/SPED: Este perfil permite considerar ou desconsiderar o ICMS Próprio nos Lançamentos da Apuração Fiscal, além de ser utilizado nos SPEDs.
- Considera Base/ICMS: este perfil considera os valores de ICMS Próprio na Apuração Fiscal e nos SPEDs, desde que nas notas tenham esses valores lançados.
- Desconsidera Base/ICMS: este perfil não considera os valores de ICMS Próprio na Apuração Fiscal e nos SPEDs, mesmo que nas notas tenham esses valores lançados.
- Segue regra conforme CST (090 não envia): é o padrão do perfil. Utilizado somente para os SPEDs. Selecionando esta opção, nos SPEDs continuará verificando os CSTs informados nas notas fiscais.
- Somar valor do ICMS Próprio no total da NF: Com este perfil habilitado, o valor do ICMS Próprio será somado no valor total da NF.
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- Quadro ICMS Retido:
- Gera ICMS Retido Fonte: calcula ICMS Retido conforme parâmetros no cadastro de produtos. Ver Cadastro de Produtos para definição destes cálculos.
- Considera ICMS Retido como ICMS Próprio: permite que o ICMS Próprio seja igual ao ICMS Retido. Isto pois no Estado da Bahia, quando um consumidor final compra combustível ele pode se creditar do valor do ICMS retido. Para isso é preciso que esse valor seja apresentado na NF como ICMS Próprio. Este recurso será considerado para o Cálculo de Custo na emissão da Nota fiscal. Para mais informações, ver Cálculo de Custos.
- Permite alterar o ICMS Retido na Nota Fiscal: apesar do SisPetro calcular automaticamente os impostos de acordo como produto, cliente e natureza de operação, existem NFs que são totalmente fora do padrão. Assim, habilitando este campo, o usuário pode alterar os valores de ICMS Retido para esta Nota Fiscal.
- ICMS Retido Substituído: calcula a parcela da ICMS Retido Substituído e envia nos registros C197/D197 da EFD ICMS IPI. Na versão 10.26 será somente para notas fiscais de saídas.
- Os valores calculados, tanto da base de cálculo como da parcela, estão disponíveis:
- Na tela de Manutenção de Notas Fiscais: abas Notas Fiscais e Itens NF
- Para uso em Códigos de Contabilização
- Para uso em fórmulas para Livros Fiscais
- Para uso no DANFE
- De forma automática: serão impressos nos itens da nota e nas observações complementares e enviados no XML.
- De forma manual: caso queira, podem ser incluídos com os dados de impostos já existentes.
- Cálculos dos valores da base de cálculo e da parcela
- Base de Cálculo da Operação sem ST
- (Valor total da NF - (Valor da Base ICMS Retido * (Alíquota interna do ICMS /100))) / (1 - (Alíquota interna do ICMS /100))
- Valor da Parcela do Imposto Retido Substituído
- (Valor da Base ICMS Retido - Valor da Base de Cálculo da Operação sem ST) * (Alíquota interna do ICMS / 100)
- (Valor da Base ICMS Retido - Valor da Base de Cálculo da Operação sem ST) * (Alíquota interna do ICMS / 100)
- Exemplo:
- Valor total da nota fiscal: 11.130,00
- Base ICMS Retido: 13.670,20
- Alíquota interna do ICMS: 12%
- Base de Cálculo da Operação sem ST
- (Valor total da NF - (Valor da Base ICMS Retido * (Alíquota interna do ICMS /100))) / (1 - (Alíquota interna do ICMS /100))
- (11.130,00 - (13.670,20 * (12/100))) / (1 - (12/100)))
- (11.130,00 - 1.640,42) / (1 - 0,12)
- 9.489,58 / 0,88 = 10.783,61 (base de cálculo)
- (Valor total da NF - (Valor da Base ICMS Retido * (Alíquota interna do ICMS /100))) / (1 - (Alíquota interna do ICMS /100))
- Parcela do ICMS Retido Substituído
- (Valor da Base ICMS Retido - Valor da Base de Cálculo da Operação sem ST) * (Alíquota interna do ICMS / 100)
- (13.670,20 - 10.783,61) * (12/100)
- 2.886,59 * 0,12 = 346,39 (valor da parcela)
- (Valor da Base ICMS Retido - Valor da Base de Cálculo da Operação sem ST) * (Alíquota interna do ICMS / 100)
- Base de Cálculo da Operação sem ST
- Os valores calculados, tanto da base de cálculo como da parcela, estão disponíveis:
- Quadro ICMS Frete
- Calcula e Envia ICMS de Frete Retido para envio da NF-e?
- Não Calcula: não calcula o ICMS do frete.
- Calcula e envia na NF-e: realiza o cálculo, informa na nota e manda no XML. Para mais informações, ver Como incluir ICMS sobre transporte na NF-e
- Só calcula, não envia na NF-e: realiza o cálculo, informa na nota mas não manda no XML.
- CFOP do Frete
- Onde é informado a CFOP do Frete.
- Código ICMS
- No campo Código ICMS é informado o código da tabela de ICMS, onde fica a alíquota a ser utilizado para a realização dos cálculos.
- Valida se foi calculado ICMS de Frete na NF-e?
- Quando marcado essa opção, o SisPetro realiza a validação do ICMS do Frete ao finalizar a nota, caso esteja faltando alguma informação será apresentada uma tela informando a divergência e impedindo a emissão da nota.
- Calcula e Envia ICMS de Frete Retido para envio da NF-e?
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- Quadro Ajustes ICMS - Uso no SPED:
- Gera Ajuste Automático: Se este perfil for marcado, irá gerar automaticamente as informações referentes ao Ajuste de ICMS na Nota Fiscal, para mais detalhes acesse Ajustes Livro/SPED.
- Botão
para incluir um tipo de ajuste, botão 
para editar ou botão 
para excluir
- Natureza de Operação: não permite edição.
- Empresa: não permite edição.
- Origem dos valores: indica a origem dos valores de ajuste. Utilizado em conjunto com Valor de Destino.
- ICMS Próprio: valores do ICMS Próprio da nota fiscal
- ICMS Retido: valores do ICMS Retido da nota fiscal
- ICMS ST: valores do ICMS ST da nota fiscal
- Valor Total da NF: utiliza o valor total da nota fiscal. Usado quando o tipo de ajuste é Informativo e Valor de Destino é Outros
- Valor Total Produtos: utiliza o valor total dos produtos. Usado quando o tipo de ajuste é Informativo e Valor de Destino é Outros
- FCP ICMS Próprio: valores de FCP Próprio
- FCP ICMS ST: valores de FCP ST
- FCP ICMS Retido: valores de FCP Retido
- Base de Cálculo de Operação sem ST: calculado automaticamente, conforme quadro ICMS Retido Fonte, opção ICMS Retido Substituído
- Valor do ICMS Retido Substituído: calculado automaticamente, conforme quadro ICMS Retido Fonte, opção ICMS Retido Substituído
- Valor de Destino: utilizado em conjunto com Origem dos Valores
- ICMS: ICMS Próprio, Retido, ST, FCP ICMS Próprio, FCP ICMS ST ou FCP ICMS Retido
- Outros: Valor Total da NF ou Valor Total Produtos
- Tipo de Apuração: selecione o Tipo de Apuração utilizado pelo Ajuste. Para mais informações, ver Tabela de Tipos de Apuração.
- Não informar quando no campo Tipo de Ajuste for selecionado Informativo
- Tipo de Ajuste: selecione o tipo de Ajuste. Obrigatório informar.
- Outros Débitos
- Estorno de Débitos
- Outros Créditos
- Estorno de Créditos
- Deduções
- Débitos Especiais: utilizados para valores de ICMS que são destacados na apuração fiscal mas não fazem parte dos cálculos dos valores devidos ou a crédito de ICMS
- Informativo: utilizado para a EFD ICMS IPI e não são destacados na apuração fiscal e nem fazem parte dos cálculos de valores devidos ou a crédito de ICMS
- Cód. p/uso Livro Eletrônico: selecione o código de ajuste do lançamento. Obrigatório informar. É cadastrado em Manutenção de Conjunto de dados para o SPED - item EFD - Tabelas Auxiliares - tabela LFEAjusteInfo e utilizado no Tabela de Tipos de Apuração - campo Cód. uso Livro Eletrônico
- Histórico: selecione o Histórico utilizado pelo Ajuste. Obrigatório informar. Para mais informações, ver Tabela Histórico Padrão.
- Após preencher os campos, clique em Salvar
- Gera Ajuste Automático: Se este perfil for marcado, irá gerar automaticamente as informações referentes ao Ajuste de ICMS na Nota Fiscal, para mais detalhes acesse Ajustes Livro/SPED.
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