Para configurar a parte de impostos, gerenciados pela natureza de operação, o usuário deve clicar painel Por Filial e depois no painel Impostos, localizado na parte inferior da tela da manutenção de natureza de operação.
As configurações do painel Impostos são por empresa, por isso, deve-se ter uma atenção maior nessa configuração.
- Quadro Endereço/UF:
- UF utilizada para Impostos:
- UF de Faturamento: padrão. É utilizada em conjunto com as informações do Cadastro de Clientes: Padrão para Vendas (Clientes) - campo Endereço de Consumo e Outros Endereços (Clientes). Caso a Empresa tenha Inscrição Estadual Substituta e seja da mesma da UF utilizada para impostos, não será enviada a tag <IEST>
- UF de Consumo: em alguns estados, quando se trata de vendas a consumidor final, o cliente é de uma UF diferente da UF onde o produto será consumido, por questões fiscais, é obrigatório calcular os impostos de acordo com a UF de consumo. Caso opte pela UF de Consumo, no DANFE, o endereço do cliente será o endereço de faturamento ou endereço principal e os impostos serão calculados de acordo com a UF de consumo.
- Endereço do Consumo:
- Esta configuração só afetará o faturamento caso a UF utilizada para Impostos for a UF de Consumo.
- Endereço conforme cadastro do Cliente: padrão. Esta opção permanece como é atualmente: o SisPetro irá calcular os impostos de acordo com a UF de consumo definida no cadastro de clientes em Padrão para Vendas (Clientes) - campo Endereço de Consumo.
- Endereço do Depósito: o SisPetro irá considerar a UF do depósito utilizado no pedido de vendas para cálculo dos impostos e o endereço de entrega será o do depósito utilizado. Essa situação ocorre em operações de venda de combustível cujo consumo ocorrerá no ponto de venda, ou seja, o endereço de entrega do cliente será o endereço do depósito da distribuidora, permanecendo o endereço de faturamento do cliente. Para mais informações, ver Como emitir nota fiscal com consumo no ponto de venda.
- Esta opção é aceita somente para notas fiscais de venda, ou seja, geradas através de pedidos de venda
- Esta opção é aceita somente para notas fiscais de venda, ou seja, geradas através de pedidos de venda
- Esta configuração só afetará o faturamento caso a UF utilizada para Impostos for a UF de Consumo.
- UF utilizada para Impostos:
- Quadro ICMS/IPI:
- Gera ICMS: se a Nota Fiscal que utilizar esta natureza de operação gera ICMS, isto é, se pode-se calcular o ICMS da Nota Fiscal de acordo com a alíquota e código do ICMS cadastrado no produto.
- Mostra valores de ICMS nos itens da NF: para os casos onde deseja-se ocultar os campos pertinentes ao ICMS na tela de itens da Nota fiscal, poderá desmarcar esta opção, sendo importante frisarmos que os cálculos continuarão a funcionar normalmente, conforme configurado.
- Gera IPI: se a Nota Fiscal que utilizar esta natureza de operação gera IPI, isto é, se pode-se calcular o IPI da Nota Fiscal de acordo com a alíquota e código do IPI cadastrado no produto. Para mais informações, ver Gerando IPI na Nota Fiscal Eletrônica (NFe).
- Mostra valores de IPI nos itens da NF: para os casos onde deseja-se ocultar os campos pertinentes ao IPI na tela de itens da Nota fiscal, poderá desmarcar esta opção, sendo importante frisarmos que os cálculos continuarão a funcionar normalmente, conforme configurado.
- Não calcula ICMS automaticamente (usuário informa)
- Valor do IPI deve ser somando à base do ICMS: este item foi desenvolvido especificamente para uma empresa importadora. Marcando este item, o valor do IPI dos produtos é incorporado na base de cálculo do ICMS.
- Definição da Base de ICMS: define como o SisPetro irá considerar a Base de Cálculo do ICMS. Incorpora base de cálculo do ICMS no valor do ICMS. Usado em operações de diferimento no estado do RJ.
- Valor dos Produtos
- Valor dos Produtos somando ICMS: Valor Produtos / (1 - (%ICMS/100)): deve ser o valor dos Produtos com o ICMS incorporado.
- Envia na NF-e a Tag <origComb> para os produtos que tenham % Originário por UF ?
- Respeita Cadastro de Produtos:conforme configurado no produto. Para mais informações, ver Dados Adicionais em Produtos, item Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF? e Margem Subst. Tributária, item Campos % Orig. e Importado.
- Envia sempre: caso selecionada, a tag sempre será enviada, independente da configuração no produto.
- Nunca envia: caso selecionada, a tag nunca será enviada, independente da configuração no produto
- ICMS Diferenciado:
- Não Aplica Redução
- Reduz Base de Cálculo ICMS Próprio e ICMS ST
- Reduz Somente Base Cálculo ICMS Próprio
- Reduz Somente Base Cálculo ICMS ST
- Calcula ICMS Próprio como Diferido: se for selecionada esta opção, deve marcar as opções Gera ICMS e Mostra valores de ICMS nos itens da NF
- Quando essa opção estiver diferente de Não Aplica Redução, para calcular a base de cálculo de ICMS e ICMS Substituição na Nota Fiscal, caso na tabela de ICMS esteja configurado um percentual de redução, o mesmo será utilizado, respeitando as opções que indicam se deve ser nos dois impostos ou somente em um deles (ICMS Próprio + Substituição, Somente ICMS Próprio ou Somente ICMS Substituição). Isto é necessário quando o governo dá um incentivo reduzindo em percentual a base de cálculo do ICMS, como foi o caso da Bahia em 2006 para o óleo diesel. Para mais informações, ver Cálculo de Imposto - Exemplo Prático.
- Ação ICMS Desonerado na NF:
- Somente Destaque do Valor: o valor do ICMS apenas será destacado no XML da nota fiscal.
- Diminui do Valor da NF: o valor do ICMS desonerado será descontado do valor total da nota fiscal. Cálculo efetuado: preço = Preço Real / (1 - (Alíquota ICMS/100)). Para mais informações, ver Como emitir nota fiscal de venda a órgão público com ICMS Desonerado no estado do Rio de Janeiro
- Motivo de desoneração: na Nota Técnica 2019.001 da NF-e passa a ser obrigatório informar o valor do ICMS de desoneração e o motivo da desoneração em alguns casos. Um deles é quando há redução da Base de Cálculo do ICMS. Para informar na nota o valor da desoneração, esse campo deve ser preenchido com o motivo, e a nota deve conter uma redução na Base de calculo.
- Quando houver redução da Base de Cálculo do ICMS Próprio, será salvo nos Itens da NF e na Nota Fiscal o valor do ICMS Desoneração que será:
(Base de Cálculo Original * Alíquota ICMS /100) - Valor do ICMS destacado
- Quando houver redução da Base de Cálculo do ICMS Próprio, será salvo nos Itens da NF e na Nota Fiscal o valor do ICMS Desoneração que será:
- Base/ICMS Apuração Fiscal/SPED: este perfil permite considerar ou desconsiderar o ICMS Próprio nos lançamentos da apuração fiscal, além de ser utilizado nos SPED.
- Considera Base/ICMS: este perfil considera os valores de ICMS Próprio na apuração fiscal e nos SPED, desde que nas notas tenham esses valores lançados.
- Desconsidera Base/ICMS: este perfil não considera os valores de ICMS Próprio na apuração fiscal e nos SPED, mesmo que nas notas tenham esses valores lançados.
- Segue regra conforme CST (090 não envia): é o padrão do perfil. Utilizado somente para os SPED. Selecionando esta opção, nos SPED continuará verificando os CST informados nas notas fiscais.
- Somar valor do ICMS Próprio no total da NF: com este perfil habilitado, o valor do ICMS Próprio será somado no valor total da NF.
- Quadro ICMS ST
- Gera ICMS Substituição: se a Nota Fiscal que utilizar esta natureza de operação gera ICMS Substituição, isto é, se pode-se calcular o ICMS de substituição da Nota Fiscal de acordo com a alíquota e código do ICMS cadastrado no produto. Notar que a opção Gera ICMS deve estar habilitada para que o Sistema calcule o ICMS Substituição de acordo.
- Subtrai preço Origem do preço Destino no ICMS Substituição: normalmente, no ICMS Substituição, para calcular o ICMS Substituição, utilizamos a diferença entre o preço destino (calculado a partir de uma margem x preço unitário ou preço destino no caso de produto com cálculo através do PMPF) e o origem. Caso queiramos desprezar o preço origem na subtração (isto é, como se fosse um cálculo de ICMS simples - sem subtrair o ICMS próprio), temos de desabilitar este campo.
- Usuário deve informar ICMS Substituição: o SisPetro normalmente calcula todos os impostos da Nota Fiscal automaticamente. Porém, em alguns casos (exemplo: Notas Fiscais referentes a períodos anteriores, com base desatualizada (normalmente de fornecedores e de datas anteriores a aumentos), o usuário necessita informar a base e o valor do ICMS Substituição - que influencia o valor da Nota Fiscal. Neste caso, deve-se habilitar este campo para que duas colunas sejam visíveis no momento da inclusão do item na Nota Fiscal: Base ICMS Substituição e Valor ICMS Substituição.
- Nota: quando se habilita este campo, o SisPetro deixa de calcular o ICMS Substituição para as Notas Fiscais que utilizarem esta natureza. Portanto o usuário deve realmente preencher os dois campos pois estes estarão inicialmente zerados (ver tela abaixo).
- Utiliza preço pedido para Base ICMS ST: o usuário irá escolher como o SisPetro irá calcular a Substituição tributária.
- Sempre utiliza PMPF/MVA: valor padrão. O SisPetro irá verificar o cadastro do produto e, caso estiver preenchido PMPF e MVA o SisPetro irá escolher o maior e fazer o cálculo.
- Sempre utiliza o valor da NF: utilizado quando o valor da base do ICMS Substituição deve ser o preço unitário da operação. Se marcada, no XML na tag modBCST será enviado 6 - Valor da Operação.
- Utiliza o valor menor entre PMPF/MVA e o Valor da NF: utilizado para casos como venda de Querosene de Aviação, onde é permitido que se use o menor Valor entre NF ou PMPF para Base ST nas vendas para Consumidor Final. Com essa opção marcada o SisPetro sempre utilizará o menor entre os dois.
- Despreza ICMS Substituição no valor total da Nota Fiscal: caso este campo esteja marcado, o SisPetro irá desprezar o valor do ICMS Substituição calculado ou indicado pelo usuário no momento de calcular o valor total da nota fiscal. Normalmente, este campo deve estar desmarcado, isto é, caso exista algum ICMS Substituição destacado na nota fiscal, o SisPetro irá somá-lo ao valor total dos produtos para obter o valor total da nota fiscal. Porém, existem alguns tipos de nota fiscal (particularmente os de entrada, emitidos por terceiros) que simplesmente destacam o ICMS Substituição e não o somam ao valor dos produtos. Normalmente, notas fiscais de distribuidoras e principalmente de vendas, este campo NÃO deve estar marcado para não calcular o valor total da nota fiscal incorretamente (pois ele calcula quando há destaque de ICMS Substituição na venda, o preço dos produtos retirando do total do pedido o ICMS Substituição de forma ao valor total da nf ser igual ao do pedido).
- Deduz Impostos do preço unitário: na Nota Fiscal, existem dois preços unitários: O que sai impresso na Nota Fiscal e o preço origem da mesma (nem sempre este existe - ele só existe caso haja um fato gerador que originou a Nota Fiscal: pedido de venda, por exemplo). Assim, o preço origem é o preço que multiplicado pela quantidade resulta no valor da Nota Fiscal. Ele é utilizado normalmente nas Vendas. O vendedor negocia com o cliente este preço e ele é digitado no pedido de venda. Quando se vai faturar o pedido, caso exista por exemplo ICMS/PIS/COFINS Substituição (itens que devem ser somados ao valor unitário dos produtos), caso esta opção esteja habilitada, o Sistema calcula o preço unitário da Nota Fiscal de maneira que o valor final seja o negociado (do pedido) alterando o valor unitário dos produtos.
- Utiliza Fator de Ajuste por Cidade Destinatária ?: esta opção deve ser utilizada pelas empresas que operam no estado do Rio Grande do Sul nas vendas internas de Gasolina C Comum e Gasolina C Aditivada. Marcando esta opção, será aplicado um fator de ajuste no PMPF nas vendas internas desses produtos. Utilizada em conjunto com as informações cadastradas em Tabela Fator Ajuste PMPF e as configurações no produto conforme Margem Subst. Tributária - aba inferior Dados por UF.
- Deve marcar as opções de gerar ICMS no quadro ICMS/IPI e no quadro ICMS ST marcar as opções de gerar ICMS ST e Deduz impostos do preço unitário. São as mesmas opções de uma natureza de venda de Etanol Hidratado (para as UFs em que a distribuidora é Substituto Tributário).
- Para mais informações, ver:
- ICMS ST na Apuração/SPED: o usuário irá escolher como o SisPetro irá considerar a Base de ICMS ST na apuração em operações de entrada.
- Considera Base/ICMS ST : o Sispetro irá considerar a base de ICMS contida na operação de entrada.Apuração Fiscal/SPED: considera ou não os valores de ICMS ST na apuração fiscal e no SPED.
- Considera Base/ICMS ST: considera Base e valor do ICMS ST
- Desconsidera Base/ICMS ST:
- desconsidera Base e valor do ICMS ST
- Respeita o perfil geral na Natureza: será considerado o selecionado em Dados Adicionais (Fiscal) (Painel Geral), aba Superior Detalhes / Aba lateral esquerda Geral / Aba inferior considera conforme marcada ou desmarcada a opção Desconsidera Base/ICMS ST Apuração Fiscal na aba Dados Adicionais (Fiscal) / Quadro Livro Fiscal.
- Considera Base/ICMS ST : o Sispetro irá considerar a base de ICMS contida na operação de entrada.Apuração Fiscal/SPED: considera ou não os valores de ICMS ST na apuração fiscal e no SPED.
Para mais informações, ver
: Dados Adicionais (Fiscal) (Painel Geral)
Sinalizando que esta alteração afetará o Relatório de Conferência do Livro Fiscal
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- Quadro Ajustes ICMS - Uso no SPED:
- Gera Ajuste Automático: se este perfil for marcado, irá gerar automaticamente as informações referentes ao Ajuste de ICMS na Nota Fiscal. Para mais informações, ver Ajustes Livro/SPED.
- Botão Incluir para incluir um tipo de ajuste, botão Editar para editar ou botão Excluir para excluir
- Natureza de Operação: não permite edição.
- Empresa: não permite edição.
- Origem dos valores: indica a origem dos valores de ajuste. Utilizado em conjunto com Valor de Destino.
- ICMS Próprio: valores do ICMS Próprio da nota fiscal
- ICMS Retido: valores do ICMS Retido da nota fiscal
- ICMS ST: valores do ICMS ST da nota fiscal
- Valor Total da NF: utiliza o valor total da nota fiscal. Usado quando o tipo de ajuste é Informativo e Valor de Destino é Outros
- Valor Total Produtos: utiliza o valor total dos produtos. Usado quando o tipo de ajuste é Informativo e Valor de Destino é Outros
- FCP ICMS Próprio: valores de FCP Próprio
- FCP ICMS ST: valores de FCP ST
- FCP ICMS Retido: valores de FCP Retido
- Base de Cálculo de Operação sem ST: calculado automaticamente, conforme quadro ICMS Retido Fonte, opção ICMS Retido Substituído
- Valor do ICMS Retido Substituído: calculado automaticamente, conforme quadro ICMS Retido Fonte, opção ICMS Retido Substituído
- Valor de Destino: utilizado em conjunto com Origem dos Valores
- ICMS: ICMS Próprio, Retido, ST, FCP ICMS Próprio, FCP ICMS ST ou FCP ICMS Retido
- Outros: Valor Total da NF ou Valor Total Produtos
- Tipo de Apuração: selecione o Tipo de Apuração utilizado pelo Ajuste. Para mais informações, ver Tabela de Tipos de Apuração.
- Não informar quando no campo Tipo de Ajuste for selecionado Informativo
- Tipo de Ajuste: selecione o tipo de Ajuste. Obrigatório informar.
- Outros Débitos
- Estorno de Débitos
- Outros Créditos
- Estorno de Créditos
- Deduções
- Débitos Especiais: utilizados para valores de ICMS que são destacados na apuração fiscal mas não fazem parte dos cálculos dos valores devidos ou a crédito de ICMS
- Informativo: utilizado para a EFD ICMS IPI e não são destacados na apuração fiscal e nem fazem parte dos cálculos de valores devidos ou a crédito de ICMS
- Cód. p/uso Livro Eletrônico: selecione o código de ajuste do lançamento. Obrigatório informar. É cadastrado em Manutenção de Conjunto de dados para o SPED - item EFD - Tabelas Auxiliares - tabela LFEAjusteInfo e utilizado na Tabela de Tipos de Apuração - campo Cód. uso Livro Eletrônico
- Histórico: selecione o Histórico utilizado pelo Ajuste. Obrigatório informar. Para mais informações, ver Tabela Histórico Padrão.
- Envia o registro C197/D197: por padrão é marcada.
- Se marcada, será gerado o registro C197/D197 na EFD ICMS IPI
- Se desmarcada, não será gerado o registro C197/D197
- Gera Ajuste Automático: se este perfil for marcado, irá gerar automaticamente as informações referentes ao Ajuste de ICMS na Nota Fiscal. Para mais informações, ver Ajustes Livro/SPED.
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