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Cliente / Fornecedor / Transportadora
O arquivo da EFD deverá conter somente UM CNPJ por entidade, independente de ser cliente, fornecedor ou transportadora. Neste caso, quando houver um cliente com o mesmo CNPJ de um fornecedor, deve-se definir qual deles será enviado na EFD: o cliente ou o fornecedor. Para isso, faça as seguintes configurações:
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- No caso do Fornecedor ser enviado na EFD:
- Acessar o cadastro do cliente (que não será enviado na EFD) e configurar o campo Código Entidade para uso no Livro Eletrônico infomando informando o código do Fornecedor. O fornecedor a ser vinculado deverá ter o mesmo CNPJ do Cliente em questão. Caso contrários, o Sispetro validará informando que os CNPJ's são diferentes.
- Arquivos > Clientes > aba Detalhes > aba inferior Cadastro Detalhado;
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- Relatório para Conferência de CNPJ: SPEDConfCGCEntidade.rtm
Tabela Clientes
- Arquivos > Clientes > aba Detalhes > aba inferior Dados Gerais
- O cadastro do Telefone deverá conter o DDD (com 2 dígitos) e o telefone (com 9 dígitos). Vale reforçar que no telefone poderá conter até 14 dígitos.
- Conferir o cadastro do telefone para todos os clientes existentes;
- Possibilidade de manter os caracteres separadores no campo;
- Relatório para Conferência de Telefone: SPEDConfEntidadeLFE.rtm
Tabela Fornecedores
- Arquivos > Fornecedores > aba Detalhes > aba inferior Dados Gerais
- O cadastro do Telefone deverá conter o DDD (com 2 dígitos) e o telefone (com 8 dígitos).
- Conferir o cadastro do telefone para todos os fornecedores existentes;
- Possibilidade de manter os caracteres separadores no campo;
- Relatório para Conferência de Telefone: SPEDConfEntidadeLFE.rtm
Tabela Transportadora/Motorista
- Tabelas Auxiliares > Transportes > Transportadoras/Motoristas > aba Empresa Transportadora
- O motorista deverá ter em seu cadastro o vínculo com a respectiva transportadora a quem presta serviço.
- Conferir o vínculo entre os motoristas e as transportadoras
- Relatório para Conferência Transportadoras: SPEDConfTransportadoras.rtm
Tabela Processo Referenciado
Se a empresa possuir processos/ licitações que devem sair nas Observações da Nota Fiscal, será preciso, antes de tudo, cadastrar os processos existentes e sua respectiva situação.Para isso, faça as seguintes configurações:
- Tabelas Auxiliares > Faturamento > Processo Referenciado
- Informar os processos referenciados existentes para um determinado tipo de nota fiscal.
- Campo Identificação de Processo
- Campo Origem do Processo
- Campo Situação
Tabela Natureza de Operação
- Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Detalhes > aba lateral Geral > aba inferior Dados Gerais
- Configurar o campo Tipo Emissão:
- Deve estar preenchido com o tipo de emissão da nota. Para venda: Própria, para compra: Terceiros.
- Deve estar preenchido com o tipo de emissão da nota. Para venda: Própria, para compra: Terceiros.
- Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Detalhes > aba lateral Geral > aba inferior Dados Adicionais (Fiscal)
- Configurar o Campo Modelo NF:
- Deve ser preenchido com os códigos dos tipos de notas segundo o Ato Cotepe (Por exemplo: Código 55 para Notas Fiscais Eletrônicas)
- Modelo da Nota x Registro da EFD:
- Os registros da EFD requerem que o modelo da Nota esteja devidamente configurado.
Exemplo:
Você não pode ter uma nota de Modelo 55 (que é NFe) num Registro C500 que é para notas de Telecomunicações
- Os registros da EFD requerem que o modelo da Nota esteja devidamente configurado.
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Aviso |
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Atentar-se para os modelos exigidos para cada registro!para cada registro! |
- Configurar, para a EFD PE, o quadro SPED PE SEF II, campo Classe de Operação.
- Configurar, para a EFD PE, o quadro SPED PE SEF II, campo Classe de Operação.
- Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Detalhes > aba lateral Por Filial > aba inferior Dados Gerais
- Preencher o campo C.S.T. Produto
- Preencher o campo C.S.T. Produto
- Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Detalhes > aba lateral Por Filial > aba inferior Processo Referenciado
- Vincular os Processos Referenciados a sua respectiva natureza de operação
- Vincular os Processos Referenciados a sua respectiva natureza de operação
- Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Detalhes > aba Geral > aba Dados Adicionais
- Marcar a opção Vincula Documentos Manuais de Arrecadação no SPED? veja mais detalhes em Documentos de Arrecadação SPED Avulso.
- Observações da Nota Fiscal
- As observações das Notas Fiscais são mais controladas. Nem tudo vai mais na Observação, veja alguns exemplos:
- Processo: Se a sua empresa fatura baseada num processo judicial ou fiscal, antes era informado na Observação o número deste processo. Agora é necessário cadastrar esse processo e vincular à Natureza de Operação
- Informações complementares e de Uso do Fisco: Utilizar as tags disponíveis na Natureza de Operação para separar estas informações.
- Notas referenciadas: Ao fazer uma nota que precise indicar nas Observações a nota que está sendo referenciada (Nota de Remessa de Armazenagem, Ressarcimento, etc), é necessário fazer o vínculo desta nota à nota de origem (que deve estar devidamente cadastrada no SisPetro).
- Assim, deve-se configurar a Natureza de Operação para sugerir o vínculo ou para forçar o vínculo durante a inclusão da nota. Se preferir, pode-se, após a inclusão, via Manutenção de NF´s vincular essas notas.
- As observações das Notas Fiscais são mais controladas. Nem tudo vai mais na Observação, veja alguns exemplos:
- Relatório para Conferência de Natureza de Operação: SPEDConfNatOp.rtm
Tabela Produtos
- Arquivos > Produtos > aba Detalhes > aba inferior Ficha Produto
- CST do Produto
- Cód Unidade do Produto
- Campo CC Estoque do Produto, no quadro Contas Contábeis
- Peso Bruto do Produto
- Peso Liquido do Produto
- Arquivos > Produtos > aba Detalhes > aba inferior Dados Adicionais
- Código NCM do Produto
- Código Barras do Produto (se houver)
- Gênero do Item no Livro Eletrônico
- Código Serviço
- Código Importação
- Arquivos > Produtos > aba Detalhes > aba inferior DPMP
- Deve ser preenchido para os produtos do tipo Combustível
- Relatório para Conferência de Produto: SPEDConfProdutos.rtm
Tabela Condição de Pagamento
- Tabelas Auxiliares > Vendas > Condições de Pagamento > aba Detalhes
- Configurar o Campo À Vista/Prazo
- Relatório para Conferência de Condições de Pagamento: SPEDConfCodPg.rtm
Tabela Frota
- Tabelas Auxiliares > Transportes > Frota > Manutenção Frota > aba Detalhes
- Configurar os Campos
- UF da Placa
- Tipo de Transporte
- Relatório para Conferência de Frota: SPEDConfFrotas.rtm
Tabela Depósito
- Arquivos > Depósitos > Dados Adicionais
- Verifique os campos abaixo:
- Campo Endereço
- Campo Número Endereço
- Campo Bairro
- Campo UF
- Campo CGC
- Campo I.E.
Tabela Tipo de Documento
- Tabelas Auxiliares > Financeiro > Tipo de Documento
- Verifique os campos abaixo:
- Participa no SPED EFD
- Campo Documento de Arrecadação
- Campo Inclusão do Título
- Campo Na Baixa do Título
Tabela UF
- Tabelas Auxiliares > Faturamento > UF > selecione a UF que está gerando a EFD
- Informe os campos abaixo:
- Cód.Receita ICMS Próprio
- Cód.Receita ICMS ST
Inventário
- Movimentação > Controladoria > Manutenção de Inventário
- Inclua um inventário conforme Manutenção de Inventário.
Nota: a inclusão de inventário é obrigatória somente para os Estados que exigem envio de inventário na EFD e/ou no Sintegra.
- Inclua um inventário conforme Manutenção de Inventário.
Tabela Conjunto de Dados
Informar o diretório onde está armazenada a DLL utilizada no preenchimento e na geração do arquivo para a EFD, no serviço de Livro Fiscal Eletrônico - EFD.
- Tabelas Auxiliares > Controladoria > Conjunto de Dados
- Campo DLL Arquivo de Exportação
Obrigações Tributárias
- Quando a nota gera uma Obrigação Tributária, até então, no momento da Apuração Fiscal era responsabilidade do usuário incluir o valor somado destes ajustes como Outros Créditos ou Outros Débitos. Agora, é preciso configurar a natureza de Operação destas notas para já ter configurada a Obrigação Tributária (com o devido Tipo de Apuração utilizado na Apuração Fiscal). Assim, ao fazer a Apuração Fiscal estes valores já serão devidamente apresentados.
Chave de Acesso de Notas de Terceiros
- Foi acrescentado um campo de Chave de Acesso na inclusão de Notas Fiscais de Terceiros. Essa informação será imprescindível para a EFD.
GNRE
- Os pagamentos de GNRE deverão ser mais bem controlados. Apesar do trabalho adicional, algumas informações facilitarão o trabalho que se tem atualmente no SCANC/Anexo. Atente-se para como deve ser o procedimento de GNRE no SisPetro (pode ser que alguns passos já estejam sendo realizados!):
- Tenha um Tipo de Documento devidamente configurado para cada pagamento de GNRE.
- Fature normalmente a nota que tem ICMS Subst para pagamento de GNRE
- Inclua um Contas a Pagar, utilizando o Tipo de Documento configurado. Durante a inclusão ou após (depende de como se configurou o Tipo de Documento) vincule a Nota (faturada no item anterior) referente a este pagamento.
- Ao fazer a baixa do Contas a Pagar ou após a baixa (depende de como se configurou o Tipo de Documento) informe o Banco, Agência e Número de Autenticação deste pagamento.
- P.S. Ao buscar pagamentos de GNRE lá na Atualização da Manutenção de Anexos, os dados deste pagamento já serão enviados devidamente preenchidos, não sendo mais necessário preencher o Número da Autenticação no Anexo.
Perfil de Empresa
- Ferramentas > Sistema > aba Dados Gerais
- Configurar os dados cadastrais da empresa
- Ferramentas > Sistema > aba Livro Eletrônico
- Configurar as Informações da Empresa:
- Nº PIS/PASEP
- Nº Suframa
- Inscrição Municipal
- Escrituração
- Estabelecimento centralizador de Escrituração
- Estabelecimento com escrituração centralizada
- Estabelecimento sem escrituração centralizada
- Definir o campo Perfil SPED EFD para a empresa conectada
- Perfil A
- Perfil B
- Perfil C
- Definir Versão do Layout a ser gerado
- Configurar campos de ICMS Próprio
- Código da Obrigação a Recolher: Definir o código da obrigação a ser considerada para o ICMS Próprio.
- Sequencial do Processo Referenciado: Definir o sequencial do processo referenciado a ser considerado para o ICMS Próprio.
- Configurar campos de ICMS ST
- Código da Obrigação a Recolher: Definir o código da obrigação a ser considerada para o ICMS Substituição.
- Sequencial do Processo Referenciado: Definir o sequencial do processo referenciado a ser considerado para o ICMS Substituição.
Log de Alterações
A EFD possui dois registros que tratam das alterações efetuadas no período para a Entidade e para o produto. Aqui iremos destacar os dois casos.
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- Registro 0175 - Alteração da Entidade no Registro 0150
Conforme o Ato Cotepe, o Registro 0175 da EFD é referente ao Log de Alteração da Entidade cadastrada no sistema, que é o Registro 0150 da EFD. Sendo assim, o Registro 0175 abrange as seguintes informações:- Registro: Conteúdo fíxo, sempre contendo 0175, pois é a referência do registro.
- Data da Alteração
- Número do campo alterado
- Conteúdo Anterior
Porém nem todos os campos do registro 0150 serão informados, que teve alteração, no registro 0175. Os campos que serão informados são os seguintes:- Nome
- CNPJ
- CPF
- COD_MUN
- Suframa
- Endereço
- Número
- Complemento
- Bairro
Os campos que não estão preenchidos, e caso sejam, não serão marcados para envio de alteração de registro. Somente os que já possuíam informação e que sofrerão alteração. - Registro 0205 - Alteração do Produto no Registro 0200
Conforme o Ato Cotepe, o Registro 0205 da EFD é referente ao Log de Alteração do Produto cadastrado no sistema, que é o Registro 0200 da EFD. Sendo assim, o Registro 0205 abrange as seguintes informações:- Registro: Conteúdo fíxofixo, sempre contendo 0205, pois é a referência do registro.
- Descrição Anterior do Item
- Data Inicial da utilização do item
- Data Final da utilização do item
Porém nem todos os campos do registro 0200 serão informados, que teve alteração, no registro 0205. Os campos que serão informados são os seguintes:- Descrição do Item
- Código de Barras
- Código Anterior do Item
- Unidade de medida
- Tipo do Item
- Código NCM
- Código EX
- Código do Gênero
- Código do serviço
- Alíquota de ICMS
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