No Estado de AlagoasEm alguns Estados, nas operações de venda de etanol hidratado incide o FECP no percentual de 2%.Porém, somente o FECP ST deve ser destacado na operaçãoo FCP tanto sobre o ICMS Próprio como sobre o ICMS ST.
Em razão do congelamento do PMPF/MVA dos combustíveis, criou uma situação na qual o valor do ICMS Substituição é zero ou negativo - preço de venda maior que o valor do PMPFMVAPMPF/MVA. Nos casos em nos quais o valor do ICMS ST fica negativo, é enviado 0 (zero).
No Estado de Alagoas, o valor do ICMS ST deve ser considerado pela operação toda, incluindo o valor do FECP FCP ST.
Dessa forma, o valor do ICMS ST é somado ao valor do FECP FCP ST. Caso o valor do ICMS ST seja negativo, será subtraído do valor do FECP FCP ST.
No SisPetro, as configurações não tiveram qualquer alteração.
Os cálculos do SisPetro, para o valor do ICMS ST negativo, passou a considerar o valor do FECP FCP ST.
Para mais informações sobre as configurações específicas para FECPFCP, ver:
Impostos (Painel Por Filial) : indica as configurações disponíveis para calcular FECPFCP. Devem ser configurados os cálculos do FECP FCP Próprio, FECP FCP ST e FECP FCP Retido, de acordo com cada tipo de FECPFCP.
FECP FCP Retido quando marcado, FECP FCP Próprio e FECP FCP ST não podem ser marcados e vice-versa
Tabela ICMS : caso na UF tenha cobrança de FECPFCP, deve ser cadastrada a alíquota do FECP.
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FCP.