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Surgiu a necessidade de se efetuar uma venda a um órgão público do Rio de Janeiro, porém, nessa operação, o ICMS do produto Nesse tipo de venda o valor do ICMS Próprio deve ser descontado do valor total da nota.

Configurações

Para que isso ocorra as seguintes configurações devem ser observadas:

• Em tabelas Auxiliares - Aba Detalhes - Aba Lateral Por Filial -Aba do Rodapé UF
  • Incluir a UF de RJ
  • No Quadro Fundo Estadual de Combate á Pobreza, na opção Calcula FECP sobre  ICMS Próprio marcar a opção:
    • Não Calcula: Caso não tenha FCP
    • Calcula para uso nas Obrigações: Caso a operação tem FCP incluído.

Mais informações, ver help: UF's (Painel Por Filial)

• Em tabelas Auxiliares Natureza de Operação - Aba Detalhes - Aba Lateral Por Filial - Aba do Rodapé Impostos, marcar:
  • Na opção Ação ICMS Desonerado na NF marcar como Diminui o valor da NF. 
  • Na opção ICMS Diferenciado marcar como Reduz Somente Base de Cálculo ICMS Próprio.
  • No quadro ICMS / IPI, marcar a opção Gera ICMS
  • Na opção Motivo de Desoneração, escolher  Venda a Órgão Público
  • No Quadro Fundo Estadual de Combate á Pobreza, na opção Calcula FECP sobre  ICMS Próprio marcar a opção:
    • Não Calcula: Caso não tenha FCP
    • Calcula para uso nas Obrigações: Caso a operação tem FCP incluído.

Mais informações, ver help: Impostos (Painel Por Filial)

• Em tabelas Auxiliares - Aba Detalhes - Aba Lateral Por Filial - Aba do Rodapé Dados Gerais
  • No quadro Benefício Fiscal selecionar o Código do Benefício
    • Obs.: Caso o código do benefício não seja encontrado, basta cadastra-lo em Ferramentas - Conjunto de Dados - Selecionar o Conjunto de Dados 02 e realizar o cadastro. 
  • No quadro Benefício Fiscal na opção Envio de Benefício nas Observações da Nota Fiscal selecionar a opção Nas Informações Complementares

Mais informações, ver help: Dados Gerais (Painel Por Filial) 

• Em Arquivos - Clientes - Aba Detalhes - Aba do Rodapé Dados Gerais
  • Na opção Categoria do Estabelecimento, escolher Consumidor Final
  • Marcar a opção Consumidor Final logo abaixo da opção Pessoa Jurídica? 

Mais informações, ver help: Dados Gerais (Clientes)

• Em tabelas Auxiliares - Faturamento - ICMS informar o % de Redução de Base B.C
• Caso a operação tenha FCP, cadastrar a alíquota de FCP. 

Mais informações, ver help: Tabela ICMS

Cálculos

Os cálculos para emissão da nota ficarão da seguinte forma: 

Valores que serão utilizados
Qtde: 10.000
Preço de Venda: 5,09
Valor da Venda: 50.900,00
Alíquota ICMS: 13%

...

• Arquivos > Clientes > Aba Detalhes > Aba Dados Gerais (Clientes)
  • Marcar a opção Consumidor Final logo abaixo da opção Pessoa Jurídica. 
    
    
• Tabelas Auxiliares > Faturamento > ICMS - selecionar o código do ICMS do produto:
  • Aba Alíquotas - selecionar a UF de origem ou a UF do RJ e selecionar a UF de Destino (RJ)
    • Informar a alíquota do ICMS Próprio
      • Informar a redução da base de cálculo: 100%
    • Informar a alíquota do FCP
    • Informar a alíquota do ICMS ST

      
      

• Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Por Filial > Dados Gerais (Painel Por Filial) - selecione a Filial:
  • Quadro Benefício Fiscal
    • Código do Benefício: selecione o código do benefício que será enviado na nota. Obrigatório informar. É cadastrado em Manutenção de Conjunto de dados para o SPED - item EFD - Tabelas Auxiliares - tabela LFEAjusteInfo.
    • Envio de Benefício nas Observações da Nota Fiscal - selecione:
      • Nas informações complementares: envia a informação nas informações complementares da nota

• Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Por FIlial > Impostos (Painel Por Filial) - selecione a Filial:
  • Quadro ICMS / IPI
    • Gera ICMS: deve ser marcada 
    • ICMS Diferenciado:
      
      • Reduz Somente Base Cálculo ICMS Próprio
        • Esta opção deve, obrigatoriamente, ser selecionada para vendas com ICMS Desonerado para o estado do Rio de Janeiro. 
    • Ação ICMS Desonerado na NF: 
      • Diminui do Valor da NF: o valor do ICMS desonerado será descontado do valor total da nota fiscal. Cálculo efetuado: preço = Preço Real / (1 - (Aliquota ICMS/100))

...

No DANFE, os valores serão apresentados conforme imagem abaixo:

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No XML, os valores serão apresentados conforme imagem abaixo: 

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Note que tanto no DANFE quanto no XML o valor total da nota é fruto do valor dos produtos menos o ICMS desonerado e que o valor do ICMS calculado só é apresentado no XML. 

...

• • • • .
        • Esta opção deve, obrigatoriamente, ser selecionada para vendas com ICMS Desonerado para o estado do Rio de Janeiro.

• Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Por Filial > UF's (Painel Por Filial) - selecione a Filial:
  • Quadro UF 
    • Clique no botão Incluir a UF
      • Selecione RJ
    • Para incluir dos dados de ICMS Desonerado nas Informações Adicionais da NF-e configurar no campo Observacao: tag <infCpl> informe os dados </infCpl> 
  • Quadro Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FCP
    • Envio do FCP nas Informações Adicionais do XML da NF-e:
      • Não envia: não será enviada nenhuma informação sobre o FCP no XML.

      • Nas informações adicionais do Produto e Complementares da NF: caso seja marcada esta informação será criada uma TAG no XML enviando o valor calculado para o FCP. Para mais informações, ver FCP - Operações com Gasolina no PR. 

    • Calcula FCP sobre ICMS Próprio?: permite definir se será calculado ou não o FCP sobre notas com ICMS Próprio

      • Não Calcula: não será calculado
      • Calcula para uso nas Obrigações: calculará valores de FCP para envio no XML/DANFE e nas obrigações fiscais. Utilizado para as UFs que tem FCP sobre ICMS Próprio.
      • Considera Natureza de Operação/Filial: se o perfil na aba Impostos estiver marcado para enviar, será feito. Caso contrário não será enviado.
      • Calcula para fins Informativos: calculará valores de FPC somente para a Apuração Fiscal. Não serão gerados valores de FCP no XML/DANFE. Utilizado para as UFs nas quais a alíquota do FCP é somada à alíquota do ICMS Próprio mas deve gerar lançamentos separados do ICMS Próprio e do FCP na Apuração Fiscal.
        • Esta opção deve, obrigatoriamente, ser selecionada para vendas com ICMS Desonerado para o estado do Rio de Janeiro.

Exemplo de cálculo do valor de ICMS Desonerado

Dados da nota fiscal:

• Qtde: 10.000
• Preço de Venda: 5,09
• Valor da Venda: 50.900,00
• Alíquota ICMS:

...

• 11%
• Alíquota de FCP: 2%
• Alíquota utilizada no cálculo: 

...

• 13%

Cálculos realizados:

• Preço para o DANFE: 5,09 / (1-(

...

• 13/100)) → 5,09 / (1-0,

...

• 13) → 5,09 / 0,

...

• 87 → 5,

...

• 8505747
• Valor dos Produtos: 5,

...

• 8505747* 10.000 =

...

• 58.

...

• 505,75
• Base do ICMS:

...

• 58.

...

• 505,

...

• 75
• ICMS Desonerado:

...

• 58.

...

• 505,

...

• 75 *

...

• 13/100 →

...

• 7.

...

• 605,

...

• 75
• Valor Total da Nota: 50.900,00