Para se cancelar uma Nota Fiscal de Venda, de Recebimento de Mercadorias, Complemento de Impostos/Preços e outras, acione a partir do Menu principal as opções - Movimentação / Faturamento / Manutenção NFs.
Algumas mudanças significativas sobre cancelamentos foram realizadas a partir da Versão 8.5 do Sispetro, veja mais detalhes na página Cancelamento de NFe primeiro na SEFAZ.
1. Perfil de Sistema:
Ferramentas/Sistema/Aba Nota Fiscal
- Notas Próprias e Terceiros
"Informa a data de cancelamento da NF" : A partir da versão 8.5, foi separado os perfis de cancelamento, entre notas próprias e notas de terceiros, o funcionamento continuará o mesmo. Com a separação dos perfis é possível escolher (dependendo a permissão do usuário) se este apenas informará a data para notas próprias, de terceiros ou ambas. Caso o perfil esteja marcado será necessário, no momento do cancelamento, informar a data para o cancelamento do nota fiscal
"#Dias limite para cancelamento da NF": Este parametro,a princípio, vai definir como toda a empresa vai trabalhar com relação aos dias para cancelamento de NF. Como os prazos para o cancelamento de notas próprias e de terceiros não são os mesmos, foi criado dois perfis para definir isto.
Há uma combinação para trabalhar com este perfil, verifique mais abaixo. - Informa motivo de cancelamento NF
Será necessário, no momento do cancelamento, informar o motivo de cancelamento. - No cancelamento da NF verifica Portaria saída e carregamento na base
Com este perfil habilitado, o sistema não verificará se a nota já foi para a portaria de saída e nem se já foi carregada, não é recomendado marca-lo.
- B. Perfil de Sistema:
Ferramentas/Sistema/Financeiro
A partir da versão 8.7 é possível escolher, baseado em qual data será grava a data de cancelamento de um nota fiscal.
É possível escolher entre:
- Data de inclusão NF: sempre será a data que a nota fiscal foi lançada no SisPetro, independente de que tipo seja, será sempre a data atual.
- Data Movto NF: Data de movimento da nota fiscal.
- Data de emissão NF: data em que a nota foi emitida.
As datas de Movto. e emissão no momento da inclusão, o usuário pode altera-los.
- C. Pagar: Notas de entrada (compras e etc.)
- C. Receber: Notas de saída (vendas e etc.)
2. Perfil de usuário:
Ferramentas/Usuário/Aba Faturamento
- Pode cancelar NF
Se este perfil não estiver marcado, o usuário não conseguirá cancelar nenhuma nota independente dos outros perfis. - Permite exclusão de NF´s canceladas
Com este perfil habilitado, o usuário poderá excluir do sistema as notas já canceladas. - Desconsidera #Dias Cancto do usuário e considera o perfil da Empresa
Este perfil é de extrema importância, quando:
- DESMARCADO, logo abaixo for configurado outro prazo, o perfil da empresa (#Dias limite para cancelamento NF) não valerá mais para este usuário. O usuário terá um prazo diferente do restante da empresa para o cancelamento da NF.
- MARCADO, o campo abaixo não estará disponível, pois o sistema respeitará o perfil da empresa (#Dias limite para cancelamento NF)
No SisPetro, como já visto, há dois perfis para informar o número de dias para cancelamento de um nota fiscal. É importante lembrar que ,recomendamos, sempre deixar o Perfil de Empresa com uma data maior e o dos Usuário se coloca um prazo menor se julgar necessário, isso porque o perfil de empresa se sobrepõem sobre o de usuário, para que justamente haja essa liberdade de escolha.
Notas Fiscais de Entrada ou Saída que tenham gerado obrigações no Financeiro, só poderão ser canceladas se não existir nenhuma baixa vinculadas à elas e também não estiverem em período com fechamento financeiro. Caso exista é necessário o cancelamento da Baixa. Mais informações no tópico Como Cancelar uma Baixa.
Já as Notas Fiscais que movimentaram o estoque só poderão ser canceladas caso ainda não se tenha feito o Fechamento de Estoque na data de movimento da nota fiscal, porém, para que o sistema faça essa validação e não deixe que as notas que geraram movimentação no estoque sejam canceladas é necessário configurar o perfil do sistema localizado através do menu Ferramentas / Sistema / Estoque, opção:
O sistema permite fazer o cancelamento de Nota Fiscal que não movimente estoque, independente de haver ou não fechamento de estoque na data de movimento da nota fiscal.
Vale lembrar que os dados são apresentados na tela de acordo com o grupo "Período para Exibição dos Dados", mais detalhes no tópico Manutenção de Nota Fiscal.
Caso a Nota Fiscal seja uma NF-e é necessário ver as regras de Cancelamento/Inutilização.
Para cancelar a nota fiscal, o usuário deve selecionar a Nota Fiscal e clicar no botão "Cancela", localizado no menu superior da tela. O Sistema solicita a confirmação do cancelamento.
Após o cancelamento, a nota fiscal será destacada na cor vermelha, no painel navegação. Para retornar ao Menu principal acione o botão "Sai" (parte superior da tela).
PARA O SPED:
Ao cancelar uma Nota Fiscal, o sistema irá atualizar no banco de dados o campo COD_SIT da nota fiscal cancelada. Ou seja, quando a nota fiscal for somente cancelada, o sistema atualizará a Situação do Documento, no banco de Dados, com o código 02 "Documento Cancelado". Caso a nota fiscal seja inutilizada, a atualização será para o código 05, que é "Desfazimento de Negócio". Sendo assim, a nota cancelada ou inutilizada sairá no arquivo para o SPED com o seu respectivo código, não necessitando ao usuário alterar manualmente a situação das notas canceladas ou inutilizadas.