O Sispetro está preparado para gerar o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em algumas situações específicas, podendo ser tributado ou não tributado. Abaixo citaremos os dois casos mais comuns onde foram utilizados o IPI no Sispetro:
Notas Fiscais de Importação de Produtos (Não Tributado)
Devido a necessidade de algumas empresas que importam produtos, nas notas de nacionalização de produto (onde a distribuidora emite a NF de entrada como NFe para fornecedores estrangeiros) o IPI é necessário. Para complementar, à partir de 01/11/2011, com a Nota Técnica 004/2011 da NFe, além de necessário é obrigatório.
Apenas será enviado a SEFAZ no XML dados referente ao CST do imposto, não serão enviados valores de IPI.
Notas Fiscais de Devolução de Fornecedor (Tributado)
Em Notas Fiscais de Devolução de Fornecedor, quando o produto adquirido contém IPI, será necessário enviar o IPI como Tributado no XML da NFe.
Serão enviados a SEFAZ além do CST a Base de cálculo, Alíquota e Valor IPI.
Mais abaixo detalharemos quais os códigos de CST específicos para operações Tributadas e Não Tributadas.
Devido a falta de informações sobre diferentes cenários que utilizem esse imposto, nem todas as Tags de XML referentes a IPI serão enviadas a SEFAZ, apenas as necessárias para atender aos dois casos citados acima. Caso algum cliente venha a ter um cenário que seja diferente dos citados, será necessário que entre em contato com o suporte do Sispetro para análise do caso.
Configurando o Sispetro
Tabela IPI
Primeiramente na tabela de IPI deve ser configurada a Alíquota, conforme o código de IPI do produto. Veja como fazer isso no tópico Tabela IPI.
Só serão enviados valores de IPI calculados por alíquota quando a operação for Tributada.
Natureza de Operação
Nos Impostos da Natureza Operação atentar-se para a opção Gera IPI com a seguinte regra:
- Caso a NF a ser gerada utilize IPI Não Tributado essa opção deve estar DESMARCADA. (Essa opção deve estar desmarcada para que não seja gerado valores de IPI, caso contrário a SEFAZ rejeitará a NF)
- Caso a NF a ser gerada utilize IPI Tributado essa opção deve estar MARCADA.
Cadastro de Produtos
Acesse o cadastro de Produtos no menu Arquivo \ Produtos, selecione o produto desejado e na aba Detalhes \ Ficha do Produto Dentro do quadro informações sobre o IPI, localize o quadro Informações sobre o IPI.
- Código IPI: Informe o código cadastrado na Tabela IPI
- CST Entrada: CST para Notas Fiscais de Entrada
- CST Saída: CST para Notas Fiscais de Saída
Detalhamento do CST no XML
Obs: Todas as informações que serão descritas abaixo foram tiradas do Manual de Orientação do Contribuinte - versão 5.0 - Março 2012 páginas 182 e 183.
IPI Não Tributado
Nos campos CST Entrada e CST Saida do cadastro de Produto devem ser utilizados apenas os códigos 01, 02, 03, 04, 51, 52, 53, 54 e 55.
Abaixo detalhes das Tags informadas no XML:
IPI Tributado
Nos campos CST Entrada e CST Saida do cadastro de Produto devem ser utilizados apenas os códigos 00, 49, 50 e 99.
Abaixo detalhes das Tags informadas no XML:
Conforme já mencionado anteriormente, o Sispetro trabalha com IPI apenas por alíquota, sendo assim, as Tags qUnid e vUnid não serão enviadas.
Caso seja informado um código de CST diferente dos citados, a informação não será gerada no XML da NFe.
Outras Tags como por exemplo clEnq, CNPJProd, cSelo e qSelo não serão enviadas, por não sabermos o cenário que são utilizadas nem os valores válidos.