Dados Adicionais (Fiscal) (Painel Geral)

No painel Dados Adicionais é configurado toda a parte para a geração dos Livros Fiscais, GIA/GIM/DFC, Sintegra, Anexo / SCANC e entre outros. Será apresentada a seguinte tela:

Data de Referência na NF

Este perfil foi criado para dar mais flexibilidade no processo de recebimento de notas fiscais, pois a data de referência, que é utilizada nos livros ficais (SPED´s e outras obrigações). Há alguns casos que para ajudar a contabilidade e fiscais, as naturezas precisam ter datas de referencias contabilizadas de uma maneira diferente, algumas são pela Data de movimento outras pela data de emissão. Visando atender essas situações este perfil foi criado, assim o usuário pode escolher por natureza qual será a data de referência.

Temos 3 opções de configuração:

Data Movimento: A data de referência será a data de movimento da NF.
Data Emissão: Data de referência será a data de emissão da NF
Respeita perfil de Sistema: Com esse perfil o sistema respeitará o perfil de sistema, veja o help Painel Fiscal

A visualização da tela depende das configurações de vídeo que estão sendo utilizadas na máquina. Em alguns casos, o usuário não conseguirá visualizar todas as informações na tela, sendo necessário utilizar a barra de rolagem localizada no lado direito da tela.

A partir da versão 10.4 foi implementado a função de fórmula para livro fiscal por filial - Possibilitando o usuário utilizar fórmulas diferentes na mesma natureza para filiais diferentes.

O usuário deve preencher os demais dados conforme a sua necessidade:

Quadro Livros Fiscais:
- Gera Movimento para Livros Fiscais: é uma opção que deve ser marcada quando se deseja que os dados das Notas Fiscais que utilizem esta natureza de operação sejam transportados para o módulo de Livros Fiscais.
- Fórmula: Após configurar o perfil citado acima, deve-se informar também a Fórmula desejada (inserida a partir da tabela Fórmulas para Livro Fiscal).
  - Fórmula pode ser utilizada de três maneiras diferentes
    - Geral (Para todas as filiais) - Fórmula escolhida será utilizada por todas as filiais.
    - Conforme informado na filial - Deve-se informar a fórmula em cada filial (Aba Dados gerais - Por Filial)
    - Conforme informado na filia l - (Se Não Tiver usar Geral) - Deve-se informar a fórmula em cada filial (Aba Dados gerais - Por Filial) - Caso o usuário não informe o código na filial, será utilizado a fórmula informada na aba Geral Dados Adicionais (Fiscal)

Histórico Padrão para Livros Fiscais: deve-se informar o histórico padrão específico para o Livro Fiscal.
Gera Movimento para Livros Fiscais Adicional: indicar qual a fórmula adicional a ser utilizada. Por enquanto esta opção só está sendo considerada na emissão de Conhecimento de Frete. Atente-se que a fórmula adicional geralmente tem características específicas.

Quadro e Perfil Gera NF Remessa Automática: indica que a partir da emissão da NF que utilizar esta natureza de operação deverá ser gerada uma nova NF de remessa automaticamente. No caso desta opção ser marcada, o usuário precisa configurar os seguintes campos:
- Natureza de Operação: O usuário deve informar nesse campo, o código da natureza de operação que será utilizada na nota de remessa que será gerada.
- Motorista - como obter na NF de origem: este perfil possui duas opções:
  - Conforme Código da Transportadora: este perfil utiliza a transportadora informada na nota de origem
  - Conforme Código do Motorista: este perfil utiliza o motorista informado na nota de origem
- Valor Unitário da NF Remessa Automática: esta configuração vai definir o valor unitário que terá a nota de remessa que foi gerada, baseada nos seguintes valores:
  - Preço unitário da nota de origem: a nota de remessa que foi gerada, terá o valor unitário do seu item, igual ao valor unitário da nota de origem.
  - Valor Total da NF de origem dividido pela quantidade(nota de 1 item): a nota de remessa que foi gerada, terá o valor unitário do seu item, baseado no valor total da nota fiscal de origem, dividido pela quantidade, essa regra só terá efeito apenas para notas de 1 item apenas.
Para maiores informações veja Geração Automática de Remessa para Armazenagem
Quadro e Perfil Sai no Anexo: Veja maiores informações no help Informações para Anexo
- Categoria Anexo I Quadro 4
- Valores ST p/ Scanc
- Origem dos Valores ST
- Tipo de Movimento
- Origem do Produto
Código exportação: código a ser utilizado para exportação dos dados de notas fiscais.
Modelo NF: Código do modelo da nota fiscal. Segue os códigos autorizados:
- 01 - Nota Fiscal
- 1B - Nota Fiscal Avulsa
- 02 - Nota Fiscal de Venda a Consumidor
- 2D - Cupom Fiscal
- 2E - Cupom Fiscal Bilhete de Passagem
- 04 - Nota Fiscal de Produtor
- 06 - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica
- 07 - Nota Fiscal de Serviço de Transporte
- 08 - Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas
- 8B - Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso
- 09 - Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas
- 10 - Conhecimento Aéreo
- 11 - Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas
- 13 - Bilhete de Passagem Rodoviário
- 14 - Bilhete de Passagem Aquaviário
- 15 - Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem
- 17 - Despacho de Transporte
- 16 - Bilhete de Passagem Ferroviário
- 18 - Resumo de Movimento Diário
- 20 - Ordem de Coleta de Cargas
- 21 - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação
- 22 - Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação
- 23 - GNRE
- 24 - Autorização de Carregamento e Transporte
- 25 - Manifesto de Carga
- 26 - Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas
- 27 - Nota Fiscal De Transporte Ferroviário De Carga
- 28 - Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás Canalizado
- 29 - Nota Fiscal/Conta De Fornecimento D'água Canalizada
- 55- Nota Fiscal Eletrônica
- 57- Conhecimento de Frete eletrônico
Tipo NF: Indica o tipo da nota fiscal: normal, complementar, ajuste ou Devolução/Retorno. É utilizado somente no XML da Nota Fiscal Eletrônica, que exige essa informação.
Categoria GIA/GIM/DFC: indica em que Categoria da GIA/GIM ou DFC/GI a natureza de operação será agrupada, por padrão a natureza de operação estará definida como "Não sai na GIA". A emissão da mídia da GIA/DFC é feita no Sispetro Controladoria.
- Detalha prestação de serviço transporte Registro 30 - GIA SP: Usado em empresas Transportadoras, tal registro detalha os valores contábeis das prestações de serviços por Código DIPAM (Código do Município do Estado de São Paulo).
Quadro e Perfil Discrimina na Apuração?: Indica se os livros fiscais com esta natureza de operação deverão ser discriminados na apuração fiscal nos itens de Outros Créditos / Outros Débitos. Tal opção fará com que o valor de ICMS dos livros não sejam acumulados nos valores de entradas ou saídas (como é exigido para as notas de entrada de Material de Uso e Consumo atualmente em alguns estados). Caso se marque esta opção deve-se então informar:
- Tipo de apuração: deve ser discriminado (atente-se para escolher devidamente apurações de crédito para naturezas de entrada e apurações de débito para naturezas de saída). Tal tipo de apuração é cadastrado no SisPetro Controladoria.
- Histórico Padrão para Apuração: Informe também com que histórico deverá ser exibido na apuração fiscal.
Quadro Sintegra: Indica se a natureza de operação constará ou não nos dados para emissão da mídia do Sintegra (utilizado inclusive pelo SisPetro Controladoria).
- Registro Sintegra: As opções são:
  - Não sai no Sintegra
  - Registro 50 (Nf´s)
  - Registro 70 (conhecimento)
  - Registro 50 (notas s/ itens).
- CIF/FOB
- Modelo para o Sintegra: Código do modelo de nota fiscal para uso do Sintegra.
- Quadro Uso na DIC-SE
  - CFOP Estendido: Informe o código da extensão para o CFOP em questão a ser utilizado na DIC de Sergipe, para maiores informações consulte o manual de Controladoria.
  - Cód. Antecipação Trib: Informe o código da Antecipação que será utilizada na geração da DIC para a natureza em questão, para maiores informações consulte o manual de Controladoria.
  - Sai Sintegra MS: específico para o Sintegra MS
  - Sai GRF SP:
    - Não sai: É marcado quando não deseje que a natureza envie dados para o GRF de São Paulo
    - Sai no registro 50 (NF´s): Indica que as NFs desta natureza irão para o GRF de São Paulo
    - Sai no registro 70 (conhecimentos): Indica que os Conhecimentos gerados desta natureza irão para o GRF de São Paulo
    - Sai no registro 50 (notas sem itens): Notas sem itens sairão no GRF de São Paulo caso seja marcado.
Desconsidera Base/Icms ST Apuração Fiscal: Se marcada, indica que não irá compor os valores de crédito e débito na Apuração Fiscal de ICMS de Substituição Tributária, ou seja, não interfere na Apuração Fiscal do ICMS Próprio.
Sai no LMP: Indica se a nota fiscal que utilizar esta natureza de operação deve ou não ser listada no Livro de Movimentação de Produto (LMP).
Quadro GIA-MT
- Grupo de Operações
  - Não sai nos Anexos I e II
  - Anexo I - Entradas e Saídas
  - Anexo II - Devoluções e anulações de valores
- Cód. Oper. e Prestações (COP) Anexos I e II
Quadro DMA-BA: O DMA-BA é como se fosse uma GIA. É mensal e pode ser mandada de forma incompleta para que o usuário termine de digitar as informações no programa da DMA (validador) e contém dados do Livro Fiscal agrupados por categoria, Entrada/Saída, UF e código de município.
- Tipo de detalhamento: será usado na geração dos Registros Tipo 10 e 11, "Entradas por Operação" e "Saídas por Operação" respectivamente do arquivo, portanto, é muito importante que o tipo de detalhamento seja configurado de forma correta para cada natureza de operação, evitando assim diferenças nos valores desses registros.
  - Não sai no DMA
  - Compras/Vendas
  - Transferências
  - Devoluções/Anulações
  - Energia Elétrica
  - Comunicações
  - Transportes
  - Ativo Imobilizado

Quadro Livro Eletrônico: Indicadores de documentos para a geração do SPED. Estes indicadores deverão ser informados para cada natureza de operação que terão suas notas fiscais participando do SPED.
- Participação nos Registros: Definição de registros que as notas fiscais desta natureza de operação irá participar do SPED.
  - Não sai no Livro Eletrônico
  - Registro C100 (NF's mod 01 e 55)
  - Registro C300 (NF mod 02)
  - Registro C500 (NF's mod 06 e 28)
  - Registro D100 (Conhecimento)
  - Registro D500 (NF's mod 21 e 22)
  - Registro B020 (NF Serviços)
- Tipo Situação: Definição da situação das notas fiscais (documentos). O Sispetro armazenará esta informação no campo COD_SIT no momento da inclusão da Nota Fiscal. Para maiores informações, vide tópico de Preenchimento de Dados na Nota Fiscal.
  - Cancelamento de Cupom Fiscal Anterior - 03
  - Desfazimento de negócio - 05
  - Documento cancelado - 02
  - Documento cancelado extemporâneo - 04
  - Valor Referenciado - 06
  - Valor Regular - 00
  - Valor Regular extemporâneo - 01
  Importante:
  A DEFINIÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS CÓDIGOS DA SITUAÇÃO DO DOCUMENTO SÃO PADRONIZADOS SEGUNDO O ATO COTEPE.
  Além disso, estes códigos devem estar devidamente cadastrados, tanto para a utilização da NOTA FISCAL ELETRÔNICA como para o SPED.
  Para mais informações sobre a NF-e, vide tópico de NF-e - Nota Fiscal Eletrônica.
  Para mais informações sobre o SPED, vide tópico de Manutenção de Conjunto de dados para o SPED.
- Indicador de Movimento Situação: Definição da situação das notas fiscais (documentos).
- Documento de ICMS
- Documento de ISSQN
- Código Fiscal de Prestação de Serviço (CFPS)
- Vincula Documentos manuais de Arrecadação no SPED?: ao final da inclusão da NF será aberta uma tela para preenchimento das informações referentes aos documentos de Arrecadação do SPED, veja mais detalhes no tópico Documentos de Arrecadação SPED.
- Quadro PIS/COFINS:
  - Registro LPC: Definição de registros que as notas fiscais desta natureza de operação irá participar do SPED PIS/COFINS. Através desse campo são organizadas as notas fiscais nos diversos registros do SPED:
    - Não participa do SPED PIS/COFINS
    - A100 - Notas de Serviço
    - C100 - NFe emitidas pela Empresa
    - C100 - NFe recebidas pela Empresa
    - C395 - NFs Venda a Consumidor recebidas
    - C500 - NFs Energia Elétrica recebidas
    - D100 - NFs Serviço de Transportes recebidas
    - D200 - NFs Prestação de Serviços
    - D500 - NFs Comunicação recebidas
    - F100 - Demais situações geradoras de crédito
  - Abre tela de edição outros impostos ao finalizar a nota fiscal:
    - Se a Natureza estiver configurada para salvar os Outros Impostos, para a Nota que estiver sendo lançada, além dos valores do imposto (Base Cálculo, Alíquota e Valor), salvará também os valores padrões configurados.
    - No caso de precisar uma interação do usuário para o preenchimento desses valores nos Outros Impostos, após a inclusão da Nota, o usuário poderá fazer a alteração (que pode ser inclusive com a inclusão de mais impostos).
    - Para isso precisará ter permissão e o processo pode ser acionado no término da inclusão da Nota ou via Manutenção de NF. Além disso na natureza a opção Abre tela de edição de outros impostos ao finalizar a nota fiscal deve estar MARCADA.

Um caso prático do desmembramento de valores é a aquisição de Transporte numa operação de venda, onde o mesmo conhecimento, com um item, transportou gasolina (receita não tributada) e álcool (receita tributada). Parte do valor do PIS/COFINS deve ser classificado como Receita Tributada no Mercado Interno e a outra parte como Receita Não Tributada. Neste caso é possível ter um Outro Imposto PIS Receita Tributada e um Outro Imposto PIS Receita Não Tributada

- - Natureza da Receita: Utilizada na EFD Contribuições para totalizar as receitas não tributadas. No SisPetro, receitas não tributadas são notas de saída sem Outros Impostos. A partir da versão 8.26 é possível definir a Natureza da Receita por produto. Caso não esteja preenchida, no Cadastro de Produtos, o SisPetro utilizará a informação que estiver na Natureza de Operação.

Quadro Nota Fiscal Eletrônica: Definição de séries para notas fiscais eletrônica para os ambientes de Homologação, Produção e Contingência.

Participa do Cálculo no Ressarcimento SP/SC: Define se as Notas Fiscais com esta Natureza serão consideradas para gerar os arquivos de Ressarcimento para SP e SC.
Somente para Ressarcimento SP
- Enquadramento das Saídas: define qual enquadramento legal deve ser utilizado para as operações
  - Saída Comercialização/Cons. Final: código de enquadramento legal 0 (operação sem ressarcimento/complemento) ou 1 (consumidor final)
  - Fato Gerador Não Realizado: código de enquadramento legal 2
  - Saída com Isenção ou Não Incidência: código de enquadramento legal 3
  - Saída para Outro Estado: código de enquadramento legal 4
- Valor a ser utilizado nos Demais Confrontos
  - Valor Constante na NF: utiliza valor total da operação para calcular o ICMS
  - Custo Médio Aquisição: utiliza o custo médio calculado pelo SisPetro para calcular o ICMS. Necessário ter fechamento de custos
- CFOP a ser utilizado no arquivo: como o programa validador não foi atualizado, alguns CFOP´s mais novos ainda não são aceitos. Configure neste campo o CFOP que deve ser utilizado no arquivo, podendo ser igual ao CFOP da Natureza, se o validador assim aceitar.