A operação do ICMS Desonerado diminuindo o valor da NF não deve ser utilizada nos casos onde há ICMS Substituição e dedução do imposto no Preço Unitário.
Nesse tipo de venda o valor do ICMS Próprio deve ser descontado do valor total da nota.
Configurações
- Arquivos > Clientes > Aba Detalhes > Aba Dados Gerais (Clientes)
- Marcar a opção Consumidor Final logo abaixo da opção Pessoa Jurídica.
- Marcar a opção Consumidor Final logo abaixo da opção Pessoa Jurídica.
- Tabelas Auxiliares > Faturamento > ICMS - selecionar o código do ICMS do produto:
- Aba Alíquotas - selecionar a UF de origem ou a UF do RJ
- Informar a alíquota do ICMS Próprio
- Informar a redução da base de cálculo: 100%
- Informar a alíquota do FECP
- Informar a alíquota do ICMS ST
- Informar a alíquota do ICMS Próprio
- Aba Alíquotas - selecionar a UF de origem ou a UF do RJ
- Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Por Filial > Dados Gerais (Painel Por Filial) - selecione a Filial:
- Quadro Benefício Fiscal
- Código do Benefício: selecione o código do benefício que será enviado na nota. Obrigatório informar. É cadastrado em Manutenção de Conjunto de dados para o SPED - item EFD - Tabelas Auxiliares - tabela LFEAjusteInfo.
- Envio de Benefício nas Observações da Nota Fiscal - selecione:
- Nas informações complementares: envia a informação nas informações complementares da nota
- Quadro Benefício Fiscal
- Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Por FIlial > Impostos (Painel Por Filial) - selecione a Filial:
- Quadro ICMS / IPI
- Gera ICMS: deve ser marcada
- ICMS Diferenciado:
- Reduz Somente Base Cálculo ICMS Próprio
- Esta opção deve, obrigatoriamente, ser selecionada para vendas com ICMS Desonerado para o estado do Rio de Janeiro.
- Reduz Somente Base Cálculo ICMS Próprio
- Ação ICMS Desonerado na NF:
- Diminui do Valor da NF: o valor do ICMS desonerado será descontado do valor total da nota fiscal. Cálculo efetuado: preço = Preço Real / (1 - (Aliquota ICMS/100)).
- Esta opção deve, obrigatoriamente, ser selecionada para vendas com ICMS Desonerado para o estado do Rio de Janeiro.
- Diminui do Valor da NF: o valor do ICMS desonerado será descontado do valor total da nota fiscal. Cálculo efetuado: preço = Preço Real / (1 - (Aliquota ICMS/100)).
- Quadro ICMS / IPI
- Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Por Filial > UF's (Painel Por Filial) - selecione a Filial:
- Quadro UF
- Clique no botão Incluir a UF
- Selecione RJ
- Clique no botão Incluir a UF
- Quadro Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECP
- Envio do FECP nas Informações Adicionais do XML da NF-e:
- Não envia: não será enviada nenhuma informação sobre o FECP no XML.
Nas informações adicionais do Produto e Complementares da NF: caso seja marcada esta informação será criada uma TAG no XML enviando o valor calculado para o FECP. Para mais informações, ver FECP - Operações com Gasolina no PR.
Calcula FECP sobre ICMS Próprio?: permite definir se será calculado ou não o FECP sobre notas com ICMS Próprio
- Não Calcula: não será calculado
- Calcula para uso nas Obrigações: calculará valores de FCP para envio no XML/DANFE e nas obrigações fiscais. Utilizado para as UFs que tem FECP sobre ICMS Próprio.
- Considera Natureza de Operação/Filial: se o perfil na aba Impostos estiver marcado para enviar, será feito. Caso contrário não será enviado.
- Calcula para fins Informativos: calculará valores de FPC somente para a Apuração Fiscal. Não serão gerados valores de FCP no XML/DANFE. Utilizado para as UFs nas quais a alíquota do FECP é somada à alíquota do ICMS Próprio mas deve gerar lançamentos separados do ICMS Próprio e do FCP na Apuração Fiscal.
- Esta opção deve, obrigatoriamente, ser selecionada para vendas com ICMS Desonerado para o estado do Rio de Janeiro.
- Envio do FECP nas Informações Adicionais do XML da NF-e:
- Quadro UF
- Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Por Filial > Impressão NF (Painel Por Filial):
- Para incluir dos dados de ICMS Desonerado nas Informações Adicionais da NF-e configurar no quadro ObservaçãoNF: tag <infCpl> informe os dados </infCpl>
Exemplo de cálculo do valor de ICMS Desonerado
Dados da nota fiscal:
- Qtde: 10.000
- Preço de Venda: 5,09
- Valor da Venda: 50.900,00
- Alíquota ICMS: 11%
- Alíquota de FCP: 2%
- Alíquota utilizada no cálculo: 13%
Cálculos realizados:
- Preço para o DANFE: 5,09 / (1-(13/100)) → 5,09 / (1-0,13) → 5,09 / 0,87 → 5,8505747
- Valor dos Produtos: 5,8505747* 10.000 = 58.505,75
- Base do ICMS: 58.505,75
- ICMS Desonerado: 58.505,75 * 13/100 → 7.605,75
- Valor Total da Nota: 50.900,00