No XML temos os campos com seus respectivos valores de ICMS Retido (162l e 162m).
Por padrão no SisPetro, enviamos o ICMS Retido no Destino, porém como os campos seguintes são claramente denominados como ICMS Retido no Destino (tag ICMSST Operação Interestadual 162o e 162p), por solicitação de um contador de uma empresa usuária do SisPetro, alteramos para o seja possível optar por qual informação enviar nesses dois campos, se será o ICMS Retido no Destino ou na Origem. O mesmo ocorre em outros campos de ICMS Retido (216 e 217), que por padrão envia o Destino e será possível optar por ICMS Retido na Origem.
Já referente a uma tag ICMSST Operação Interestadual (162o e 162p), por padrão os campos sempre são enviados, mas a alegação é que devem ir somente quando for operação interestadual. Dessa forma também será possível optar se será enviado sempre ou apenas quando operação interestadual. Para maiores esclarecimentos ver Manual da NFe v. 3.0 03/2009 (págs 106 a 112).
Dessa forma foram criados alguns perfis de empresa que ajudarão o usuário a optar por qual informação deseja enviar nesses campos do XML. Para alterá-los, acesse o Menu Ferramentas \ Sistema \ aba NF-e/CT-e:
As opções disponíveis no quadro Impostos, NF-e, ICMS Retido no XML são:
- Tag ICMSCom - Valores ICMS Retido:
- ICMS Retido Destino (padrão)
- ICMS Retido Origem
- Tag Grupo de ICMSST de Operação Interestadual:
- Gerar sempre com UF Destino (padrão)
- Somente em Operações Interestaduais
- Tag CST 060 - Valores ICMS Retido, com duas opções:
- ICMS Retido Destino (padrão)
- ICMS Retido Origem
Composição dos Valores de ICMS Retido:
Tipo | Base | Valor | Alíquota |
|---|---|---|---|
Origem | PrecoMaxOrigem * Qtde | PrecoMaxOrigem * Qtde * (Alíquota/100) | AlicICMSOrigem |
Destino | PrecoMaxDestino * Qtde | PrecoMaxDestino * Qtde * (Alíquota/100) | AlicICMSRet |
Destino | BaseICMSRet | ICMSRet | AlicICMSRet |
Os valores de ICMS Retido só existirão na Nota Fiscal se na Natureza da Operação estiver configurada para Gerar ICMS Retido.
Para o cálculo do ICMS Retido no Destino pode ser as duas opções, já que a BaseICMSRet é o resultado do cálculo PrecoMaxDestino * Qtde. Porém, em casos que a Natureza esteja configurada para o usuário informar a Base de ICMS Retido o valor informado pelo usuário será salvo somente no campo BaseICMSRet. Sendo assim, prefira sempre o campo BaseICMSRet.