Dados Adicionais em Produtos

Arquivo / Produtos / aba Detalhes / aba Dados Adicionais

No painel Dados Adicionais, podem ser informados os códigos complementares para o produto selecionado:

Para o Anexo / SCANC é necessário preencher as informações abaixo corretamente. Manutenção de Anexos - Distribuidora.

Os códigos do anexo são separados em nacional e importado e são utilizados no arquivo texto gerado pelo SisPetro, separando, caso tenha, o produto nacional do produto importado. Tem efeito somente para o SCANC e sendo necessário ter uma natureza de operação para o produto nacional e uma natureza para o produto importado.

Anexo

Categoria do Produto:
- Utilizado para agrupar os produtos nas categorias de anexo existentes: Gasolina, Gasolina A, Álcool Hidratado, Álcool Anidro, Biodiesel misturado (sem estoque), Gasolina Aviação, GLP, Óleo Combustível, Querosene Aviação, Querosene, Óleo Diesel/Biodiesel adquirido Misturado, Biodiesel B100 (a partir de 01/08/2015 foi separada a categoria para o Diesel conforme tabela abaixo).
- Caso o produto não se enquadre em nenhuma das categorias (não deva sair no Anexo), escolha Não participa.

Código Anexo: código a ser utilizado no Registro 40 do SCANC (Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis).

Nacional: código para produtos fabricados no Brasil.
Importado: código para produtos importados.

Produto	Código Anexo (SCANC CTB versão 3.0.51)	Categoria
GLP - Gás Liquefeito de Petróleo	22403
GLN – Gás Liquefeito de Gás Natural	22450
DSM - ÓLEO DIESEL MARÍTIMO(DMA-MGO,DMB-MDO)	42020	19 - Óleo Diesel Marítimo
GSL - GASOLINA A	62006	03 - Gasolina A
GASOLINA B	62103
GSC - GASOLINA C	62154	01 - Gasolina C
GASOLINA C ADITIVADA	62155
GASOLINA DE AVIAÇÃO	62308
GASOLINA A PREMIUM,62Y	62448
GASOLINA C PREMIUM	62456
QUEROSENE ILUMINANTE	63991
QUEROSENE DE AVIAÇÃO	64106
DSL – ÓLEO DIESEL A (SEM ADIÇÃO DE B100)	64300	16 - Óleo Diesel S500
S10 - ÓLEO DIESEL A S10 (SEM ADIÇÃO DE B100)	64301	02 - Diesel (Demais)
BIODIESEL B100	64432	14 - Biodiesel B100
BIODIESEL B100 IMPORTADO	64433	14 - Biodiesel B100
BXD – ÓLEO DIESEL B S500 COMUM	64440	17 - Biodiesel S500 Composto
BXD – ÓLEO DIESEL B S500 ADITIVADO	64475
BXD – ÓLEO DIESEL B S10 COMUM	64483	07 - Biodiesel Composto (Demais)
BXD – ÓLEO DIESEL B S10 ADITIVADO	64491
ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 1A	66575
ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 1B	66664
ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 2A	65583
ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 3A	66591
ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 3B	66680
ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 4A	66605
ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 4B	66699
ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 5B	66702
ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 6A	66621
ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 6B	66710
ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 7A	66630
ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 7B	66729
ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 8A	66648
AEA - ÁLCOOL ANIDRO	99600	05 - Alcool Anidro
ÁLCOOL ANIDRO IMPORTADO	99610	05 - Alcool Anidro
ÓLEO FUSEL	99900

DCP

Código DCP: código a ser empregado no relatório de DPMP.
Proporção DCP: fator multiplicador que será empregado no DPMP. Para mais informações, ver DPMP.
Utiliza código DCP de outro produto: quando se tem dois ou mais produtos com o mesmo código ANP, deve-se marcar essa opção nos produtos com esses mesmos códigos. Na tela de geração do DPMP, esses produtos serão agrupados em um único código DPMP. Caso a opção não esteja marcada, o mesmo produto aparecerá 2 ou mais vezes na tela.
- Nota: trata-se apenas de visualização na tela do DPMP. Os dados desse produto são gerados corretamente, independente se na tela mostre repetido mais de uma vez.

Uso na DIC-SE

Cód. Produto Relevante: informe o código do produto relevante conforme a DIC-SE

Diversos

Código NBM: codificação da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias, utilizada no registro 75 e 88 - Subtipo 74 - Detalhe 00 do SEF.
Código NCM: codificação da Nomenclatura Comum do Mercosul deve ser informada para uso no Registro 75 do Sintegra (campo 05). No manual do Sintegra é informado que este campo não é obrigatório, mas alguns estados (exemplo Pernambuco) estão o exigindo.

O código NCM, normalmente, é preenchido com 8 dígitos, porém no caso de serviços deve ser preenchido com 2 dígitos.
Código TIPI NCM: código para uso no Livro Eletrônico
Código SEFAZ: código dado pela Secretaria da Fazenda a ser utilizado no Registro 88 do Sintegra, para o Estado de São Paulo, atendendo a Portaria CAT-95 (dados sobre notas de combustíveis).
Código CEST: caso o produto seja utilizado com substituição tributária, o CEST, código especificador da substituição tributária, divulgado em ato COTEPE conforme código NCM do produto, deve ser preenchido.
Código Barras: código de barras do produto. Para mais informações, ver Código de Barras do Produto Tags, <cEAN> e <cEANTrib> na NF-e.
Gênero do Item no Livro Eletrônico: descrição do gênero do item para o produto em questão. Informação importante para o SPED. Caso o perfil Preenche Gênero do Produto a partir do Código NCM em Painel Estoque esteja habilitado, ao informar o campo NCM este campo será preenchido automaticamente.
Código Serviço: campo utilizado para a geração do SPED
Cód. Importação: campo utilizado para a geração do SPED
Cód. Exportação: código de produto utilizado em processos de exportação
Tipo do Item no Livro Eletrônico: tipo do item para o produto em questão. Este campo é atualizado automaticamente conforme o conteúdo do campo Tipo Produto. Esta informação é importante para o SPED.
Ao atualizar o SisPetro, esse campo será atualizado para todos os produtos conforme a tabela abaixo:
Tipo Produto
Tipo de Item no Livro Eletrônico
Imobilizado
Ativo Imobilizado
Serviços
Serviços
Para os demais
Mercadoria para Revenda

Participa da DNF

A DNF é uma obrigação fiscal específica para empresas que atuam como Refinaria. Para mais informações, ver Geração DNF
- Código DNF: deve ser informado o código que está definido na documentação do DNF para cada produto.

DAC

Código DAC: código do Produto para Alagoas, para ser utilizado na obrigação fiscal específica.

ANP

Código Comercialização na ANP: informação do código de comercialização do produto na ANP para que seja enviado o arquivo semanal com a variação de preços praticada para cada produto. Para mais informações, ver Geração Arquivo de comercialização ANP.
Descrição do Produto na ANP: descrição do produto que consta no site da ANP. Para mais informações, ver Consulta ANP.

SICOPI

Código SICOPI: código utilizado para informações relativas às operações interestaduais com combustível

NF-e

Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?: utilizado nas operações com produtos primários e biocombustíveis com tributação monofásica
- Se marcada a opção, no XML serão enviadas tags referentes à composição do biocombustível no produto composto/misturado ou no produto primário
Tipo (Tributação AdRem): selecione conforme o tipo de produto
- Produto Primário
- Biocombustível
Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível
- Não Envia (padrão)
- Envia Percentual de BioCombustível conforme Composição do produto
Origem do Produto
- Nacional: produto adquirido no mercado nacional
- Importado: produto adquirido no exterior
- Nota: para um produto ser considerado de origem nacional ou de origem importado, atentar para a Nota Técnica 2023.001 versão 1.20 página 14 publicada em 11/04/2023 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=
  
  0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
  1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
  2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
  3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
  4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
  5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
  6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
  7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
  8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;
- Origem por Depósito / Empresa: caso um mesmo produto tenha sua origem (nacional ou importado) em diferentes depósitos e/ou diferentes empresas, deve-se informar o campo Origem. Caso contrário, não é necessário nenhum procedimento.
  - Filtros
    - Depósito: informe o depósito. Caso não seja selecionado um depósito, serão considerados todos os depósitos ativos.
    - Empresa: informe a empresa. Caso não seja selecionada uma empresa, serão consideradas todas as empresas ativas.
      - Caso sejam selecionados depósito e empresa, serão mostrados somente o depósito e a empresa selecionados.
      - Caso seja selecionado o depósito mas não selecionada a empresa, serão mostradas todas as empresas do depósito selecionado.
      - Caso seja selecionada a empresa mas não selecionado o depósito empresa, serão mostrados todos os depósitos da empresa selecionada.
      - Caso não sejam selecionados depósito e empresa, serão mostrados todos os depósitos e todas as empresas.
      - Campo Origem: selecione a origem
        Nacional
        Importado
        Conforme o Produto (padrão)
      - Ao clicar no botão Inclui Depósitos / Empresas, serão incluídos conforme as opções dos filtros.
Composição para Efeito Fiscal: neste quadro informamos a composição do produto para cálculos do ICMS monofásico
- Composição: selecione a composição fiscal conforme cadastrado em Tabela Composição de Produtos. Nessa tabela são cadastrados os percentuais de composição do produto, que devem ser os mesmos cadastrados em Composição.
  - Os aditivos, caso tenham, não devem ser informados na composição para efeito fiscal
- Composição de Produtos: abre a tela da Tabela Composição de Produtos.
- Nota: a composição para efeito fiscal deve ser cadastrada para todos os produtos que tenham composição (produto primário e biocombustível) ou cujos cálculos do ICMS monofásico exijam uma composição.
  - Exemplos:
    - Diesel B com composição
    - Diesel B misturado
    - Diesel A

Para mais informações, ver Configurações necessárias para emissão de notas com tributação monofásica.

Sintegra MS

Informações específicas para a geração do Sintegra do MS
- Código SERC MS
- Tipo Substituição Tributária
  - ST no contribuinte substituto - encerrado
  - ST no destinatário - produtos farmacêuticos
  - ST no destinatário - demais produtos farmacêuticos
- Classificação
  - Lista Negativa
  - Lista Positiva
  - Lista Neutra
  - Não listado

Apuração de PIS/COFINS

Dados utilizados em relatórios de apuração de PIS e COFINS e também podendo ser utilizado nas fórmulas de Outros Impostos. Para mais informações, ver Outros Impostos (Painel Por Filial)
- Geral - Débito e Crédito: para demais empresas
  - Valor fixo PIS por m3: informe o valor do PIS em m3
  - Alíquota PIS: informe percentual
  - Valor fixo COFINS por m3: informe o valor da COFINS em m3
  - Alíquota PIS: informe percentual
- Congêneres - Débito e Crédito: para empresas que possuem este perfil. Para mais informações, ver Painel Dados Gerais.
  - Valor fixo PIS por m3: informe o valor do PIS em m3
  - Alíquota PIS: informe percentual
  - Valor fixo COFINS por m3: informe o valor da COFINS em m3
  - Alíquota PIS: informe percentual
- Os valores a serem utilizados também dependerão das configurações do Cliente/Fornecedor
  - Respeita a configuração para a empresa: os valores para PIS e COFINS utilizados serão conforme a configuração de empresa. Para mais informações, ver Perfis de Empresa - Painel Fiscal.
  - Tributado por Alíquota: os valores para PIS e COFINS utilizados serão dos campos Alíquota PIS e Alíquota COFINS.
  - Tributado por Valor Fixo por m3: os valores para PIS e COFINS utilizados serão dos campos Valor Fixo PIS por m3 e Valor Fixo COFINS por m3.

Possibilita emitir notas fiscais com diferentes produtos utilizando uma mesma natureza de operação com dados de CST de PIS e COFINS diferentes
- Saída
  - CST PIS: informar o código de situação tributária para o PIS.
  - CST COFINS: informar o código de situação tributária para o COFINS.
- Entrada
  - CST PIS: informar o código de situação tributária para o PIS.
  - CST COFINS: informar o código de situação tributária para o COFINS.
- Só serão considerados os códigos informados, caso o perfil, Obtenção do CST PIS/COFINS na natureza de operação, aba Impostos (Painel Por Filial) esteja parametrizado para utilizar Conforme o configurado no produto.

Para mais informações, ver Apuração de PIS e COFINS.

Natureza da Receita

Caso no produto não tenha nada preenchido para a Natureza da Receita, o SisPetro utilizará a informação que está na Natureza de Operação.

Observações

Campo livre para que sejam inseridas informações específicas de produtos combustíveis na Nota Fiscal. Pode ser utilizado para inserir informações solicitadas pela ANTT, por exemplo.
Esse campo estará disponível para que seja inserido no DANFE, através do condutor de dados ItensNF, campo Observações. A informação que for adicionada nesta tag, irá para também para o .XML.
Para inserir alguma informação adicional sobre o produto o procedimento é o mesmo que o usado na Configuração da Natureza de Operação. Utilizar:
- <infAdProd> texto livre sobre as informações desejadas </infAdProd>

Relatório de Ressarcimento SP

Ressarcimento: informar
Proporção: definir a quantidade do produto que será gerada no relatório.
- Exemplo:
  - No caso de Gasolina A informar a proporção usada referente ao período do relatório.
    - Exemplo: 75% informar 0,75.
  - Caso seja Gasolina C, informar 1.

Para mais informações, ver Ressarcimento de Substituição Tributária do ICMS - e‑Ressarcimento SP.

Tipo Serviço REINF

Utilizado no evento 2010 do Reinf
- Caso seja selecionada uma das opções e preencher o REINF, irá preencher o campo de infoTpServ_tpServico com o serviço selecionado.

Para mais informações, ver Preenchimento Automático REINF - R2010.

Participação no Ressarcimento SC/PR

Informar

Para mais informações, ver DRCST-SC / ADRC-ST PR.

Tipo Produto	Tipo de Item no Livro Eletrônico
Imobilizado	Ativo Imobilizado
Serviços	Serviços
Para os demais	Mercadoria para Revenda