Manutenção de Anexos - Refinaria
No Sispetro, além de atender a demanda de uma distribuidora de combustível, também é possível atender a uma Refinaria de petróleo, no caso do SCANC, é necessário uma tela específica para tal devido ao mesmo possuir várias características específicas que diferem ao SCANC de uma distribuidora.
Fluxo de Trabalho do Anexo Refinaria
1) Importação de arquivos: No programa do SCANC-REF, é exportado do Servidor do SCANC os Anexos 3 e 5 das Distribuidoras referentes à Refinaria.
- Anexo 3 é o Resumo das Operações Interestaduais de Saídas e a Apuração do Imposto Recolhido e Complemento/Ressarcimento, separando por Fornecedor e UF. Ou seja, se a Distribuidora comprou 1.000.000 litros de Gasolina A, ela irá demonstrar quantos litros (e o valor de imposto retido equivalente) foi distribuído/vendido para cada UF. Assim, a Refinaria, responsável pela retenção do Imposto, deverá pagar a cada UF o valor retido.
- Anexo 5 é o Resumo das Operações Interestaduais de Entradas de Álcool, isso porque parte do Imposto Retido é correspondente ao Álcool Anidro, já que o imposto desse produto é diferido, sendo cobrado na venda da Gasolina A.
2) Confronto de Valores: Já no Sispetro, deve ser feito o confronto dos valores recebidos pelos anexos das Distribuidoras com os valores contidos nas Notas Fiscais da Refinaria emitidas para as Distribuidoras.
3) Geração dos Anexos: Estando os valores confrontados corretamente, serão gerados os dados para exportação de dois arquivos que futuramente serão importados no programa do SCANC-REF.
- Notas Fiscais: São informações das Notas Fiscais geradas pela Refinaria endereçadas para estas Distribuidoras.
- Anexos 6 e 7: Servem como Demonstrativo do Recolhimento da Substituição Tributária, onde os valores das Distribuidoras são agrupados por UF, indicando o valor a ser pago para cada UF.
Abaixo daremos detalhes operacionais sobre os 3 passos mencionados no fluxo de trabalho:
Importação de Arquivos
Acesse a tela Manutenção de Anexos - Refinaria que encontra-se disponível no menu Movimentação \ Controladoria
Para ter acesso completo a essa tela, verifique o perfil de usuário na aba Fiscal, quadro Anexo Refinaria.
Selecione o botão Importar, será aberta a tela abaixo, onde deverá ser incluído o mês de competência, o período dos dados e o caminho do arquivo TXT exportado do programa SCANC-REF.
Após concluída a importação será gerado um registro correspondente conforme pode ser visto abaixo:
É possível visualizar os arquivos importados através da aba Distribuidoras e o detalhe nas abas inferiores, conforme pode ser visto na imagem abaixo:
Confronto de Valores
A tela de Confronto de Valores será acionada através do botão Confrontar, disponível na tela Manutenção de Anexos - Refinaria.
Esta tela apresentará os valores somados conforme os registros de Importação e os valores de Notas Fiscais correspondentes. Para que os valores sejam exibidos é necessário clicar no botão Gera Dados.
Detalhamento da Aba Resumo
Descrição | Forma de Preenchimento | Tabela/Campo |
|---|---|---|
| Soma dos valores de ICMS e ICMSST das Notas fiscais que participem do Anexo filtrando a UFFat e a Empresa | AnexoRefinariaA6Q1.VLR111 |
| Soma dos valores 5.8 do Anexo 3 filtrando a UF de Destino | AnexoRefinariaA6Q1.VLR112 |
| Soma dos valores 5.1 do Anexo 5 filtrando a UF de Origem | AnexoRefinariaA6Q1.VLR113 |
(=) 1.1.4 Subtotal | Soma de 1.1.1 + 1.1.2 + 1.1.3 | AnexoRefinariaA6Q1.VLR114 |
| Soma dos valores 5.8 do Anexo 3 filtrando a UF de Origem | AnexoRefinariaA6Q1.VLR121 |
| Soma dos valores 5.1 do Anexo 5 filtrando a UF de Destino | AnexoRefinariaA6Q1.VLR122 |
(=) 1.2.6 Subtotal | Soma de 1.2.1 + 1.2.2 | AnexoRefinariaA6Q1.VLR126 |
| Soma dos valores 5.4 do Anexo 3 filtrando a UF de Origem | AnexoRefinariaA6Q1.VLR127 |
(=) 1.3.3 ICMS A RECOLHER | 1.1.4 - 1.2.6 - 1.2.7 | AnexoRefinariaA6Q1.VLR133 |
|
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| Soma dos valores 5.9 do Anexo 3 filtrando a UF de Destino | AnexoRefinariaA6Q2.VLR21 |
| Soma dos valores 5.2 do Anexo 5 filtrando a UF de Origem | AnexoRefinariaA6Q2.VLR23 |
(=) 2.4 ICMS PROVISIONADO | 2.1 + 2.3 | AnexoRefinariaA6Q2.VLR24 |
1.1.1 ICMS Operações próprias
1.2.1 Operações Distribuidora outras UFsGeração dos Anexos
Após realizado o Confronto dos valores será necessário a geração dos Arquivos do Anexo e das Notas Fiscais, para isso acesse a tela de Impressão dos Anexos, através do botão Imprime, que está
disponível na tela Manutenção de Anexos - Refinaria.
Primeiro selecione qual o arquivo deseja gerar (Notas Fiscais ou Anexo 6 e 7), em seguida selecione o layout de exportação correspondente, e o caminho onde será salvo o arquivo.
Para configurar o layout de exportação correspondente as Notas Fiscais e Anexo 6 e 7, acesse a tela Manutenção Exportação de Dados e inclua os arquivos RTM que são:
- Notas Fiscais usar ScancRefNF.rtm
- Anexo 6 e 7 usar ScancRefAnexo6.rtm
Impressão de relatórios: Ainda na tela de Impressão é possível gerar alguns relatórios referentes aos Anexos 3 e 5 e também algumas conferências, como podem ser vistos nas imagens abaixo:
