Comparação de Páginas

Para configurar a parte de impostos, gerenciados pela natureza de operação, o usuário deve clicar painel "Por Filial" e  e depois no painel "Impostos", localizado na parte inferior da tela da manutenção de natureza de operação.

As configurações do painel Impostos são por empresa, por isso, deve-se ter uma atenção maior nessa configuração.

• Quadro Geral:
  • UF utilizada para Impostos: em alguns Estados, quando se trata de vendas a Consumidor Final, o cliente é de uma UF diferente da UF onde o produto será consumido, por questões fiscais, é obrigatório calcular os impostos de acordo com a UF de consumo. Caso opte pela UF de Consumo, no DANFE, o endereço do cliente será o endereço de faturamento ou endereço principal e os impostos serão calculados de acordo com a UF de consumo. Por padrão, é utilizada a UF de Faturamento. A opção é utilizada em conjunto com as informações do Cadastro de Clientes: Padrão para Vendas (Clientes) - campo Endereço de Consumo e Outros Endereços (Clientes).
    Caso a EMPRESA tenha Inscrição Estadual Substituta e seja da mesma da UF utilizada para impostos, NÃO será enviada a TAG <IEST>
• Quadro ICMS/IPI:
  
  • Gera ICMS: se a Nota Fiscal que utilizar esta natureza de operação gera ICMS, isto é, se pode-se calcular o ICMS da Nota Fiscal de acordo com a alíquota e código do ICMS cadastrado no produto.
  • Mostra valores de ICMS nos itens da NF: para os casos onde deseja-se ocultar os campos pertinentes ao ICMS na tela de itens da Nota fiscal, poderá desmarcar esta opção, sendo importante frisarmos que os cálculos continuaram a funcionar normalmente, conforme configurado.
  • Gera IPI: se a Nota Fiscal que utilizar esta natureza de operação gera IPI, isto é, se pode-se calcular o IPI da Nota Fiscal de acordo com a alíquota e código do IPI cadastrado no produto. Para mais informações, ver Gerando IPI na Nota Fiscal Eletrônica (NFe).
  • Mostra valores de IPI nos itens da NF: para os casos onde deseja-se ocultar os campos pertinentes ao IPI na tela de itens da Nota fiscal, poderá desmarcar esta opção, sendo importante frisarmos que os cálculos continuaram a funcionar normalmente, conforme configurado.
  • Não calcula ICMS automaticamente (usuário informa)
  • Valor do IPI deve ser somando à base do ICMS: este item foi desenvolvido especificamente para uma empresa importadora. Marcando este item, o valor do IPI dos produtos é incorporado na base de cálculo do ICMS.
  • Definição da Base de ICMS: define como o SisPetro irá considerar a Base de Cálculo do ICMS. Incorpora base de cálculo do ICMS no valor do ICMS. Usado em operações de diferimento no estado do RJ.
    • Valor dos Produtos
    • Valor dos Produtos somando ICMS: Valor Produtos / (1 - (%ICMS/100)): deve ser o valor dos Produtos com o ICMS incorporado
  • ICMS Diferenciado:
    
    • Não Aplica Redução
    • Reduz Base de Cálculo ICMS Próprio e ICMS ST
    • Reduz Somente Base Cálculo ICMS Próprio
    • Reduz Somente Base Cálculo ICMS ST
    • Calcula ICMS Próprio como Diferido: se for selecionada esta opção, deve marcar as opções Gera ICMS e Mostra valores de ICMS nos itens da NF
    • Quando essa opção estiver diferente de Não Aplica Redução, para calcular a base de cálculo de ICMS e ICMS Substituição na Nota Fiscal, caso na tabela de ICMS esteja configurado um percentual de redução, o mesmo será utilizado, respeitando as opções que indicam se deve ser nos dois impostos ou somente em um deles (ICMS Próprio + Substituição, Somente ICMS Próprio ou Somente ICMS Substituição). Isto é necessário quando o governo dá um incentivo reduzindo em percentual a base de cálculo do ICMS, como foi o caso da Bahia em 2006 para o óleo diesel. Veja um exemplo prático em Cálculo de Imposto - Exemplo Prático.
  • Motivo de desoneração: na Nota Técnica 2019.001 da NF-e passa a ser obrigatório informar o valor do ICMS de desoneração e o motivo da desoneração em alguns casos. Um deles é quando há redução da Base de Cálculo do ICMS. Para informar na nota o valor da desoneração, esse campo deve ser preenchido com o motivo, e a nota deve conter uma redução na Base de calculo. 
    • Quando houver redução da Base de Cálculo do ICMS Próprio, será salvo nos Itens da NF e na Nota Fiscal o valor do ICMS Desoneração que será:

      • (Base de Cálculo Original * Alíquota ICMS /100) - Valor do ICMS destacado

  • Base/ICMS Apuração Fiscal/SPED:  Este perfil permite considerar ou desconsiderar o ICMS Próprio nos Lançamentos da Apuração Fiscal, além de ser utilizado nos SPEDs.
    • Considera Base/ICMS: este perfil considera os valores de ICMS Próprio na Apuração Fiscal e nos SPEDs, desde que nas notas tenham esses valores lançados.
    • Desconsidera Base/ICMS: este perfil não considera os valores de ICMS Próprio na Apuração Fiscal e nos SPEDs,  mesmo que nas notas tenham esses valores lançados.
    • Segue regra conforme CST (090 não envia): é o padrão do perfil. Utilizado somente para os SPEDs. Selecionando esta opção, nos SPEDs continuará verificando os CSTs informados nas notas fiscais.
  • Somar valor do ICMS Próprio no total da NF: Com este perfil habilitado, o valor do ICMS Próprio será somado no valor total da NF.

...

• Quadro ICMS Retido:
  
  • Gera ICMS Retido Fonte: calcula ICMS Retido conforme parâmetros no cadastro de produtos. Ver Cadastro de Produtos para definição destes cálculos.
  • Considera ICMS Retido como ICMS Próprio: permite que o ICMS Próprio seja igual ao ICMS Retido. Isto pois no Estado da Bahia, quando um consumidor final compra combustível ele pode se creditar do valor do ICMS retido. Para isso é preciso que esse valor seja apresentado na NF como ICMS Próprio. Este recurso será considerado para o Cálculo de Custo na emissão da Nota fiscal. Para maiores mais informações, ver Cálculo de Custos.
  • Permite alterar o ICMS Retido na Nota Fiscal: apesar do SisPetro calcular automaticamente os impostos de acordo como produto, cliente e natureza de operação, existem NFs que são totalmente fora do padrão. Assim, habilitando este campo, o usuário pode alterar os valores de ICMS Retido para esta Nota Fiscal.
  • ICMS Retido Substituído: calcula a parcela da ICMS Retido Substituído . Exigência da Sefaz do Estado de São Paulo e envia nos registros C197/D197 da EFD ICMS IPI. Na versão 10.26 será somente para notas fiscais de saídas.
    • Os valores calculados, tanto da base de cálculo como da parcela, estão disponíveis:
      • Na tela de Manutenção de Notas Fiscais: abas Notas Fiscais e Itens NF
      • Para uso em Códigos de Contabilização
      • Para uso em fórmulas para Livros Fiscais
      • Para uso no DANFE
        • De forma automática: serão impressos nos itens da nota e nas observações complementares
        • De forma manual: caso queira, podem ser incluídos com os dados de impostos já existentes.
          
          
    • Cálculos dos valores da base de cálculo e da parcela
      • Base de Cálculo da Operação sem ST
        • (Valor total da NF - (Valor da Base ICMS Retido * (Alíquota interna do ICMS /100))) / (1 - (Alíquota interna do ICMS /100))
      • Valor da Parcela do Imposto Retido Substituído
        • (Valor da Base ICMS Retido - Valor da Base de Cálculo da Operação sem ST) * (Alíquota interna do ICMS / 100)
          
          
      • Exemplo: 
        
        
        • Valor total da nota fiscal: 11.130,00
        • Base ICMS Retido: 13.670,20
        • Alíquota interna do ICMS: 12%
          
          
        • Base de Cálculo da Operação sem ST
          • (Valor total da NF - (Valor da Base ICMS Retido * (Alíquota interna do ICMS /100))) / (1 - (Alíquota interna do ICMS /100))
            • (11.130,00 - (13.670,20 * (12/100))) / (1 - (12/100)))
            • (11.130,00 - 1.640,42) / (1 - 0,12)
            • 9.489,58 / 0,88 = 10.783,61
              
              
        • Parcela do ICMS Retido Substituído
          • (Valor da Base ICMS Retido - Valor da Base de Cálculo da Operação sem ST) * (Alíquota interna do ICMS / 100)
            • (13.670,20 - 10.783,61) * (12/100)
            • 2.886,59 * 0,12 = 346,39

• Quadro ICMS Frete
  • Calcula e Envia ICMS de Frete Retido para envio da NF-e?
    • Não Calcula: não calcula o ICMS do frete.
    • Calcula e envia na NF-e: realiza o cálculo, informa na nota e manda no  XML. veja o help Para mais informações, ver Como incluir ICMS sobre transporte na NF-e
    • Só calcula, não envia na NF-e: realiza o cálculo, informa na nota mas não manda no XML.
  • CFOP do Frete
    • Onde é informado a CFOP do Frete.
  • Código ICMS
    • No campo Código ICMS é informado o código da tabela de ICMS, onde fica a alíquota a ser utilizado para a realização dos cálculos.
  • Valida se foi calculado ICMS de Frete na NF-e?
    • Quando marcado essa opção, o SisPetro realiza a validação do ICMS do Frete ao finalizar a nota, caso esteja faltando alguma informação será apresentada uma tela informando a divergência e impedindo a emissão da nota.

• Quadro PIS / COFINS e Outros:
  • Gera PIS: somente para constar na relação de Notas Fiscais que gerem PIS para a empresa (Notas Fiscais de outras empresas por exemplo, não geram PIS/COFINS para a empresa destinatária).
  • Gera COFINS: somente para constar na relação de Notas Fiscais que gerem COFINS para a empresa (Notas Fiscais de outras empresas por exemplo, não geram PIS/COFINS para a empresa destinatária).
  • Gera PIS Substituição: se gera PIS Substituição conforme alíquota PIS definida nesta mesma tela. Este PIS deve ser calculado de acordo com os parâmetros de cada produto. Ver Cadastro de Produtos para definição destes cálculos.
  • Gera COFINS Substituição: se gera COFINS Substituição conforme alíquota COFINS definida nesta mesma tela. Este COFINS deve ser calculado de acordo com os parâmetros de cada produto. Ver Cadastro de Produtos para definição destes cálculos.
  • Alíquota PIS: utilizado para cálculo de Custo de PIS Próprio.
  • Alíquota COFINS: utilizado para cálculo de Custo de COFINS Próprio
  • Permite item da NF com valor zerado: com este perfil habilitado o usuário pode incluir uma nota com valor zero. Pode ser usado quando é preciso dar entrada em uma nota de ativos imobilizados onde há o direito de apropriar o crédito de ICMS (CIAP). Vale ressaltar que é preciso cautela quando for habilitar este perfil, garantir que está na natureza correta. Para mais informações, ver Notas de entrada de emissão própria com valores zerados.
  • Permite ao usuário informar Outros Impostos na inclusão da NF: com este perfil habilitado, o usuário pode informar os valores dos impostos manualmente (base de cálculo, alíquota e valor do imposto). Veja   Para mais informações em , ver Outros Impostos (Painel Por Filial).
  • Campos CST (Situação Tributária) PIS, CST (Situação Tributária) COFINS, CST (Situação Tributária) PIS sem valor, CST (Situação Tributária) COFINS sem valor: é preciso definir o Código da Situação Tributária para o PIS e para a COFINS, considerando com valor e sem valor.
    • É importante se atentar para o CST definido tanto para PIS como para a COFINS. Isto porque, a SEFAZ está exigindo informações conforme o CST definido.

...

• • • CST (Situação Tributária) PIS: Através deste perfil será possível definir na nota Fiscal o valor do CST do PIS.

      Nota
      No XML antes verificava se havia Outros Impostos para então decidir a TAG a ser utilizada. Agora conforme o CST que está salvo na nota fiscal é que serão montadas as TAGs de PIS e COFINS, isso porque o manual da NF-e define (de forma fixa) qual a TAG que deve ser criada para determinado CST.

      Veja a regra:

      CST do item da Nota	TAG PIS	TAG COFINS
      01 ou 02	PISAliq	COFINSAliq
      03	PISQtde	COFINSQtde
      04,06,07,08 ou 09	PISNT	COFINSNT
      99	PISOutr	COFINSOutr
      Qualquer outro	Nenhuma	Nenhuma

      
      O campo CST PIS é utilizado quando a NF tem Outros Impostos configurados como PIS.
      O campo CST PIS sem valor é utilizado quando a NF não tem Outros Impostos configurados.
      Aplicando essa regra numa situação real, poderíamos dizer que Naturezas de Venda de Álcool Hidratado usaria o campo CST PIS e Naturezas de Venda de Gasolina/Diesel usaria o campo CST PIS sem valor.

      Aviso
      title Importante
      É fundamental que se preencha os dois campos, geralmente com a mesma informação. Caso não preencha o campo CST PIS sem valor e a NF não tiver Outros Impostos o Sispetro SisPetro utilizará o seu valor padrão que é 06

      
      

    • CST (Situação Tributária) COFINS: A regra para COFINS é a mesma utilizada no PIS que já foi explicado acima.

      Informações
      As tags são iguais na versão 1.1 e 2.0 da NFe.

      
      

      Aviso
      É de responsabilidade do usuário escolher um CST que seja compatível com o imposto que ele tem configurado, como já acontece com o ICMS. Assim, se escolher CST 03 mas não ter o valor de Outros Impostos, será gerada a TAG ...Qtde e a Sefaz dará o erro, já que as TAGs dos valores irão sem valor.

      .

      Aviso
      Importante: Quando utilizar a opção Tributável com alíquota pela unidade do produto nos campos de CST (Situação Tributária) PIS e CST (Situação Tributária) COFINS na Natureza de Operação, atente-se para a fórmula utilizada para a Base de Cálculo. A fórmula deverá ser sempre pela Quantidade do produto(ItensNF.Qtde), e não Valor dos Produtos (NotaFiscal.ValProd).

      
      

  • O usuário poderá informar o CST na inclusão da nota, bastando configurar a natureza de operação utilizada.

    • Usuário deve informar CST na digitação da NF

  • Deduz ICMS Preço para PIS/COFINS Substituição: se retira ICMS antes de calcular PIS/COFINS Substituição. Opção normalmente utilizada nas Notas Fiscais de Entrada de Produto da Petrobrás.
  • Deduz Despesas Acessórias/Seguro do Preço Unitário: permite deduzir as despesas acessórias e/ou o seguro do valor dos produtos para efeito de cálculo de impostos. VER LEGISLAÇÃO DA SEFAZ DE SEU ESTADO sobre este assunto. Para mais informações veja o tópico Dados de Despesas Acessórias e Seguro na NF.
  • Zera valor da Operação no SPED EFD ICMS/IPI: Quando marcado os valores dos registro C100 Valor total documento, Valor Total Mercadoria, C190 Valor da Operação e C170 Valor Total Itens.

...