Para a geração do SPED - EFD Contribuições é preciso seguir alguns passos. Vejamos o que precisa ser feito!
- Verificar e configurar os campos necessários para o bom funcionamento do SPED EFD - Contribuições no Sispetro. Veja maiores informações em Configurações - EFD Contribuições.
- Acessar o Conjunto de Dados (menu Ferramentas/ Tabelas dos Conjuntos de Dados) referente ao Livro PIS e Cofins.
- Fazer o preenchimento dos dados (aba Funções/ botão Preenche), informando além dos dados padrões de Empresa, Data Inicial e Data Final:
- Tipo de Escrituração: Definir o tipo de escrituração a que se trata o arquivo, considerando as opções disponíveis:
- Original
- Retificadora
- Número Recibo Anterior;
- Tipo de Escrituração: Definir o tipo de escrituração a que se trata o arquivo, considerando as opções disponíveis:
- Corrigir possíveis informações, editando diretamente os dados.
- Corrigir possíveis fórmulas, o que exigirá a repetição do passo 2 (aba Geral/ botão Fórmula).
- Configurar Campos da tabela, se for necessário (aba Geral/ botão Configuração).
- Gerar o arquivo texto (aba Funções/ botão Gera), informando a DLL sped_piscofins.dll na Tabela Conjunto de Dados, além das informações padrões citadas no item Fazer o preenchimento dos dados.
Regras para os registros A010, C010, D010, F010, F100, M100, M200, M500 e M600
Dependendo da incidência, do critério de escrituração e apuração e da forma de tributação do lucro, os registros A010, C010, D010, F010, F100, M100, M200, M500 e M600 devem ou não serem gerados.
| Incidência | Escrituração e Apuração | Tributação do Lucro | Gera Registro |
|---|---|---|---|
| Exclusivamente Não Cumulativo | Não se Aplica | Lucro Real | A010, C010, D010, F010, F100, M100, M200, M500 e M600 |
| Cumulativo e Não Cumulativo | Não se Aplica | Lucro Real | A010, C010, D010, F010, F100, M100, M200, M500 e M600 |
| Exclusivamente Cumulativo | Caixa - Consolidado | Lucro Presumido/Real, Lucro Presumido/Real/Arbitrado, Lucro Presumido, Lucro Presumido/Real/Arbitrado | F010: por conta dos registros F500/F525 |
| Exclusivamente Cumulativo | Competência - Detalhado | Lucro Presumido/Real, Lucro Presumido/Real/Arbitrado, Lucro Presumido, Lucro Presumido/Real/Arbitrado | D010: somente saídas |
No SisPetro as configurações são feitas nos perfis de sistema:
- Aba Livro Eletrônico > quadro SPED EFD Contribuições (PIS/COFINS)
- Incidência tributária:
- Exclusivamente no Regime Não-Cumulativo
- Exclusivamente no Regime Cumulativo
- Regime Não-Cumulativo e Cumulativo
- Critério de Escrituração e Apuração - usado somente quando Incidência Tributária é Exclusivamente no Regime Cumulativo:
- Não se Aplica: deve ser selecionado quando a empresa não enquadra na incidência tributária Exclusivamente no Regime Cumulativo
- Regime de Caixa - Escrituração Consolidada
- Regime de Competência - Escrituração Consolidada
- Regime de Caixa - Escrituração Detalhada
- Incidência tributária:
- Aba Livro Eletrônico ECD/ECF > quadro ECF
- Forma de Tributação de Lucro
Em razão das alterações feitas nos registros, as configurações de perfis de sistema devem ser feitas em todas as empresas