O acesso as configurações referente a NF-e e CT-e são acessadas via Ferramentas / Sistemas / NF-e/CT-e, ver Configuração da Empresa para NF-Eletrônica
Configurações Gerais:
- Habilita Nota Fiscal Eletrônica: se marcado, a empresa emitira NF-e ou CT-e
- Habilita NFS-e: essa opção define o ambiente para emissão de nota Fiscal de serviço. Para mais informações, ver Como Emitir Nota Fiscal de Serviço
Processo Automático: utilizará o processo automático para o envio do processamento das notas
- Nunca
- Notas não serão processadas automaticamente.
- Conforme Configuração.
- Informar o intervalo de tempo (segundos) para envio de notas.
- Informar o número de notas, que serão enviadas para a solicitação.
Os procedimentos do SisPetro forçarão o processo automático?
- Ao fazer uma nota, imediatamente a nota será enviada para solicitação do recibo e obtenção do protocolo.
- Número máximo de notas na solicitação: informe a quantidade de notas que irão na solicitação.
Quadro NF-e
- Ambiente de Trabalho:
- Homologação: ambiente de testes, para envio de NF-e no webservice da Secretaria de Fazenda Estadual;
- Produção: ambiente de produção, para envio de NF-e no webservice da Secretaria de Fazenda Estadual;
- Contingência: é quando o site da Secretaria de Fazenda Estadual não estiver disponível, emitir a nota fiscal eletrônica através do site da Secretaria de Receita Federal. Caso a indisponibilidade ocorra no ambiente operacional do contribuinte, o mesmo poderá emitir notas fiscais em formulários contínuos, que substituirão momentaneamente as NF-e até o restabelecimento da conexão e envio dos arquivos das NF-e.
- Valida intervalo mínimo para processamento de Recibo/Protocolo: marcando este perfil, o SisPetro analisará o intervalo mínimo informado, e bloqueará o processamento de NF-e, caso a solicitação esteja fora do intervalo mínimo informado.
Intervalo mínimo (em segundos): informar intervalo mínimo que o SisPetro considerará para o bloqueio do processamento de NF-e.
A Consulta de Destinatário de NF-e/CT-e utiliza o Ambiente de Trabalho conforme configurado mas somente para Homologação ou Produção. Se o Ambiente de Trabalho estiver configurado como Homologação para emissão da NF-e, a Consulta de Destinatário também realizará as consultas em Homologação.
Estes parâmetros são importantes para que o SisPetro não fique conectando-se ao Web Service da Sefaz, punindo assim a empresa por consumo indevido.
Tipo de Emissão SEFAZ: informar se a empresa emitirá NF-e, CT-e ou Ambos.
- Valida Schema NF-e/CT-e: faz a validação do Schema.
- Envia NF-e/CT-e por e-mail: marcando essa opção permite ao usuário enviar ou não por e-mail
Agrupa Envio E-mail de NF-e por OC: nesse combo há duas opções:
- Não agrupa, envia a cada NF-e
- Agrupa o Envio do E-mail por OC: este perfil, quando marcado, trabalha em conjunto com o perfil de cliente Cadastro Detalhado Clientes -Agrupa envio de e-mail conforme perfil de sistema. Para mais informações, ver Agrupar e-mails por Ordem de Carregamento e Cadastro Detalhado Clientes
- Envia e-mail na NF-e inclusive para o comprador: habilitando essa opção envia e-mail para o comprador. Para mais informações, ver Enviar e-mail para Cliente Comprador
- Habilita Horário de Verão: este perfil é utilizado no Layout 3.1 da Nota Fiscal Eletrônica. Caso a empresa opere em locais que tenham horário de verão não precisará mais se preocupar com falhas no processamento de NF-e, resultantes do espaço de tempo entre a empresa e a SEFAZ. Para mais informações, ver Nota Fiscal Eletrônica 3.1
- Aviso do Vencimento do Certificado: configurar para quantos dias o SisPetro irá avisar o usuário que o certificado irá vencer.
- Numero de tentativas para obtenção do protocolo: define a quantidade de tentativas que o SisPetro tentará obter o protocolo na SEFAZ
- Tempo máximo execução WebService (segundos): perfil que determina a configuração de TimeOut para conexão de WebServices. Caso o WebService não responda no tempo informado a conexão é desfeita.
Quadro CT-e
- Ambiente de Trabalho:
- Homologação: ambiente de testes, para envio de NF-e no webservice da Secretaria de Fazenda Estadual;
- Produção: ambiente de produção, para envio de NF-e no webservice da Secretaria de Fazenda Estadual;
- Contingência: é quando o site da Secretaria de Fazenda Estadual não estiver disponível, emitir a nota fiscal eletrônica através do site da Secretaria de Receita Federal. Caso a indisponibilidade ocorra no ambiente operacional do contribuinte, o mesmo poderá emitir notas fiscais em formulários contínuos, que substituirão momentaneamente as NF-e até o restabelecimento da conexão e envio dos arquivos das NF-e.
- Versão dos dados SEFAZ para CT-e: versão que a SEFAZ está operando. A partir 04/12/2017 será obrigatório usar a versão 3.00.
A Consulta de Destinatário de NF-e/CT-e utiliza o Ambiente de Trabalho conforme configurado mas somente para Homologação ou Produção. Se o Ambiente de Trabalho estiver configurado como Homologação para emissão do CT-e, a Consulta de Destinatário também realizará as consultas em Homologação.
Quadro NFC-e
- ID ToKen: ID usado para gerar o hash do QRCode, obtido na SEFAZ para empresas que emitem NFC-e
- Código Token (CSC): Token usado no QRCode
Impostos
- Os impostos de Imposto Importação, CSSL, IRRF, PIS, COFINS, ISSQN e Previdência Social, se informados indicam que os impostos que são calculados na nota fiscal, serão utilizados para identificar o imposto durante a montagem do arquivo XML para envio da nota fiscal eletrônica.
- ICMS Retido no XML
Para mais informações, ver ICMS Retido no XML da NF-e.
Os códigos dos outros impostos são cadastrados individualmente direto na tabela de outros impostos. Para mais informações, ver Tabela Outros Impostos
Contingência
- Quadro Trabalha off-line (sem conexão com a Internet)
- Esse quadro, quando habilitado, permite ao usuário escolher o tipo de formulário ao qual deseja trabalhar, sendo eles:
- Formulário de Segurança (FS) NF-e
- Formulário de Segurança Doc. Aux(FS-DA) NF-e/Cte
Além disso, ao habilitar essa opção, ficará disponível também
- Motivo da entrada em contingência: selecionar o motivo que o ambiente de contingência foi ativado
- Número do protocolo de entrada em Contingência Própria NF-e: informar o número que a SEFAZ disponibilizou para ambiente de contingência
- Número do protocolo de entrada em Contingência Própria CT-e: informar o número que a SEFAZ disponibilizou para ambiente de contingência
Sistema de Contingência para NF-e: selecionar qual o ambiente de contingência disponibilizado sendo eles:
- SVC - RS (NF-e / CT-e): indica que será usado o ambiente de autorização da SVC do Rio Grande do Sul. Utilizado tanto para emissão de NF-e como para CT-e.
- SVC - AN (NF-e): indica que será usado o ambiente de autorização da SVC do Ambiente Nacional. Utilizado para emissão de NF-e.
Sistema de Contingência para CT-e: selecionar qual o ambiente de contingência disponibilizado sendo eles:
- SVC-SP: indica que será usado o ambiente de autorização da SVC de São Paulo. Utilizado para emissão de CT-e.
- SVC - RS: (NF-e / CT-e): indica que será usado o ambiente de autorização da SVC do Rio Grande do Sul. Utilizado tanto para emissão de NF-e como para CT-e.
Quadro EPEC
Através dos perfis do quadro de EPEC que podemos ativar o modo de EPEC para NF-e e CT-e. Para mais informações, ver EPEC - Evento Prévio de Emissão em Contingência.
- Quadro NF-e
- Situação Sistema de Contingência Eletrônica(EPEC): ativa ou inativa a contingência para a NF-e.
- Endereço WebService Solicitação EPEC(Produção): nesse campo é informado a URL do ambiente de produção, para solicitação do EPEC de NF-e na SEFAZ
- Endereço WebService Solicitação EPEC(Homologação): nesse campo é informado a URL do ambiente de homologação para solicitação do EPEC de NF-e na SEFAZ
- Quadro CT-e
- Situação Sistema de Contingência Eletrônica(EPEC): ativa ou inativa a contingência para a CT-e.
- Endereço WebService Solicitação EPEC(Produção): nesse campo é informado a URL do ambiente de produção, para solicitação do EPEC de CT-e na SEFAZ.
- Endereço WebService Solicitação EPEC(Homologação): nesse campo é informado a URL do ambiente de homologação para solicitação do EPEC de CT-e na SEFAZ.
- Código IBGE para EPEC de CT-e: nesse campo deve-se informar o código de IBGE para EPEC de CT-e.
Impressão
- Imprime Eletrônico e normal (em papel): para empresas que emitem documento eletrônico, esse perfil deve estar desmarcado. Perfil atualmente em desuso. Foi utilizado na transição entre a impressão de NF em papel e NF eletrônica.
- Local de Impressão: aqui é possível escolher a impressora.
- NF-e DANFE: informe o caminho do layout do Danfe.
- CT-e DACTE: informe o caminho do layout do Dacte.
- NFS-e Layout: nesse campo indicamos o caminho do layout do Danfe da NFS-e.
Diversos
- Nº Máximo de Dias para Emissão de Carta de Correção: informar o número máximo de dias para emitir Carta de Correção.
- Ação no cancelamento de NF-e/CT-e sem protocolo: indicar a ação do SisPetro ao cancelar uma NF-e/CT-e que não possui protocolo. Elas podem ser:
- Inutiliza Numeração na Sefaz
- Não Processa Nada na Sefaz (mantém Numeração Ativa);
- NF-e
- Valida Chave de Acesso informada em NFs de terceiros: quando marcada o SisPetro valida a Chave de Acesso nas NFs de Terceiros.
- Valida Chave de Acesso informada em NFs de terceiros: quando marcada o SisPetro valida a Chave de Acesso nas NFs de Terceiros.
Nota via emissor SEFAZ
Para notas fiscais emitidas via emissor gratuito da SEFAZ, é necessário indicar no cadastro de Fornecedor o perfil, Despreza CNPJ na Validação da Chave de Acesso, pois o CNPJ que consta na chave é o da Sefaz e não do emitente da nota.
- CT-e
- Entidade do Conhecimento para o Livro Fiscal e Envio de Email/XML: indicar qual a entidade do Conhecimento será enviada no Livro Fiscal, e Email/XML. Elas podem ser:
- Destinatária
- Remente
- Pagadora
- Consignatário
- Envia Comprovante de Entrega: habilitando esse perfil permite que a empresa trabalhe com envio de comprovante de entrega.
- Dados para Comprovante de Entrega na Inclusão do CT-e: através desse perfil definimos como será realizado o preenchimento dos dados do comprovante de entrega na inclusão do CTe.
- Não Preenche: não preenche e impede alteração pelo usuário.
- Sugere preenchimento e permite usuário alterar: marcando essa opção os dados serão preenchidos automaticamente e caso o usuário tenha permissão será possível realizar alterações nos dados do comprovante.
- Preenche automaticamente: marcando essa opção os dados serão preenchidos automaticamente, porem não será permitida a alteração pelo usuário.
- #Dias padrão para Data Entrega (a partir da Data da Prestação): esse perfil define a data de entrega sugerido na inclusão de um comprovante de entrega. Para cada dia informado nesse perfil será somado à data do Serviço.
- Exemplo: a Data do Serviço: 18/10/2019; #Dias Padrão para Entrega: 2; Data Sugerida: 20/10/2019.
- Aviso de NF-e/CT-e Pendente: avisa se possui NF-e/CT-e Pendentes de envio. Há três opções:
- Não avisa sobre NFs Pendentes;
- Avisa NF-e Pendente e Permite incluir NF;
- Avisa NF-e Pendente e Bloqueia Emissão de NF (Somente online);
- Entidade do Conhecimento para o Livro Fiscal e Envio de Email/XML: indicar qual a entidade do Conhecimento será enviada no Livro Fiscal, e Email/XML. Elas podem ser:
Autorizados para download do XML
- NF-e / CT-e
- É possível dar acesso as entidades para baixar os arquivos .XML na Sefaz das Notas Fiscais e Conhecimentos como: escritórios de contabilidade, contadores e etc.