No SPED EFD ICMS/IPI temos dois registros referentes a valores de arrecadação, um no bloco C (C112) que é vinculado diretamente na Nota Fiscal e outro no bloco E (E230) relacionado à Apuração Fiscal. A partir da versão 9.20 foi implementado recursos para preencher o Registro E230 do SPED EFD ICMS.
Hoje temos 2 opções de informar o valor de arrecadação, podendo ser de forma avulsa ou via título.
- Avulso é o caso das transferências entre empresas, onde o título é pago na empresa de origem, mas a referência tem que vir na NF de Destino (ou vice-versa, o importante é que o Contas a Pagar está em outra empresa). Para isso, ao lançar a NF (ou via Manutenção de NF), realizamos a inclusão de um Documento de arrecadação, onde o mesmo sempre será informado no Registro C112, e dependendo do tipo de documento utilizado pode ir ou não para a apuração fiscal e no Registro E230. Veja maiores detalhes em Documentos de Arrecadação SPED Avulso.
- Via Título é quando temos um contas a pagar vinculado a Nota Fiscal, cujo Tipo de Documento está configurado para sair no registro C112, no E230 ou nos dois. Se esse título foi gerado via o esquema de Geração de Título de Desconto Automático ou via manual, é indiferente. Quando é automático, fazemos ou não o vínculo automático conforme configuração também do Tipo de Documento.