Para se cancelar uma Nota Fiscal de Venda, de Recebimento de Mercadorias, Complemento de Impostos/Preços e outras, acione a partir do Menu principal as opções - Movimentação / Faturamento / Manutenção NFs.
Algumas mudanças significativas sobre cancelamentos foram realizadas a partir da Versão 8.5 do Sispetro, veja mais detalhes na página Cancelamento de NFe primeiro na SEFAZ.
A partir da versão 8.9 se a Nota Fiscal estiver com o frete vinculado ao contas a pagar, o cancelamento não será concluído. Para terminar o processo será necessário cancelar o vinculo do frete com o contas na manutenção de fretes.
1. Perfil de Sistema:
Ferramentas/Sistema/Aba Nota Fiscal
- Notas Próprias e Terceiros
"Informa a data de cancelamento da NF" : A partir da versão 8.5, foi separado os perfis de cancelamento, entre notas próprias e notas de terceiros, o funcionamento continuará o mesmo. Com a separação dos perfis é possível escolher (dependendo a permissão do usuário) se este apenas informará a data para notas próprias, de terceiros ou ambas. Caso o perfil esteja marcado será necessário, no momento do cancelamento, informar a data para o cancelamento do nota fiscal
"#Dias limite para cancelamento da NF": Este parametro,a princípio, vai definir como toda a empresa vai trabalhar com relação aos dias para cancelamento de NF. Como os prazos para o cancelamento de notas próprias e de terceiros não são os mesmos, foi criado dois perfis para definir isto.
Há uma combinação para trabalhar com este perfil, verifique mais abaixo. - Informa motivo de cancelamento NF
Será necessário, no momento do cancelamento, informar o motivo de cancelamento. - No cancelamento da NF verifica Portaria saída e carregamento na base
Com este perfil habilitado, o sistema não verificará se a nota já foi para a portaria de saída e nem se já foi carregada, não é recomendado marca-lo.
- B. Perfil de Sistema:
Ferramentas/Sistema/Financeiro
A partir da versão 8.7 é possível escolher, baseado em qual data será grava a data de cancelamento de um nota fiscal.
É possível escolher entre:
- Data de inclusão NF: sempre será a data que a nota fiscal foi lançada no SisPetro, independente de que tipo seja, será sempre a data atual.
- Data Movto NF: Data de movimento da nota fiscal.
- Data de emissão NF: data em que a nota foi emitida.
As datas de Movto. e emissão no momento da inclusão, o usuário pode altera-los.
- C. Pagar: Notas de entrada (compras e etc.)
- C. Receber: Notas de saída (vendas e etc.)
2. Perfil de usuário:
Ferramentas/Usuário/Aba Faturamento
- Pode cancelar NF
Se este perfil não estiver marcado, o usuário não conseguirá cancelar nenhuma nota independente dos outros perfis. - Permite exclusão de NF´s canceladas
Com este perfil habilitado, o usuário poderá excluir do sistema as notas já canceladas. - Desconsidera #Dias Cancto do usuário e considera o perfil da Empresa
Este perfil é de extrema importância, quando:
- DESMARCADO, logo abaixo for configurado outro prazo, o perfil da empresa (#Dias limite para cancelamento NF) não valerá mais para este usuário. O usuário terá um prazo diferente do restante da empresa para o cancelamento da NF.
- MARCADO, o campo abaixo não estará disponível, pois o sistema respeitará o perfil da empresa (#Dias limite para cancelamento NF)
No SisPetro, como já visto, há dois perfis para informar o número de dias para cancelamento de um nota fiscal. É importante lembrar que ,recomendamos, sempre deixar o Perfil de Empresa com uma data maior e o dos Usuário se coloca um prazo menor se julgar necessário, isso porque o perfil de empresa se sobrepõem sobre o de usuário, para que justamente haja essa liberdade de escolha.
Notas Fiscais de Entrada ou Saída que tenham gerado obrigações no Financeiro, só poderão ser canceladas se não existir nenhuma baixa vinculadas à elas e também não estiverem em período com fechamento financeiro. Caso exista é necessário o cancelamento da Baixa. Mais informações no tópico Como Cancelar uma Baixa.
Já as Notas Fiscais que movimentaram o estoque só poderão ser canceladas caso ainda não se tenha feito o Fechamento de Estoque na data de movimento da nota fiscal, porém, para que o sistema faça essa validação e não deixe que as notas que geraram movimentação no estoque sejam canceladas é necessário configurar o perfil do sistema localizado através do menu Ferramentas / Sistema / Estoque, opção:
O sistema permite fazer o cancelamento de Nota Fiscal que não movimente estoque, independente de haver ou não fechamento de estoque na data de movimento da nota fiscal.
O Sistema só permite cancelar uma nota fiscal vinculada a um documento de arrecadação já processado, caso o perfil de usuário "Cancela NF com Documento de Arrecadação Processado" esteja marcado.
Vale lembrar que os dados são apresentados na tela de acordo com o grupo "Período para Exibição dos Dados", mais detalhes no tópico Manutenção de Nota Fiscal.
Caso a Nota Fiscal seja uma NF-e é necessário ver as regras de Cancelamento/Inutilização.
Para cancelar a nota fiscal, o usuário deve selecionar a Nota Fiscal e clicar no botão "Cancela", localizado no menu superior da tela. O Sistema solicita a confirmação do cancelamento.
Após o cancelamento, a nota fiscal será destacada na cor vermelha, no painel navegação. Para retornar ao Menu principal acione o botão "Sai" (parte superior da tela).
PARA O SPED:
Ao cancelar uma Nota Fiscal, o sistema irá atualizar no banco de dados o campo COD_SIT da nota fiscal cancelada. Ou seja, quando a nota fiscal for somente cancelada, o sistema atualizará a Situação do Documento, no banco de Dados, com o código 02 "Documento Cancelado". Caso a nota fiscal seja inutilizada, a atualização será para o código 05, que é "Desfazimento de Negócio". Sendo assim, a nota cancelada ou inutilizada sairá no arquivo para o SPED com o seu respectivo código, não necessitando ao usuário alterar manualmente a situação das notas canceladas ou inutilizadas.