Ir para o final dos metadados
Ir para o início dos metadados

Você está vendo a versão antiga da página. Ver a versão atual.

Comparar com o atual Ver Histórico da Página

« Anterior Versão 9 Próxima »


A operação do ICMS Desonerado diminuindo o valor da NF não deve ser utilizada nos casos onde há ICMS Substituição e dedução do imposto no Preço Unitário.


Nesse tipo de venda o valor do ICMS Próprio deve ser descontado do valor total da nota.

Configurações

  • Tabelas Auxiliares > Faturamento > UF's (Painel Por Filial) - selecione a Filial:
    • Clique no botão Incluir a UF
      • Selecione RJ
      • Quadro Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECP
        • Envio do FECP nas Informações Adicionais do XML da NF-e:
          • Não envia: não será enviada nenhuma informação sobre o FECP no XML.

          • Nas informações adicionais do Produto e Complementares da NF: caso seja marcada esta informação será criada uma TAG no XML enviando o valor calculado para o FECP. Para mais informações, ver FECP - Operações com Gasolina no PR. 

        • Calcula FECP sobre ICMS Próprio?: permite definir se será calculado ou não o FECP sobre notas com ICMS Próprio

          • Não Calcula: não será calculado
          • Calcula para uso nas Obrigações: calculará valores de FCP para envio no XML/DANFE e nas obrigações fiscais. Utilizado para as UFs que tem FECP sobre ICMS Próprio.
          • Considera Natureza de Operação/Filial: se o perfil na aba Impostos estiver marcado para enviar, será feito. Caso contrário não será enviado.
          • Calcula para fins Informativos: calculará valores de FPC somente para a Apuração Fiscal. Não serão gerados valores de FCP no XML/DANFE. Utilizado para as UFs nas quais a alíquota do FECP é somada à alíquota do ICMS Próprio mas deve gerar lançamentos separados do ICMS Próprio e do FCP na Apuração Fiscal.
            • Esta opção deve, obrigatoriamente, ser selecionada para vendas com ICMS Desonerado para o estado do Rio de Janeiro.


A configuração acima deve ser feita caso a operação for Interestadual, ou seja, quem emite a nota não estiver no estado de RJ

  • Em tabelas Auxiliares Natureza de Operação - Aba Detalhes - Aba Lateral Por Filial - Aba do Rodapé Impostos, marcar:
    • Na opção Ação ICMS Desonerado na NF marcar como Diminui o valor da NF. 
    • Na opção ICMS Diferenciado marcar como Reduz Somente Base de Cálculo ICMS Próprio.
    • No quadro ICMS / IPI, marcar a opção Gera ICMS
    • Na opção Motivo de Desoneração, escolher  Venda a Órgão Público
    • No Quadro Fundo Estadual de Combate á Pobreza, na opção Calcula FECP sobre  ICMS Próprio marcar a opção:
      • Não Calcula: Caso não tenha FCP
      • Calcula para uso nas Obrigações: Caso a operação tem FCP incluído.

Mais informações, ver Impostos (Painel Por Filial)

  • Em tabelas Auxiliares - Aba Detalhes - Aba Lateral Por Filial - Aba do Rodapé Dados Gerais
    • No quadro Benefício Fiscal selecionar o Código do Benefício
      • Obs.: Caso o código do benefício não seja encontrado, basta cadastra-lo em Ferramentas - Conjunto de Dados - Selecionar o Conjunto de Dados 02 e realizar o cadastro. 
    • No quadro Benefício Fiscal na opção Envio de Benefício nas Observações da Nota Fiscal selecionar a opção Nas Informações Complementares

Mais informações, ver Dados Gerais (Painel Por Filial) 

  • Em Arquivos - Clientes - Aba Detalhes - Aba do Rodapé Dados Gerais
    • Na opção Categoria do Estabelecimento, escolher Consumidor Final
    • Marcar a opção Consumidor Final logo abaixo da opção Pessoa Jurídica? 

Mais informações, ver help: Dados Gerais (Clientes)

  • Em tabelas Auxiliares - Faturamento - ICMS informar o % de Redução de Base B.C
  • Caso a operação tenha FCP, cadastrar a alíquota de FCP. 

Lembre-se de informar no cadastro do produto o código do ICMS que foi configurado o % de Redução.

Mais informações, ver help: Tabela ICMS

  • Em tabelas Auxiliares - Aba Detalhes - Aba Lateral Por Filial - Aba do Rodapé - Impressão NF
    • Caso seja necessário incluir nas informações adicionais da NF-e o ICMS desonerado (IcmsDeson da tabela ItensNFImpostos) por exemplo, basta incluir no quadro ObservaçãoNF dentro da tag <infCpl> .... </infCpl> 

Mais informações, ver help: Impressão NF (Painel Por Filial)

Cálculos


Os cálculos para emissão da nota ficarão da seguinte forma: 

Valores que serão utilizados
Qtde: 10.000
Preço de Venda: 5,09
Valor da Venda: 50.900,00
Alíquota ICMS: 13%


Cálculos
Preço para o DANFE: 5,09 / (1-(13/100)) → 5,09 / (1-0,13) → 5,09 / 0,87 → 5,85057471 (Preço = Preço Real / (1 - (Aliquota ICMS/100))
Valor dos Produtos: 5,85057471 * 10.000 = 58.505,7471 → 58.505,75
Base do ICMS: 58.505,75
ICMS Desonerado: 58.505,75 * 13/100 → 7.605,75
Valor Total da Nota: 50.900,00


No DANFE, os valores serão apresentados conforme imagem abaixo:

No XML, os valores serão apresentados conforme imagem abaixo: 

Note que tanto no DANFE quanto no XML o valor total da nota é fruto do valor dos produtos menos o ICMS desonerado e que o valor do ICMS calculado só é apresentado no XML. 


Se houver cadastro de alíquota de FCP ela será somada a alíquota de ICMS conforme abaixo: 


Valores que serão utilizados
Qtde: 10.000
Preço de Venda: 5,09
Valor da Venda: 50.900,00
Alíquota ICMS: 13%
Alíquota de FCP: 2%
Alíquota utilizada no cálculo: 15%

Cálculos
Preço para o DANFE: 5,09 / (1-(15/100)) → 5,09 / (1-0,15) → 5,09 / 0,85 → 5,988235 
Valor dos Produtos: 5,988235* 10.000 = 59.882,35294 → 59.882,35
Base do ICMS: 59.882,35
ICMS Desonerado: 59.882,35 * 15/100 → 8.982,35
Valor Total da Nota: 50.900,00



  • Sem rótulos