Painel NF-e/CT-e

A partir da versão 8.3, as configurações de sistema referentes a: Nota Fiscal eletrônica e Conhecimento de Frete eletrônico, terão um painel separado, pois assim é mais fácil de se configurar.O acesso a essa tela se dá através de (Ferramentas / Sistemas / NF-e/CT-e). 

Neste painel estão todas as configurações de Sistema referente a NF-e\CT-e, e perfis de sistema. Para informações sobre NF-e, ver Configuração da Empresa para NF-Eletrônica

Configurações Gerais:

• Habilita Nota Fiscal Eletrônica: se marcado, a empresa emitira NF-e ou CT-e 
• Habilita NFS-e: essa opção define o ambiente para emissão de nota Fiscal de serviço. Para mais informações, ver Como Emitir Nota Fiscal de Serviço

Processo Automático: (quando marcado  Servidor Sispetro utilizará o processo automático para o envio do processamento das notas.)

• Nunca
  • Notas não serão processadas automaticamente.
• Conforme Configuração.
  • Informar o intervalo de tempo (segundos) para envio de notas.
  • Informar o número de notas, que serão enviadas para a solicitação.

Os procedimentos do SisPetro forçarão o processo automático? 

• Ao fazer uma nota, imediatamente a nota será enviada para solicitação do recibo e obtenção do protocolo.
• Número máximo de notas na solicitação: informe a quantidade de notas que irão na solicitação.

Quadro NF-e

• Ambiente de Trabalho:
  • Homologação: ambiente de testes, para envio de NF-e no webservice da Secretaria de Fazenda Estadual;
  • Produção: ambiente de produção, para envio de NF-e no webservice da Secretaria de Fazenda Estadual;
  • Contingência: é quando o site da Secretaria de Fazenda Estadual não estiver disponível, emitir a nota fiscal eletrônica através do site da Secretaria de Receita Federal. Caso a indisponibilidade ocorra no ambiente operacional do contribuinte, o mesmo poderá emitir notas fiscais em formulários contínuos, que substituirão momentaneamente as NF-e até o restabelecimento da conexão e envio dos arquivos das NF-e.
    • Valida intervalo mínimo para processamento de Recibo/Protocolo: marcando este perfil, o sistema analisará o intervalo mínimo informado, e bloqueará o processamento de NF-e, caso a solicitação esteja fora do intervalo mínimo informado.
    • Intervalo mínimo (em segundos): informar intervalo mínimo que o sistema considerará para o bloqueio do processamento de NF-e.

Tipo de Emissão SEFAZ: informar se a empresa emitirá NF-e, CT-e ou Ambos, não será possível emitir os dois tipos em uma mesma empresa.

• Valida Schema NF-e/CT-e: faz a validação do Schema. 
• Envia NF-e/CT-e por e-mail: marcando essa opção permite ao usuário enviar ou não por e-mail 

Agrupa Envio E-mail de NF-e por OC: nesse combo há duas opções:

• Não agrupa, envia a cada NF-e 
• Agrupa o Envio do E-mail por OC: este perfil, quando marcado, trabalha em conjunto com o perfil de cliente Cadastro Detalhado Clientes -Agrupa envio de e-mail conforme perfil de sistema. Para mais informações verAgrupar e-mails por Ordem de Carregamento e Cadastro Detalhado Clientes
• Envia e-mail na NF-e inclusive para o comprador: habilitando essa opção envia e-mail para o comprador. Para mais informações, ver Enviar e-mail para Cliente Comprador
• Habilita Horário de Verão: este perfil é utilizado no Layout 3.1 da Nota Fiscal Eletrônica. Caso a empresa opere em locais que tenham horário de verão não precisará mais se preocupar com falhas no processamento de NF-e, resultantes do espaço de tempo entre a empresa e a SEFAZ. Para mais informações, ver Nota Fiscal Eletrônica 3.1
• Aviso do Vencimento do Certificado: configurar para quantos dias o SisPetro irá avisar o usuário que o certificado irá vencer.
• Numero de tentativas para obtenção do protocolo: define a quantidade de tentativas que o SisPetro tentará obter o protocolo na SEFAZ
• Tempo máximo execução WebService (segundos): perfil que determina a configuração de TimeOut para conexão de WebServices. Caso o WebService não responda no tempo informado a conexão é desfeita.

Quadro CT-e

• Ambiente de Trabalho: 
  
  • Homologação: ambiente de testes, para envio de NF-e no webservice da Secretaria de Fazenda Estadual;
  • Produção: ambiente de produção, para envio de NF-e no webservice da Secretaria de Fazenda Estadual;
  • Contingência: é quando o site da Secretaria de Fazenda Estadual não estiver disponível, emitir a nota fiscal eletrônica através do site da Secretaria de Receita Federal. Caso a indisponibilidade ocorra no ambiente operacional do contribuinte, o mesmo poderá emitir notas fiscais em formulários contínuos, que substituirão momentaneamente as NF-e até o restabelecimento da conexão e envio dos arquivos das NF-e.
  • Versão dos dados SEFAZ para CT-e: versão que a SEFAZ está operando.  A partir 04/12/2017 será obrigatório usar a versão 3.00.

Quadro NFC-e

• ID ToKen: ID usado para gerar o hash do QRCode, obtido na SEFAZ para empresas que emitem NFC-e
• Código Token (CSC): Token usado no QRCode

Impostos

• Os impostos de Imposto Importação, CSSL, IRRF, PIS, COFINS, ISSQN e Previdência Social, se informados indicam que os impostos que são calculados na nota fiscal, serão utilizados para identificar o imposto durante a montagem do arquivo XML para envio da nota fiscal eletrônica.
• ICMS Retido no XML

  • Veja detalhes em ICMS Retido no XML da NFE.

Contingência

• Quadro Trabalha off-line (sem conexão com a Internet) 
• Esse quadro, quando habilitado, permite ao usuário escolher o tipo de formulário ao qual deseja trabalhar, sendo eles: 
  • Formulário de Segurança (FS) NF-e
  • Formulário de Segurança Doc. Aux(FS-DA) NF-e/Cte

Além disso, ao habilitar essa opção, ficará disponível também 

• Motivo da entrada em contingência: selecionar o motivo que o ambiente de contingência foi ativado
• Número do protocolo de entrada em Contingência Própria NF-e: informar o número que a SEFAZ disponibilizou para ambiente de contingência
• Número do protocolo de entrada em Contingência Própria CT-e: informar o número que a SEFAZ disponibilizou para ambiente de contingência

Sistema de Contingência para NF-e: selecionar qual o ambiente de contingência disponibilizado sendo eles: 

• SVC - RS (NF-e / CT-e): indica que será usado o ambiente de autorização da SVC do Rio Grande do Sul. Utilizado tanto para emissão de NF-e como para CT-e.
• SVC - AN (NF-e): indica que será usado o ambiente de autorização da SVC do Ambiente Nacional. Utilizado para emissão de NF-e.

Sistema de Contingência para CT-e: selecionar qual o ambiente de contingência disponibilizado sendo eles: 

• SVC-SP: indica que será usado o ambiente de autorização da SVC de São Paulo. Utilizado para emissão de CT-e.
• SVC - RS: (NF-e / CT-e): indica que será usado o ambiente de autorização da SVC do Rio Grande do Sul. Utilizado tanto para emissão de NF-e como para CT-e.

Quadro EPEC

Através dos perfis do quadro de EPEC que podemos ativar o modo de EPEC para NF-e e CT-e. Veja também EPEC - Evento Prévio de Emissão em Contingência.

• Quadro NF-e
  • Situação Sistema de Contingência Eletrônica(EPEC): ativa ou inativa a contingência para a NF-e.
  • Endereço WebService Solicitação EPEC(Produção): nesse campo é informado a URL do ambiente de produção, para solicitação do EPEC de NF-e na SEFAZ
  • Endereço WebService Solicitação EPEC(Homologação): nesse campo é informado a URL do ambiente de homologação para solicitação do EPEC de NF-e na SEFAZ
• Quadro CT-e
  • Situação Sistema de Contingência Eletrônica(EPEC): ativa ou inativa a contingência para a CT-e.
  • Endereço WebService Solicitação EPEC(Produção): nesse campo é informado a URL do ambiente de produção, para solicitação do EPEC de CT-e na SEFAZ.
  • Endereço WebService Solicitação EPEC(Homologação): nesse campo é informado a URL do ambiente de homologação para solicitação do EPEC de CT-e na SEFAZ.
  • Código IBGE para EPEC de CT-e: nesse campo deve-se informar o código de IBGE para EPEC de CT-e.

Impressão

• Imprime Eletrônico e normal (em papel): 
• Local de Impressão: aqui é possível escolher a impressora. 
• NF-e DANFE: informe o caminho do layout do Danfe.
• CT-e DACTE: informe o caminho do layout do Dacte.
• NFS-e Layout: nesse campo indicamos o caminho do layout do Danfe da NFS-e.

Diversos

• Nº Máximo de Dias para Emissão de Carta de Correção: informar o número máximo de dias para emitir Carta de Correção.
• Ação no cancelamento de NF-e/CT-e sem protocolo: indicar a ação do Sispetro ao cancelar uma NF-e/CT-e que não possui protocolo. Elas podem ser: 
• Inutiliza Numeração na Sefaz
• Não Processa Nada na Sefaz (mantém Numeração Ativa);
• NF-e
  • Valida Chave de Acesso informada em NFs de terceiros: quando marcado o Sispetro valida a Chave de Acesso nas NFs de Terceiros.

• CT-e
  • Entidade do Conhecimento para o Livro Fiscal e Envio de Email/XML: indicar qual a entidade do Conhecimento será enviada no Livro Fiscal, e Email/XML. Elas podem ser:
    • Destinatária
    • Remente
    • Pagadora
    • Consignatário
  • Envia Comprovante de Entrega: habilitando esse perfil permite que a empresa trabalhe com envio de comprovante de entrega.
  • Dados para Comprovante de Entrega na Inclusão do CT-e: através desse perfil definimos como será realizado o preenchimento dos dados do comprovante de entrega na inclusão do CTe.
    • Não Preenche: não preenche, e impede alteração pelo usuário.
    • Sugere preenchimento e permite usuário alterar: marcando essa opção os dados serão preenchidos automaticamente e caso o usuário tenha permissão será possível realizar alterações nos dados do comprovante. 
    • Preenche automaticamente: marcando essa opção os dados serão preenchidos automaticamente, porem não sera permitido a alteração pelo usuário.
  • #Dias padrão para Data Entrega (a partir da Data da Prestação):  esse perfil define a data de entrega sugerido na inclusão de um comprovante de entrega. Para cada dia informado nesse perfil será somado à data do Serviço. Exemplo: a Data do Serviço: 18/10/2019; #Dias Padrão para Entrega: 2; Data Sugerida =  20/10/2019.
  • Aviso de NF-e/CT-e Pendente: avisa se possui NF-e/CT-e Pendentes de envio. Há três opções: 
    • Não avisa sobre NFs Pendentes;
    • Avisa NF-e Pendente e Permite incluir NF;
    • Avisa NF-e Pendente e Bloqueia Emissão de NF (Somente online);

Autorizados para download do XML

• NF-e / CT-e 
  • É possível dar acesso as entidades para baixar os arquivos .XML na SEFAZ das Notas Fiscais e Conhecimentos como: como escritórios de contabilidade, contadores e etc.