O acesso as configurações referente a NF-e e CT-e são acessadas via Ferramentas / Sistemas / NF-e/CT-e, ver Configuração da Empresa para NF-Eletrônica
Configurações Gerais:
- Habilita Nota Fiscal Eletrônica: se marcado, a empresa emitira NF-e ou CT-e
- Habilita NFS-e: essa opção define o ambiente para emissão de nota Fiscal de serviço. Para mais informações, ver Como Emitir Nota Fiscal de Serviço
Processo Automático: utilizará o processo automático para o envio do processamento das notas
- Nunca
- Notas não serão processadas automaticamente.
- Conforme Configuração.
- Informar o intervalo de tempo (segundos) para envio de notas.
- Informar o número de notas, que serão enviadas para a solicitação.
Os procedimentos do SisPetro forçarão o processo automático?
- Ao fazer uma nota, imediatamente a nota será enviada para solicitação do recibo e obtenção do protocolo.
- Número máximo de notas na solicitação: informe a quantidade de notas que irão na solicitação.
Quadro NF-e
- Ambiente de Trabalho:
- Homologação: ambiente de testes, para envio de NF-e no webservice da Secretaria de Fazenda Estadual;
- Produção: ambiente de produção, para envio de NF-e no webservice da Secretaria de Fazenda Estadual;
- Contingência: é quando o site da Secretaria de Fazenda Estadual não estiver disponível, emitir a nota fiscal eletrônica através do site da Secretaria de Receita Federal. Caso a indisponibilidade ocorra no ambiente operacional do contribuinte, o mesmo poderá emitir notas fiscais em formulários contínuos, que substituirão momentaneamente as NF-e até o restabelecimento da conexão e envio dos arquivos das NF-e.
- Valida intervalo mínimo para processamento de Recibo/Protocolo: marcando este perfil, o SisPetro analisará o intervalo mínimo informado, e bloqueará o processamento de NF-e, caso a solicitação esteja fora do intervalo mínimo informado.
Intervalo mínimo (em segundos): informar intervalo mínimo que o SisPetro considerará para o bloqueio do processamento de NF-e.
A Consulta de Destinatário de NF-e/CT-e utiliza o Ambiente de Trabalho conforme configurado mas somente para Homologação ou Produção. Se o Ambiente de Trabalho estiver configurado como Homologação para emissão da NF-e, a Consulta de Destinatário também realizará as consultas em Homologação.
Estes parâmetros são importantes para que o SisPetro não fique conectando-se ao Web Service da Sefaz, punindo assim a empresa por consumo indevido.
Tipo de Emissão SEFAZ: informar se a empresa emitirá NF-e, CT-e ou Ambos.
- Valida Schema NF-e/CT-e: faz a validação do Schema.
- Envia NF-e/CT-e por e-mail: marcando essa opção permite ao usuário enviar ou não por e-mail
Agrupa Envio E-mail de NF-e por OC: nesse combo há duas opções:
- Não agrupa, envia a cada NF-e
- Agrupa o Envio do E-mail por OC: este perfil, quando marcado, trabalha em conjunto com o perfil de cliente Cadastro Detalhado Clientes -Agrupa envio de e-mail conforme perfil de sistema. Para mais informações, ver Agrupar e-mails por Ordem de Carregamento e Cadastro Detalhado Clientes
- Envia e-mail na NF-e inclusive para o comprador: habilitando essa opção envia e-mail para o comprador. Para mais informações, ver Enviar e-mail para Cliente Comprador
- Habilita Horário de Verão: este perfil é utilizado no Layout 3.1 da Nota Fiscal Eletrônica. Caso a empresa opere em locais que tenham horário de verão não precisará mais se preocupar com falhas no processamento de NF-e, resultantes do espaço de tempo entre a empresa e a SEFAZ. Para mais informações, ver Nota Fiscal Eletrônica 3.1
- Aviso do Vencimento do Certificado: configurar para quantos dias o SisPetro irá avisar o usuário que o certificado irá vencer.
- Numero de tentativas para obtenção do protocolo: define a quantidade de tentativas que o SisPetro tentará obter o protocolo na SEFAZ
- Tempo máximo execução WebService (segundos): perfil que determina a configuração de TimeOut para conexão de WebServices. Caso o WebService não responda no tempo informado a conexão é desfeita.
Quadro CT-e
- Ambiente de Trabalho:
- Homologação: ambiente de testes, para envio de NF-e no webservice da Secretaria de Fazenda Estadual;
- Produção: ambiente de produção, para envio de NF-e no webservice da Secretaria de Fazenda Estadual;
- Contingência: é quando o site da Secretaria de Fazenda Estadual não estiver disponível, emitir a nota fiscal eletrônica através do site da Secretaria de Receita Federal. Caso a indisponibilidade ocorra no ambiente operacional do contribuinte, o mesmo poderá emitir notas fiscais em formulários contínuos, que substituirão momentaneamente as NF-e até o restabelecimento da conexão e envio dos arquivos das NF-e.
- Versão dos dados SEFAZ para CT-e: versão que a SEFAZ está operando. A partir 04/12/2017 será obrigatório usar a versão 3.00.
A Consulta de Destinatário de NF-e/CT-e utiliza o Ambiente de Trabalho conforme configurado mas somente para Homologação ou Produção. Se o Ambiente de Trabalho estiver configurado como Homologação para emissão da NF-e, a Consulta de Destinatário também realizará as consultas em Homologação.
Quadro NFC-e
- ID ToKen: ID usado para gerar o hash do QRCode, obtido na SEFAZ para empresas que emitem NFC-e
- Código Token (CSC): Token usado no QRCode
Impostos
- Os impostos de Imposto Importação, CSSL, IRRF, PIS, COFINS, ISSQN e Previdência Social, se informados indicam que os impostos que são calculados na nota fiscal, serão utilizados para identificar o imposto durante a montagem do arquivo XML para envio da nota fiscal eletrônica.
- ICMS Retido no XML
Para mais informações, ver ICMS Retido no XML da NFE.
Os códigos dos outros impostos são cadastrados individualmente direto na tabela de outros impostos. Para mais informações, ver Tabela Outros Impostos
Contingência
- Quadro Trabalha off-line (sem conexão com a Internet)
- Esse quadro, quando habilitado, permite ao usuário escolher o tipo de formulário ao qual deseja trabalhar, sendo eles:
- Formulário de Segurança (FS) NF-e
- Formulário de Segurança Doc. Aux(FS-DA) NF-e/Cte
Além disso, ao habilitar essa opção, ficará disponível também
- Motivo da entrada em contingência: selecionar o motivo que o ambiente de contingência foi ativado
- Número do protocolo de entrada em Contingência Própria NF-e: informar o número que a SEFAZ disponibilizou para ambiente de contingência
- Número do protocolo de entrada em Contingência Própria CT-e: informar o número que a SEFAZ disponibilizou para ambiente de contingência
Sistema de Contingência para NF-e: selecionar qual o ambiente de contingência disponibilizado sendo eles:
- SVC - RS (NF-e / CT-e): indica que será usado o ambiente de autorização da SVC do Rio Grande do Sul. Utilizado tanto para emissão de NF-e como para CT-e.
- SVC - AN (NF-e): indica que será usado o ambiente de autorização da SVC do Ambiente Nacional. Utilizado para emissão de NF-e.
Sistema de Contingência para CT-e: selecionar qual o ambiente de contingência disponibilizado sendo eles:
- SVC-SP: indica que será usado o ambiente de autorização da SVC de São Paulo. Utilizado para emissão de CT-e.
- SVC - RS: (NF-e / CT-e): indica que será usado o ambiente de autorização da SVC do Rio Grande do Sul. Utilizado tanto para emissão de NF-e como para CT-e.
Quadro EPEC
Através dos perfis do quadro de EPEC que podemos ativar o modo de EPEC para NF-e e CT-e. Para mais informações, ver EPEC - Evento Prévio de Emissão em Contingência.
- Quadro NF-e
- Situação Sistema de Contingência Eletrônica(EPEC): ativa ou inativa a contingência para a NF-e.
- Endereço WebService Solicitação EPEC(Produção): nesse campo é informado a URL do ambiente de produção, para solicitação do EPEC de NF-e na SEFAZ
- Endereço WebService Solicitação EPEC(Homologação): nesse campo é informado a URL do ambiente de homologação para solicitação do EPEC de NF-e na SEFAZ
- Quadro CT-e
- Situação Sistema de Contingência Eletrônica(EPEC): ativa ou inativa a contingência para a CT-e.
- Endereço WebService Solicitação EPEC(Produção): nesse campo é informado a URL do ambiente de produção, para solicitação do EPEC de CT-e na SEFAZ.
- Endereço WebService Solicitação EPEC(Homologação): nesse campo é informado a URL do ambiente de homologação para solicitação do EPEC de CT-e na SEFAZ.
- Código IBGE para EPEC de CT-e: nesse campo deve-se informar o código de IBGE para EPEC de CT-e.
Impressão
- Imprime Eletrônico e normal (em papel): para empresas que emitem documento eletrônico, esse perfil deve estar desmarcado. Perfil atualmente em desuso. Foi utilizado na transição entre a impressão de NF em papel e NF eletrônica.
- Local de Impressão: aqui é possível escolher a impressora.
- NF-e DANFE: informe o caminho do layout do Danfe.
- CT-e DACTE: informe o caminho do layout do Dacte.
- NFS-e Layout: nesse campo indicamos o caminho do layout do Danfe da NFS-e.
Diversos
- Nº Máximo de Dias para Emissão de Carta de Correção: informar o número máximo de dias para emitir Carta de Correção.
- Ação no cancelamento de NF-e/CT-e sem protocolo: indicar a ação do SisPetro ao cancelar uma NF-e/CT-e que não possui protocolo. Elas podem ser:
- Inutiliza Numeração na Sefaz
- Não Processa Nada na Sefaz (mantém Numeração Ativa);
- NF-e
- Valida Chave de Acesso informada em NFs de terceiros: quando marcado o SisPetro valida a Chave de Acesso nas NFs de Terceiros.
- Valida Chave de Acesso informada em NFs de terceiros: quando marcado o SisPetro valida a Chave de Acesso nas NFs de Terceiros.
Nota via emissor SEFAZ
Para notas fiscais emitidas via emissor gratuito da SEFAZ, é necessário indicar no cadastro de Fornecedor o perfil, Despreza CNPJ na Validação da Chave de Acesso, pois o CNPJ que consta na chave é o da Sefaz e não do emitente da nota.
- CT-e
- Entidade do Conhecimento para o Livro Fiscal e Envio de Email/XML: indicar qual a entidade do Conhecimento será enviada no Livro Fiscal, e Email/XML. Elas podem ser:
- Destinatária
- Remente
- Pagadora
- Consignatário
- Envia Comprovante de Entrega: habilitando esse perfil permite que a empresa trabalhe com envio de comprovante de entrega.
- Dados para Comprovante de Entrega na Inclusão do CT-e: através desse perfil definimos como será realizado o preenchimento dos dados do comprovante de entrega na inclusão do CTe.
- Não Preenche: não preenche, e impede alteração pelo usuário.
- Sugere preenchimento e permite usuário alterar: marcando essa opção os dados serão preenchidos automaticamente e caso o usuário tenha permissão será possível realizar alterações nos dados do comprovante.
- Preenche automaticamente: marcando essa opção os dados serão preenchidos automaticamente, porem não sera permitido a alteração pelo usuário.
- #Dias padrão para Data Entrega (a partir da Data da Prestação): esse perfil define a data de entrega sugerido na inclusão de um comprovante de entrega. Para cada dia informado nesse perfil será somado à data do Serviço. Exemplo: a Data do Serviço: 18/10/2019; #Dias Padrão para Entrega: 2; Data Sugerida = 20/10/2019.
- Aviso de NF-e/CT-e Pendente: avisa se possui NF-e/CT-e Pendentes de envio. Há três opções:
- Não avisa sobre NFs Pendentes;
- Avisa NF-e Pendente e Permite incluir NF;
- Avisa NF-e Pendente e Bloqueia Emissão de NF (Somente online);
- Entidade do Conhecimento para o Livro Fiscal e Envio de Email/XML: indicar qual a entidade do Conhecimento será enviada no Livro Fiscal, e Email/XML. Elas podem ser:
Autorizados para download do XML
- NF-e / CT-e
- É possível dar acesso as entidades para baixar os arquivos .XML na SEFAZ das Notas Fiscais e Conhecimentos como: escritórios de contabilidade, contadores e etc.