Gerando Imposto CIDE na NFe

No xml da NFe é possível enviar vários impostos. Alguns deles são comuns ao SisPetro como o ICMS Próprio, Subst ou Retido. Já outros impostos não são tão comuns ao Sispetro, porém são necessários ser enviados no xml da NFE. Esse é o caso do CIDE (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001).

Para gerar esse imposto na NFe, é necessário utilizarmos o recurso de Outros Impostos, onde se cadastra um Outro Imposto vinculado à Natureza de Operação e indicamos no perfil de Sistema qual dos Outros Impostos cadastrados se refere a esse imposto específico, exatamente como se faz para IRRF, PIS, COFINS, etc.

Passos para configuração:

1. Na Tabela Outros Impostos crie um registro para o CID e defina se será calculado por alíquota fixa ou fórmula.
2. No perfil de Sistema \ Aba Nota Fiscal \ Quadro Outros Impostos, localize o campo correspondente ao CIDE e preencha com o código do outro imposto criado no item anterior.
3. Na Natureza de Operação, aba Outros Impostos (Painel Por Filial), selecione o imposto CIDE e defina a sua alíquota ou fórmula para cálculo.

Com essa configuração acima será enviado no XML a tag CIDE com os respectivos valores calculados.