Exemplos de cadastros de Outros Impostos para NFS-e
Abaixo apresentamos um exemplo de cadastros de Outros Impostos.
É importante salientar que, mesmo que a empresa não tenha retenção de ISS, é necessário cadastrá-lo como Outros Impostos para que o valor seja informado no xml de integração para NFS-e.
Para notas fiscais de Prestação de Serviços temos:
- PIS = 0,65 %
- COFINS = 3,00 %
- CSLL = 1,00 %
- ISS = 2% (e, 3% para um código do tipo de serviço diferenciado)
- IR = 1,5 % (para valores maiores ou iguais a R$ 10,00)
O cadastro do PIS nos Outros Impostos está para cálculo com fórmula:
e, na Natureza de Operação:
Fórmula Base de Cálculo = (Qtde * Preço Real), neste caso: ArredondaDelphi((<734>*<736>),2)
Fórmula Alíquota = 0.65
Fórmula Imposto = ArredondaDelphi(((Qtde * Preço Real) * (Alíquota / 100)), 2), neste caso: ArredondaDelphi(((<734>*<736>) * 0.65 / 100),2)
Utilizamos a opção de "ArredondaDelphi" para que o valor seja arredondado para 2 casas decimais.
O mesmo deve ser feito para os itens COFINS e CSLL (sempre respeitando as particularidades de cada imposto, que devem ser definidas pelo responsável pela área Fiscal da empresa).
Como informado anteriormente, mesmo que não tenha retenção de ISS, é necessário configurá-lo para que o valor seja informado no xml de integração da NFSe.
Assim, o cadastro pode ser feito da seguinte forma:
Outros Impostos - ISS:
Natureza de Operação:
Fórmula Base de Cálculo = (Qtde * Preço Real), neste caso:
Fórmula Alíquota = 2.0
Fórmula Imposto = (Qtde * Preço Real) * (Alíquota / 100), neste caso: ArredondaDelphi(((<734>*<736>) * 2 / 100),2)
Para casos em que o ISS difere em função de um código de tipo de serviço, será necessário cadastrar um novo 'Outro Imposto' e vinculá-lo a uma nova 'Natureza de Operação', que será utilizada especificamente para esses casos.
Para o IR, como temos uma condição (IR = 1,5 % (para valores maiores ou iguais a R$ 10,00)), é necessário fazer também uma fórmula, com essa condição, conforme abaixo:
Outros Impostos:
Natureza de Operação:
Fórmula Base de Cálculo = (Qtde * Preço Real), neste caso: ArredondaDelphi((<734>*<736>),2)
Fórmula Alíquota = Se (Qtde * Preço Real) >= 10, alíquota = 1,5, caso contrário = 0, neste caso ArredondaDelphi((if ((<734>*<736>)>=10) then 1.5 else 0 endif),2)
Fórmula Imposto = (Qtde * Preço Real) * Alíquota, neste caso: ArredondaDelphi(((<734>*<736>) * ((if ((<734>*<736>)>=10) then 1.5 else 0 endif)/100)),2)
Importante atentar-se para os campos de Valor Unitário e Quantidade, pois os campos <734> e <736> podem variar conforme o banco de dados.