Apuração PIS e COFINS.

O que é Apuração de PIS e COFINS.

PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são contribuições sociais que as empresas devem pagar ao governo federal. O objetivo dessas contribuições é financiar a seguridade social, que inclui a previdência social, a saúde e a assistência social.

A apuração é o processo de calcular o valor que uma empresa deve pagar de PIS e COFINS. Esse processo envolve a determinação da base de cálculo e a aplicação das alíquotas correspondentes, além de permitir a compensação de créditos, quando aplicável.

Com esta breve explicação iremos configurar no SisPetro as permissões para o usuário ter acesso a inclusão/Alteração/Cancelamento.

Como Configurar o Perfil do Usuário.

Para liberar um usuário para a Apuração de PIS e COFINS, siga estes passos:

Habilitar a Configuração do Usuário:
- Acesse o menu Ferramentas.
- Selecione Usuários.
- Escolha a opção Aba: Acesso Menus /Menus / Movimentação / Controladoria / Apuração PIS e COFINS.

Clique em Habilitado.

Para configurar as permissões de usuário para a Apuração PIS e COFINS, consulte Painel Fiscal (Usuários).

Acessando a tela de Apuração de PIS e COFINS, você deve seguir o caminho: Movimentação > Controladoria > Apuração PIS e COFINS.

Inclui: Botão para incluir uma nova apuração.
Altera: Permite o usuário fazer alterações na apuração em andamento.
Encerra: Permite o encerramento de uma Apuração em andamento.
Reabre: Permite reabrir uma Apuração já encerrada.
Cancela: Permite cancelamento de uma Apuração em andamento.
Imprime: Imprime o RTM da Apuração PIS e COFINS em andamento.
Legenda: Apresenta a legenda da situação das Apurações listadas.
Atualiza: Permite listar as Apurações feitas a partir da data filtrada.
Sair: Encerra a tela de Apuração PIS e COFINS.
A partir de: Filtro de data no qual deseja visualizar as Apurações.
Empresa: Empresa no qual será feito a Apuração ou filtrada para visualizações.
Status: Opções a qual é possível fazer filtro.
- Todos exceto cancelados: Permite listar as Apurações encerradas e em andamento.
- Somente aberto: Lista somente a Apuração em andamento.
- Todos: Permite visualizar todas, canceladas, encerradas e em andamento.

Imprime - Relatório Apuração PIS e COFINS

Esta função ira apresentar o relatório de PIS e COFINS, semelhante ao apresentado no EFD-Contribuição, para ser apresentado na tela basta selecionar uma apuração, estando encerrada ou em andamento, que apresentará as informações no relatório.

"Em todas as telas de apuração, você encontrará a função de filtro, que permite:

Ordenar as informações
Ocultar colunas da visualização
Reorganizar a posição das colunas (Clicando na coluna e movendo com o mouse)

Essas opções ajudam a personalizar e facilitar a visualização dos dados de acordo com suas necessidades."

Para a inserção da primeira Apuração no SisPetro é necessário o lançamento manual do Saldo Credor. Importante lançar as informações de um período do SPED CONTRIBUIÇÃO efetuado no SisPetro e que já tenha sido validado pela receita.

Nos painéis:

Apuração: Apresentação das lista de Apurações no sistema.
Crédito: Tela que mostrará as informações de crédito do PIS e COFINS.
- Resumo:
  - O Resumo é uma seção equivalente aos registros M100 do SPED Contribuições. Ele resume os valores de PIS e COFINS com base nas seguintes informações notas de entrada e dados complementares do período.
- Detalhes: Os detalhes apresentam as informações do registro M105.
- Ajustes: Caso seja necessário a inclusão de Ajustes de Redução e/ou Acréscimo.
  - Inclui: Permite inclusão de ajuste de Redução e/ou Acréscimo.
  - Altera: Permite alteração ajustes efetuados.
  - Exclui: Permite exclusão do ajuste.
Contribuição:
- Resumo:
  - O Resumo é uma seção equivalente aos registros M500 do SPED Contribuições. Ele resume os valores de PIS e COFINS com base nas seguintes informações notas de entrada e dados complementares do período.
- Detalhes: Os detalhes apresentam as informações do registro M505.
- Ajustes: Caso seja necessário a inclusão de Ajustes de Redução e/ou Acréscimo.
  - Inclui: Permite inclusão de ajuste de Redução e/ou Acréscimo.
  - Altera: Permite alteração ajustes efetuados.
  - Exclui: Permite exclusão do ajuste.
Saldo Credor: Serão lançados de forma manual a primeira manutenção de saldo credor (Registro 1100/1500), após isso as demais serão recalculadas a cada Apuração feita.

Inclusão da primeira Apuração PIS e COFINS no SisPetro.

A inclusão da Apuração no SisPetro, somente para o primeiro registro, precisa ser lançado manualmente o Saldo Credor, de um SPED CONTRIBUIÇÃO já transmitido e validado na receita, que tenha sido gerado no SisPetro para conter as informações necessárias para recalculo.

A inclusão da Apuração de PIS e COFINS no SisPetro foi projetada para refletir o funcionamento do Validador EFD-Contribuições. O objetivo é tornar o preenchimento mais fácil e didático. Registros Crédito-M100/M105, Contribuições-M500/M505, Saldo Credor-1100/1500.

Com essas informações, vamos para a inclusão no SisPetro:

Botão incluir ira abrir a sub-tela de Inclusão de Apuração PIS/COFINS, conforme a imagem abaixo:

Data inicial: Data que irá lançar manualmente as informações do mês que irá iniciar no sistema a Apuração.
Data Final: Data final que deseja encerrar a Apuração.
Empresa: Empresa a qual irá registrar as informações.

Após inclusão dessas informações clicar no botão Incluir/Cancelar:

Incluir: Irá dar continuidade nos registros para Apuração.
Cancelar: Cancela a operação.

Irá apresentar a tela de as informações registradas no SisPetro do período que lançou na data inicial e final, conforme imagem abaixo:

Para inclusão do primeiro registro (manualmente) ir para aba Saldo Credor:

No cabeçalho da tela irá apresentar a Data Inicial e Data Final, Empresa. e no canto direito o botão Atualiza.

Atualizar: Atualiza os dados apresentados na tela, após a primeira inclusão.

Entendendo a tela Saldo Credores - Registro1100/1500 SPED - Contribuição.

Imposto:
- PIS: Irá efetuar a inclusão das informações obtidas para o PIS.
- COFINS: Irá efetuar a inclusão das informações obtidas para o COFINS.
Período de Apuração: Data/Mês que irá lançar o primeiro registro.
Origem:
- Próprio: Operações Próprias.
- Transferência: Evento de incorporação, cisão ou fusão.
CNPJ Cedente:
Tipo de Crédito: Tipo de crédito, código e descrição.

Quadro Apuração.

Crédito Apurado: Inclusão do valor (Obrigatório).
Crédito Extemporâneo: Inclusão do valor (Quando houver).
Crédito Apurado Total: Campo travado -Somatório dos campos (Crédito Apurado + Crédito Extemporâneo)

Quadro Períodos Anteriores.

Utilizado Desconto: Inclusão do valor (Quando houver).
Utilizado Ressarcimento: Inclusão do valor (Quando houver).
Utilizado DCOMP: Inclusão do valor (Quando houver).

Quadro Período Atual.

Disponível: Campo travado -Saldo total de Crédito Apurado Total subtraindo os valores de Períodos Anteriores.
Utilizado Desconto: Inclusão do valor (Quando houver).
Utilizado Ressarcimento: Inclusão do valor (Quando houver).
Utilizado DCOMP: Inclusão do valor (Quando houver).
Transferido: Inclusão do valor (Quando houver).
Outras Formas: Inclusão do valor (Quando houver).
Final: Campo travado -Totalizador do campo Disponível, subtraindo as opções abaixo.

Botão Salvar/Cancelar.

Após as inclusões dos registros ficarão gravados e as próximas serão recalculadas automaticamente após inserir uma nova Apuração.

Crédito (Resumo, Detalhe, Ajuste)

No quadro Resumo seria o espelhamento do registro M100/M500 do SPED-Contribuição.

No quadro Detalhe tem como base o espelhamento do registro M105/M505 do SPED-Contribuição.

No Quadro Ajuste será permitido a inclusão de ajuste de crédito para PIS/COFINS.

Crédito Resumo

Após o lançamento manual do Saldo Credor, o sistema busca automaticamente as informações no SisPetro e recalcula os campos necessários. Nesta etapa, o sistema preenche as informações com base nos dados transmitidos no SPED Contribuição.

Selecione o Imposto que precisa ser feito a alteração e clique em alterar.

Você pode fazer alterações neste resumo, se necessário, para algumas informações que são liberadas, como: Tipo de Crédito, Origem e Crédito Diferido.

Clicando no botão 'Altera', você poderá visualizar a tela de forma prática e revisar os cálculos.

Crédito Detalhe.

Mostra as informações do registro M105. É informado automaticamente após incluir a apuração do mês referenciado.

É possível fazer alterações em Detalhes de Crédito em alguns campos como: Natureza de Crédito, CST e Descrição de Crédito.

Clicando no botão 'Alterar', você poderá visualizar a tela de forma prática e revisar os cálculos.

Crédito Ajustes.

Na seção de Ajustes, é possível realizar lançamentos para Ajustes de PIS e COFINS, tanto para Reduções quanto para Acréscimos. Esses lançamentos devem ser feitos manualmente por usuários que possuem a permissão adequada.

Ao clicar em Incluir, o sistema libera uma tela no qual é feito a inclusão dos dados.

Entendendo a tela Ajustes de Crédito.

Tipo de Crédito: Tipo de crédito, código e descrição.
Imposto: PIS/COFINS.
Tipo de Ajuste;
- Redução: Preencher com os valores de Redução.
- Acréscimo: Preencher com os valores de Acréscimos.

Valor de Ajuste: Inclusão do valor.
Código de Ajuste: Código do Ajuste a ser incluído.
#Docto: Numero de documento (Para controle interno).
Descrição: Descrição do nome (Para controle interno).
Data de Ajuste: Data da inclusão do Ajuste dentro do mês da vigência a ser incluso.

Informações Adicionais (Uso em Acréscimos).

Valor Adicional: Valor para acrescentar caso necessário.
CST: CST PIS/COFINS para vinculo.
Valor Base Cálculo: Valor de Base de Calculo para acrescentar caso necessário.
Valor Alíquota:
Data Operação:
Descrição:
Conta Contábil: Vincular a conta contábil já cadastrada, para mais informações Painel Contas Contábeis
Info. Complementares:

Botão Salvar/Cancelar.

Para ajustes de créditos, também há a opção de 'Alterar'. Quando selecionada, o sistema permite a edição e correção de determinados campos, conforme necessário.

A opção Excluir, é necessário clicar no registro de será excluído, e na sequencia clicar em excluir.

Contribuições (Resumo, Detalhe e Ajuste)

No quadro Resumo seria o espelhamento do registro M200/M600 do SPED-Contribuição.

No quadro Detalhe tem como base o espelhamento do registro M210/M610 do SPED-Contribuição.

No Quadro Ajuste será permitido a inclusão de ajuste de débitos para PIS/COFINS.

Contribuições Resumo

O resumo é similar ao Registro M200/M600 do SPED Contribuições. Os valores que serão usados vêm das Notas de Saída registradas no período ou dos dados complementares, como Ajustes de Contribuições e Retenções.

No início, o sistema irá considerar apenas os valores provenientes das Notas Fiscais, agrupando-os de acordo com o Código de Contribuição. Se houver um Saldo Credor de períodos anteriores, esse saldo também será utilizado.

Caso seja necessário o SisPetro permite alteração de dados, para isso clicar no Imposto que precisa ser ajustado PIS/COFINS, e ne sequência clicar no botão Altera.

Não-Cumulativa

Imposto: PIS/COFINS que precisa ser selecionado antes de clicar no Altera.
Total: Informa o valor total da apuração para Não Cumulativa.
Crédito Período: Crédito que há no período vigente da apuração.
Crédito Anterior: Crédito de períodos anteriores.
Total Devido: Total de Débito.
Valor Retido: Valor Retido, neste campo há possibilidade de alterações.
Outras Deduções: referem-se a valores que podem ser subtraídos da base de cálculo da contribuição, além das deduções mais comuns, como devoluções e descontos incondicionais.
Valor Recolher/Pagar: O "Valor a Recolher/Pagar" no Registro M600 refere-se ao montante final que a empresa deve pagar ou receber de volta.

Cumulativa

Total: Informa o valor total da apuração para Cumulativa.
Valor Retido: Valor Retido, neste campo há possibilidade de alterações.
Outras Deduções: Referem-se a valores que podem ser subtraídos da base de cálculo da contribuição, além das deduções mais comuns, como devoluções e descontos incondicionais.

Contribuições Detalhe

Diferente do que ocorre no Crédito, as Contribuições são informadas nos registros M210/M610 e totalizadas no M200/M600. Sendo assim, será possível, incluir, editar ou excluir os valores de Detalhamento do Resumo, desde que o usuário tenha o perfil configurado para Alteração de Apuração de PIS/COFINS. Os dados de resumo serão sempre calculados a partir desse detalhamento. A alteração do detalhamento só deve ser feito na primeira apuração ou em casos esporádicos e a apuração será marcada de que teve alteração manual e não será mais recalculada.

Tela de Alteração do Detalhamento de Resumo:

Imposto: PIS/COFINS que precisa ser selecionado no contribuição Resumo antes de clicar no Altera.
Cód. Contribuição: Código de Contribuição, Não Cumulativa e Cumulativa. Liberado para alteração.
Valor Receita Bruta: Valor preenchido automaticamente após a inclusão da Apuração, porém é liberado para alteração.

Valor Receita Bruta

Alíquota: Campos que apresentam alíquotas em Base Cálculo.

Base Calculo
(+) Ajustes
(-) Ajustes
Base Cálculo Ajustada
Alíquota

Alíquota (em Reais)

Base Cálculo (Qtde)
Alíquota

Totais:

(+) Ajustes.
(-) Ajustes.
Valor Diferido Período: Este campo é liberado para alteração caso seja necessário.
Valor Diferido Anterior: Este campo é liberado para alteração caso seja necessário.
Total Contribuição.

Salva/Cancela

Contribuição Ajuste

Os ajustes de contribuições funcionam de maneira semelhante aos ajustes de créditos, mas são aplicados de acordo com o Código de Contribuição e o Destino do Ajuste. O Destino do Ajuste pode ser:

Imposto (o padrão).
Base de Cálculo.

Esses ajustes são criados a partir de registros detalhados da contribuição.

Para ajustes de Imposto, use a tabela indicada no item 4.3.8 do manual do SPED Contribuições.
Para ajustes na Base de Cálculo, utilize a tabela do item 4.3.18 do mesmo manual.

Incluir Ajustes

Código Contribuição: Código da Contribuição Não Cumulativa ou Cumulativa.
Imposto: Selecione o tipo de Imposto se é PIS ou COFINS.
Destino Ajuste: O destino é selecionando o se é Imposto ou base de cálculo.
Tipo de Ajuste: Acréscimo ou redução.
Valor Ajuste: Valor a ser incluído para ajuste.
Código Ajuste: Código de ajustes para inserir explicação do motivo.
#Docto: Numero para controle interno do documento.
Descrição: Descrição para controle interno.
Data do Ajuste: Data do Ajuste para o mês da Apuração.
CNPJ.

Informações Adicionais (uso em Acréscimos): Caso tenha informações Adicionais, é necessário preencher os campos abaixo:

Valor Adicional.
CST.
Valor Base Cálculo.
Valor Alíquota.
Data Operação.
Descrição.
Conta contábil.
Info. Complementares.

Alterar/Excluir Ajustes

Para alterar um ajuste, selecione-o e clique em "Alterar".

Alguns campos poderão ser editados. Se o campo necessário estiver bloqueado, a solução é excluir o ajuste. Para isso, selecione o ajuste e clique em "Excluir". Depois, refaça o ajuste conforme necessário.

Saldo Credor

No Saldo Credor, conforme explicado mais acima, o primeiro registro precisa ser incluído. Após isso, se necessário, é possível incluir ou alterar informações adicionais. Detalhes sobre isso foram abordados no tópico. “Entendendo a tela Saldo Credores - Registro1100/1500 SPED - Contribuição.“

Se for necessário excluir, selecione o saldo credor e clique no botão "Excluir".

Retenção.

A retenção é lançada na Manutenção de Retenções de PIS e COFINS, e após o lançamento as informações vem para a Apuração, para preenchimento.

Para mais informações verificar o KB Manutenção de Retenções de PIS e COFINS