Manutenção de Retenções de PIS e COFINS

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Last updated: 05, nov. 2024 by Julio Cesar Mazoni
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Manutenção de Retenções para o PIS e COFINS.

Retenções para o PIS e COFINS referem-se ao processo pelo qual um contribuinte (normalmente uma empresa) é responsável por reter e recolher esses impostos devidos em nome de um fornecedor ou prestador de serviços. Isso acontece em diversas situações e é uma forma de garantir que o imposto devido seja pago corretamente às autoridades fiscais.

Como Habilitar/configurar as permissões para o usuário.

Para liberar um usuário para a Manutenção de Retenções PIS e COFINS, siga estes passos:

  1. Habilitar a Configuração do Usuário:

    • Acesse o menu Ferramentas.

    • Selecione Usuários.

    • Escolha a opção Aba: Acesso Menus /Menus / Movimentação / Controladoria / Manutenção e Retenções PIS e COFINS.

Clique em Habilitado.

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Dê as permissões de usuários de Manutenção e Retenções PIS e COFINS, para mais informações consulte o Painel Fiscal (Usuários)

Acessando a tela de Manutenção e Retenções PIS e COFINS, você deve seguir o caminho: Movimentação > Controladoria > Manutenção e Retenções PIS e COFINS.

Como Funciona a Retenção de PIS e COFINS?

As retenções de PIS e COFINS podem ser incluídas diariamente durante o mês vigente. No entanto, é importante observar alguns pontos para garantir que a inclusão das retenções seja feita corretamente:

  1. Inclusão Diária:

    • Você pode adicionar retenções de PIS e COFINS todos os dias dentro do mês corrente. Isso permite que as informações sejam registradas conforme as transações ocorrem.

    • E lançamento de forma automática a partir do lançamento ou importação de NF que possuem retenções, para mais informações sobre as configurações de forma automática verificar o Configuração para Retenção de PIS/COFINS e REINF R-4020 por Nota Fiscal..

  2. Apuração no SisPetro:

    • Quando o processo de apuração do mês é incluído no SisPetro, algumas ações se tornam restritas, pois a Apuração já estará em andamento.

  3. Permissão do Usuário:

    • Para realizar a inclusão de retenções após a apuração mensal ter sido registrada no SisPetro, o usuário precisa ter a permissão adequada. Se o usuário não tiver essa permissão, não será possível fazer novas inclusões ou ajustes nas retenções.

Na tela de Retenções a sequencial do cabeçalho a partir da Natureza de Receita segue a ordem do Registro 1300/1700.

Também é possível fazer o filtro das colunas para manuseio. Por exemplo, do print abaixo, retirei as colunas Sequencial, CodEmpresa e Usuário Inclusão.

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Clicando em Incluir a tela a seguir é aberta para preenchimento dos dados de Retenções a serem inclusos.

  • Empresa.

  • Natureza de retenção: selecionar a Natureza de Retenção.

  • Data de Retenção: data da retenção do mês vigente.

  • Base de Cálculo de Retenção: lançamento da base de cálculo.

  • Total de Retenção.

  • Código da Receita: incluir manualmente o Código da Receita.

  • Natureza da Receita: Não-Cumulativa ou Cumulativa.

  • CNPJ Resp./ Beneficiário: CNPJ do responsável

  • Valor Retido PIS.

  • Valor Retido COFINS.

  • Condição Declarante:

    • Beneficiária Retenção/Recolhimento: às vezes, a lei manda que quem paga por certos serviços ou produtos (o "declarante") deve descontar o PIS e a COFINS do valor que está pagando. Depois, essa pessoa precisa pagar esses tributos diretamente para o governo, em vez de deixar que o prestador de serviços ou fornecedor faça isso.

    • Responsável pelo Recolhimento: a pessoa ou empresa que paga por serviços deve se responsabilizar por declarar e pagar o PIS e a COFINS ao governo. Por exemplo, se uma empresa contrata outra para prestar um serviço, ela pode ter que descontar o PIS e a COFINS do valor pago e depois enviar esse dinheiro para a Receita Federal.

Salva/Cancela

Após as inclusões o registro será apresentado na tela de Apuração de PIS e COFINS. Para mais informações olhar o KB Apuração PIS e COFINS.