Cálculos de ICMS para Tributação Monofásica de Diesel e afins conforme cada CST e o que configurar

Owned by Mario Ianagui
Last updated: 15, mai. 2024 by Filliphi Perez
12 min read

CST 61 - saída de Diesel B

  • Tabela Composição de Produtos - tela nova para ser cadastrada a composição fiscal de produtos utilizada para a tributação monofásica.
    • Cadastrar a composição que será utilizada no produto Diesel B composto ou misturado
      • Produto Primário deve ser cadastrado  com Tipo de Cálculo simples e %Composição definida pela ANP
      • BioCombustível deve ser cadastrado com Tipo de Cálculo simples e %Composição definida pela ANP

  • Cadastro de Produtos

    • Dados Adicionais em Produtos - produto Diesel B
      • Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?:marcar
      • Tipo (Tributação AdRem): Produto Primário
      • Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível: Envia Percentual de BioCombustível conforme Composição do produto
      • Origem do Produto: Nacional
      • Composição: selecione a composição cadastrada acima

    • Dados Adicionais em Produtos - produto B100
      • Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?: marcar
      • Tipo (Tributação AdRem): BioCombustível
      • Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível: não envia
      • Origem do Produto: Nacional
      • Composição: não selecione

    • Margem Subst. Tributária 
      • %Orig. Nac.: informe o percentual da UF do produtor (UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do produtor.
      • %Orig. Imp.: informe o percentual da UF do importador UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do importador.
        • No SisPetro para que os percentuais de UF Origem sejam gerados corretamente no XML é necessário informar nos Produtos: B100 e Diesel B. 
        • Nota: a UF do importador (UF de Origem) refere-se à UF onde o produto importado foi descarregado
      • %ICMS UF Dest. (Nac.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de produtor nacional.
      • %ICMS UF Dest. (Imp.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de importador.
        • Informar somente no B100
      • Obs.: a distribuição dos percentuais Orig. Nac. e Orig. Imp. entre as UFs dos produtores/importadores deve somar 100%, sempre.

  • Tabela ICMS - ambos os produtos
    • Cadastre as alíquotas AdRem para as UFs envolvidas:
      • Próprio
      • ST

  • Regras para NF-e - regra geral: uma vez configurada envia para todas as notas emitidas com natureza de operação habilitada para AdRem
    • NT 2023.001 - Tag pBio: Envia para produtos compostos contendo Biocombustível
    • NT 2023.001 - Tag origComb: Envia para produtos com % Originário por UF
    • NT 2023.001 - Tags CST Tribut. Monofásica (002,015,053 e 061): Envia quando o item conter o CST de Tributação Monofásica

  • Dados Gerais (Painel Por Filial)

    • Situação Tributária de ICMS
      • CST/CSOSN: informar 061

  • Impostos (Painel Por Filial)

    • Ad Rem

      • Habilita  cálculo Ad Rem: marcar

        • Produto Primário: 
          • ICMS Retido: 100%
        • Produto BioCombustível:
          • ICMS Retido: 100%

    • Envia na NF-e a Tag <origComb> para os produtos que tenham %Originário por UF ?: Respeita Cadastro de Produtos

    • Dados Tributação Monofásica: Envia nas tags infCpl(NF) e infAdProd(Item NF)

CST 61 - saída de Diesel A

  • Tabela Composição de Produtos
    • Cadastrar a composição que será utilizada no produto Diesel A
      • Produto Primário deve ser cadastrado  com Tipo de Cálculo simples e %Composição deve ser 100%
      • BioCombustível deve ser cadastrado com Tipo de Cálculo por dentro e %Composição definida pela ANP

  • Cadastro de Produtos

    • Dados Adicionais em Produtos - produto Diesel A
      • Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?:desmarcar
      • Tipo (Tributação AdRem): Produto Primário
      • Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível: Envia Percentual de BioCombustível conforme Composição do produto
      • Origem do Produto: Nacional
      • Composição: selecione a composição cadastrada acima

    • Dados Adicionais em Produtos - produto B100
      • Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?: marcar
      • Tipo (Tributação AdRem): BioCombustível
      • Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível: não envia
      • Origem do Produto: Nacional
      • Composição: não selecione

    • Margem Subst. Tributária
      • %Orig. Nac.: informe o percentual da UF do produtor (UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do produtor.
      • %Orig. Imp.: informe o percentual da UF do importador UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do importador.
        • Informar os percentuais nos produtos da composição fiscal utilizada para o Diesel A: no Diesel A e no B100 
        • Nota: a UF do importador (UF de Origem) refere-se à UF onde o produto importado foi descarregado
      • %ICMS UF Dest. (Nac.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de produtor nacional.
      • %ICMS UF Dest. (Imp.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de importador.
        • Informar somente no B100
      • Obs.: a distribuição dos percentuais Orig. Nac. e Orig. Imp. entre as UFs dos produtores/importadores deve somar 100%, sempre.

  • Tabela ICMS - ambos os produtos
    • Cadastre as alíquotas AdRem para as UFs envolvidas:
      • Próprio
      • ST

  • Regras para NF-e - regra geral: uma vez configurada envia para todas as notas emitidas com natureza de operação habilitada para AdRem
    • NT 2023.001 - Tag pBio: Envia para produtos compostos contendo Biocombustível
    • NT 2023.001 - Tag origComb: Envia para produtos com % Originário por UF
    • NT 2023.001 - Tags CST Tribut. Monofásica (002,015,053 e 061): Envia quando o item conter o CST de Tributação Monofásica

  • Dados Gerais (Painel Por Filial)

    • Situação Tributária de ICMS
      • CST/CSOSN: informar 061

  • Impostos (Painel Por Filial)

    • Ad Rem

      • Habilita  cálculo Ad Rem: marcar

        • Produto Primário: 
          • ICMS Retido: % UF Origem
        • Produto BioCombustível:
          • ICMS Retido: %UF Destino

    • Envia na NF-e a Tag <origComb> para os produtos que tenham %Originário por UF ?: Respeita Cadastro de Produtos

    • Dados Tributação Monofásica: Envia nas tags infCpl(NF) e infAdProd(Item NF)

CST 61 - saída de B100

  • Cadastro de Produtos

    • Dados Adicionais em Produtos
      • Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?: Marcar
      • Tipo (Tributação AdRem): BioCombustível
      • Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível: não envia
      • Origem do Produto: Nacional
      • Composição: não selecione

    • Margem Subst. Tributária
      • %Orig. Nac.: informe o percentual da UF do produtor (UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do produtor.
      • %Orig. Imp.: informe o percentual da UF do importador UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do importador.
        • Informar no B100
        • Nota: a UF do importador (UF de Origem) refere-se à UF onde o produto importado foi descarregado
      • %ICMS UF Dest. (Nac.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de produtor nacional.
      • %ICMS UF Dest. (Imp.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de importador.
        • Informar no B100
      • Obs.: a distribuição dos percentuais Orig. Nac. e Orig. Imp. entre as UFs dos produtores/importadores deve somar 100%, sempre.

  • Tabela ICMS
    • Cadastre as alíquotas AdRem para as UFs envolvidas:
      • Próprio
      • ST

  • Regras para NF-e - regra geral: uma vez configurada envia para todas as notas emitidas com natureza de operação habilitada para AdRem
    • NT 2023.001 - Tag pBio: Envia para produtos compostos contendo Biocombustível
    • NT 2023.001 - Tag origComb: Envia para produtos com % Originário por UF
    • NT 2023.001 - Tags CST Tribut. Monofásica (002,015,053 e 061): Envia quando o item conter o CST de Tributação Monofásica

  • Dados Gerais (Painel Por Filial)

    • Situação Tributária de ICMS
      • CST/CSOSN: informar 061

  • Impostos (Painel Por Filial)

    • Ad Rem

      • Habilita  cálculo Ad Rem: marcar

        • Produto Primário: 
          • ICMS Retido: %UF Origem
            • O cálculo do %UF Origem é realizado internamente pelo SisPetro: 100 - %UF Destino.
              • Exemplo: 
                • %UF Destino = 33,33
                • %UF Origem (cálculo interno) = 100 - 33,33 = 66,67
        • Produto BioCombustível:
          • ICMS Retido: %UF Destino

    • Envia na NF-e a Tag <origComb> para os produtos que tenham %Originário por UF ?: Respeita Cadastro de Produtos

    • Dados Tributação Monofásica: Envia nas tags infCpl(NF) e infAdProd(Item NF)

CST 15 - Produção/Nacionalização de Diesel A através de PMM

  • Tabela Composição de Produtos
    • Cadastrar a composição que será utilizada no produto Diesel A
      • Produto Primário deve ser cadastrado  com Tipo de Cálculo simples e %Composição deve ser 100%
      • BioCombustível deve ser cadastrado com Tipo de Cálculo por dentro e %Composição definida pela ANP

  • Cadastro de Produtos

    • Dados Adicionais em Produtos - Diesel A
      • Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?:marcar
      • Tipo (Tributação AdRem): Produto Primário
      • Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível: Envia Percentual de BioCombustível conforme Composição do produto
      • Origem do Produto: Importado
      • Composição: selecione a composição cadastrada acima

    • Dados Adicionais em Produtos - produto B100
      • Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?: desmarcar
      • Tipo (Tributação AdRem): BioCombustível
      • Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível: não Envia
      • Origem do Produto: Nacional
      • Composição: não selecione

    • Margem Subst. Tributária - ambos os produtos
      • %Orig. Nac.: informe o percentual da UF do produtor (UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do produtor.
      • %Orig. Imp.: informe o percentual da UF do importador UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do importador.
        • Informar os percentuais nos produtos da composição fiscal utilizada para o Diesel A: no Diesel A e no B100 
        • Nota: a UF do importador (UF de Origem) refere-se à UF onde o produto importado foi descarregado
      • %ICMS UF Dest. (Nac.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de produtor nacional.
      • %ICMS UF Dest. (Imp.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de importador.
        • Informar somente no B100
      • Obs.: a distribuição dos percentuais Orig. Nac. e Orig. Imp. entre as UFs dos produtores/importadores deve somar 100%, sempre.

  • Tabela ICMS - ambos os produtos
    • Cadastre as alíquotas AdRem para as UFs envolvidas, inclusive a UF EX:
      • Próprio
      • ST

  • Regras para NF-e - regra geral: uma vez configurada envia para todas as notas emitidas com natureza de operação habilitada para AdRem
    • NT 2023.001 - Tag pBio: Envia para produtos compostos contendo Biocombustível
    • NT 2023.001 - Tag origComb: Envia para produtos com % Originário por UF
    • NT 2023.001 - Tags CST Tribut. Monofásica (002,015,053 e 061): Envia quando o item conter o CST de Tributação Monofásica

  • Dados Gerais (Painel Por Filial)

    • Situação Tributária de ICMS
      • CST/CSOSN: informar 115

  • Impostos (Painel Por Filial) 

    • Ad Rem - não interfere já que os valores de ICMS são informados manualmente conforme Processo de Importação de Combustíveis - item Despesas

      • Habilita  cálculo Ad Rem: marcar

        • Produto Primário: 
          • ICMS Próprio: 100%
        • Produto BioCombustível:
          • ICMS ST: %UF Destino

    • Envia na NF-e a Tag <origComb> para os produtos que tenham %Originário por UF ?: Respeita Cadastro de Produtos

    • Dados Tributação Monofásica: Envia nas tags infCpl(NF) e infAdProd(Item NF)

  • Processo de Importação de Combustíveis - item Despesas

    • A base de cálculo, a alíquota e o valor do ICMS devem ser informados manualmente - campo Categoria:
      • ICMS Próprio
      • ICMS Substituição

CST 15 - Produção/Nacionalização de Diesel A através de inclusão manual de nota fiscal

  • Tabela Composição de Produtos
    • Cadastrar a composição que será utilizada no produto Diesel A
      • Produto Primário deve ser cadastrado  com Tipo de Cálculo simples e %Composição deve ser 100%
      • BioCombustível deve ser cadastrado com Tipo de Cálculo por dentro e %Composição definida pela ANP

  • Cadastro de Produtos

    • Dados Adicionais em Produtos - Diesel A
      • Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?:marcar
      • Tipo (Tributação AdRem): Produto Primário
      • Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível: Envia Percentual de BioCombustível conforme Composição do produto
      • Origem do Produto: Importado
      • Composição: selecione a composição cadastrada acima

    • Dados Adicionais em Produtos - produto B100
      • Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?: desmarcar
      • Tipo (Tributação AdRem): BioCombustível
      • Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível: não envia
      • Origem do Produto: Nacional
      • Composição: não selecione

    • Margem Subst. Tributária - ambos os produtos
      • %Orig. Nac.: informe o percentual da UF do produtor (UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do produtor.
      • %Orig. Imp.: informe o percentual da UF do importador UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do importador.
        • Informar os percentuais nos produtos da composição fiscal utilizada para o Diesel A: no Diesel A e no B100  
        • Nota: a UF do importador (UF de Origem) refere-se à UF onde o produto importado foi descarregado
      • %ICMS UF Dest. (Nac.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de produtor nacional.
      • %ICMS UF Dest. (Imp.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de importador.
        • Informar somente no B100
      • Obs.: a distribuição dos percentuais Orig. Nac. e Orig. Imp. entre as UFs dos produtores/importadores deve somar 100%, sempre.

  • Tabela ICMS - ambos os produtos
    • Cadastre as alíquotas AdRem para as UFs envolvidas, inclusive a UF EX:
      • Próprio
      • ST

  • Regras para NF-e - regra geral: uma vez configurada envia para todas as notas emitidas com natureza de operação habilitada para AdRem
    • NT 2023.001 - Tag pBio: Envia para produtos compostos contendo Biocombustível
    • NT 2023.001 - Tag origComb: Envia para produtos com % Originário por UF
    • NT 2023.001 - Tags CST Tribut. Monofásica (002,015,053 e 061): Envia quando o item conter o CST de Tributação Monofásica

  • Dados Gerais (Painel Por Filial)

    • Situação Tributária de ICMS
      • CST/CSOSN: informar 115

  • Impostos (Painel Por Filial)

    • ICMS / IPI
      • Gera ICMS: marcar

    • ICMS ST
      • Gerar ICMS Substituição: marcar

    • Ad Rem

      • Habilita  cálculo Ad Rem: marcar

        • Produto Primário: 
          • ICMS Próprio: 100%
        • Produto BioCombustível:
          • ICMS ST: %UF Destino

    • Envia na NF-e a Tag <origComb> para os produtos que tenham %Originário por UF ?: Respeita Cadastro de Produtos

    • Dados Tributação Monofásica: Envia nas tags infCpl(NF) e infAdProd(Item NF)

CST 53 - Produção/Nacionalização de B100

  • Cadastro de Produtos

    • Dados Adicionais em Produtos
      • Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?: desmarcar
      • Tipo (Tributação AdRem): BioCombustível
      • Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível: não envia
      • Origem do Produto: Importado
      • Composição: não selecione

    • Margem Subst. Tributária
      • %Orig. Nac.: informe o percentual da UF do produtor (UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do produtor.
      • %Orig. Imp.: informe o percentual da UF do importador UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do importador.
        • Informar no B100 
        • Nota: a UF do importador (UF de Origem) refere-se à UF onde o produto importado foi descarregado
      • %ICMS UF Dest. (Nac.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de produtor nacional.
      • %ICMS UF Dest. (Imp.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de importador.
        • Informar no B100
      • Obs.: a distribuição dos percentuais Orig. Nac. e Orig. Imp. entre as UFs dos produtores/importadores deve somar 100%, sempre.

  • Tabela ICMS
    • Cadastre as alíquotas AdRem para as UFs envolvidas, inclusive a UF EX:
      • Próprio
      • ST

  • Regras para NF-e - regra geral: uma vez configurada envia para todas as notas emitidas com natureza de operação habilitada para AdRem
    • NT 2023.001 - Tag pBio: Envia para produtos compostos contendo Biocombustível
    • NT 2023.001 - Tag origComb: Envia para produtos com % Originário por UF
    • NT 2023.001 - Tags CST Tribut. Monofásica (002,015,053 e 061): Envia quando o item conter o CST de Tributação Monofásica

  • Dados Gerais (Painel Por Filial)

    • Situação Tributária de ICMS
      • CST/CSOSN: informar 153

  • Impostos (Painel Por Filial)

    • Ad Rem

      • Habilita  cálculo Ad Rem: marcar

        • Produto Primário: 
          • ICMS Próprio: 100%
          • ICMS Diferido: %UF Destino
        • Produto BioCombustível:
          • Nenhuma configuração

    • Envia na NF-e a Tag <origComb> para os produtos que tenham %Originário por UF ?: Respeita Cadastro de Produtos

    • Dados Tributação Monofásica: Envia nas tags infCpl(NF) e infAdProd(Item NF)

CST 02 - Saída Diesel Marítimo e Outros Diesel sem mistura de B100

  • Cadastro de Produtos

    • Dados Adicionais em Produtos
      • Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?:marcar
      • Tipo (Tributação AdRem): Produto Primário
      • Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível: não envia
      • Origem do Produto: Nacional
      • Composição: Não tem

  • Tabela ICMS
    • Cadastre as alíquotas AdRem para as UFs envolvidas:
      • Próprio
      • ST

  • Regras para NF-e - regra geral: uma vez configurada envia para todas as notas emitidas com natureza de operação habilitada para AdRem
    • NT 2023.001 - Tag pBio: Envia para produtos compostos contendo Biocombustível
    • NT 2023.001 - Tag origComb: Envia para produtos com % Originário por UF
    • NT 2023.001 - Tags CST Tribut. Monofásica (002,015,053 e 061): Envia quando o item conter o CST de Tributação Monofásica

  • Dados Gerais (Painel Por Filial)

    • Situação Tributária de ICMS
      • CST/CSOSN: informar 002

  • Impostos (Painel Por Filial)

    • Ad Rem

      • Habilita  cálculo Ad Rem: marcar

        • Produto Primário: 
          • ICMS Próprio: 100%
        • Produto BioCombustível:
          • Sem configuração

    • Envia na NF-e a Tag <origComb> para os produtos que tenham %Originário por UF ?: Respeita Cadastro de Produtos

    • Dados Tributação Monofásica: Envia nas tags infCpl(NF) e infAdProd(Item NF)

  • Nota: o CST 02 deve ser confirmado pela área fiscal. No exemplo, a configuração está para calcular ICMS Próprio Mono


Resumo da configuração AdRem nas naturezas de operação - quadro AdRem


OperaçãoCSTProduto PrimárioProduto BioCombustívelObservações
Venda/Transferência Diesel B61Marcar ICMS Retido = 100%Marcar ICMS Retido = 100%
Venda/Transferência Diesel A61Marcar ICMS Retido = %UF OrigemMarcar ICMS Retido = %UF Destino%UF Destino em Margem Subst. Tributária
Venda/Transferência B10061Marcar ICMS Retido = %UF OrigemMarcar ICMS Retido = %UF Destino%UF Origem = 100 - %UF Destino em Margem Subst. Tributária (cálculo interno pelo SisPetro)
Venda/Transferência Diesel Marítimo02Marcar ICMS Próprio = 100%Nada a ser configuradoEsta operação deve ser confirmada com a área fiscal
Produção/Nacionalização Diesel A15Marcar ICMS Próprio = 100%Marcar ICMS ST = %UF Destino%UF Destino em Margem Subst. Tributária
Produção/Nacionalização B10053

Marcar ICMS Próprio = 100%

Marcar ICMS Diferido = %UF Destino

Nada a ser configuradoNas operações com B100 puro deve ser considerado como Produto Primário
Produção/Nacionalização Diesel Marítimo02Marcar ICMS Próprio = 100%Nada a ser configurado

Produtos que utilizam a mesma configuração para as Natureza Operação, poderão utilizar apenas uma Natureza, como por exemplo: Venda/Transferência de Gasolina C e Diesel B, que ambas Naturezas utilizam:
Produto Primário: ICMS Retido 100%
Produto BioCombustível: ICMS Retido 100%

Exemplo de cálculo de ICMS monofásico para saída de Diesel A - CST 61

  • Saída de 10.000 litros de Diesel A dentro da UF de SP

  • %ICMS UF Destino: 33,33%

  • Alíquota AdRem

    • Diesel: 0,9456

    • B100: 0,9456

  • Composição fiscal do Diesel A

    • Diesel A: 100% e tipo de cálculo Simples

    • B100: 12% e tipo de cálculo Por Dentro

    • Como no campo %Composição é indicado 100%, então é necessário calcular a composição da ANP do Diesel A: 100 - 12(%Composição do B100) = 88

  • Cálculo da quantidade como se fosse Diesel B e obter a quantidade de B100 - aplicar regra de 3:

    • 10.000 litros Diesel A: 88% (% de composição ANP calculada)

    • X litros de B100: 12%

      • Quantidade de B100: (10.000 * 12) / 88 = 1.363,64

    • Quantidade como se fosse Diesel B = 11.363,64

      • Diesel A - 88%: 11.363,64 * 0,88 = 10.000

      • B100 - 12%: 11.363,64 * 0,12 = 1.363,64

  • Cálculos dos impostos:

    • ICMS MonoRet Diesel A: 10.000 * 0,9456 = 9.456,00

    • Alíquota AdRemICMSRet do B100: 0,9456 * 0,3333 = 0,31516848

    • ICMS MonoRet B100: 1.363,64 * 0,31516848 = 429,78

    • Total ICMS MonoRet = 9.456,00 + 429,78 = 9.885,78

Exemplo de cálculo de ICMS monofásico para saída de B100 - CST 61

  • Saída de 10.000 litros de B100 dentro da UF de SP

  • %ICMS UF Destino: 33,33%

    • %UF Origem: calculado internamente pelo SisPetro
      • 100 - %UF Destino:  100 - 33,33 = 66,67

  • Alíquota AdRem

    • B100: 0,9456

  • Composição fiscal do B100: não tem

  • Cálculos dos impostos:

    • Alíquota AdRemICMSRet: 0,9456 * 0,6667 = 0,630432
    • ICMS MonoRet B100 cobrado anteriormente: 10.000 * 0,630432 = 6.304,32

    • Total ICMS MonoRet: 6.304,32

    • Valor do ICMS MonoRet UF Destino: 10.000 * (0,9456 * 0,3333) =  3.151,68 - dados enviados somente nas Informações Complementares.