Cálculo de Descontos-Acréscimos

Pode-se calcular e contabilizar os descontos e acréscimos das Notas fiscais e dos títulos do Contas Pagar/Receber, porém é necessário configurar o sistema para que os mesmos sejam feitos.

Contabilização de Desconto/Acréscimo no Faturamento (Nota Fiscal):

Para ter a possibilidade de incluir estes descontos ou acréscimos nas Notas Fiscais é preciso efetuar as seguintes configurações:

1. Habilitar o perfil Habilita descontos no faturamento que se encontra no Menu Ferramentas / Sistema / painel Contas Contábeis.
   
2. Configurar o perfil de usuário Pode incluir desconto/acréscimo para permitir trabalhar com descontos e acréscimos no Faturamento. Este perfil de encontram no Menu Ferramentas / Usuário / Perfil / painel Faturamento. Ele será utilizado quando o Desconto for cadastrado como Manual.
   
3. Configurar a Tabela Progressiva ((Caso seja necessário) com a faixa necessária para o cálculo do desconto.

4. Configurar o Tipo de Desconto conforme a necessidade da empresa, se atentando para os campos:

   Quando for para inclusão de Desconto na Nota Fiscal, só podem utilizar campos da tabela NotaFiscal.

   • Cálculo a efetuar: Definir se o desconto será do tipo Desconto ou Acréscimo. Ou, até mesmo, se será Indiferente.
   • Tipo:* Definir se o Desconto/Acréscimo será do Manual, Automático ou por Tabela Progressiva. Caso seja Tabela Progressiva, vincular no campo Tabela Progressiva- a tabela criada no item 3.
   • Valores Acumulados Mês: Definir se o desconto/acréscimo será acumulativo no mês.
   • Acumula por: Caso escolha por acumular os valores, deve-se definir se como será feito o cálculo do desconto, se Calcular pela data de emissão do título ou nota fiscal ou Calcular pela data de vencimento do título ou a data do primeiro vencimento da nota.
   • Acompanha Lançamento de Débito e Acompanha Lançamento de Crédito: Definir conforme o lançamento que este desconto será utilizado, se Entrada ou Saída.
5. Vincular o Tipo de Desconto no cadastro de Tipos de Documentos que será utilizado na emissão da Nota Fiscal. Este tipo de documento será amarrado a Natureza de Operação, para permitir a contabilização de descontos.
   • Configurar o campo Grupo de Contabilização para ser como Faturamento.
   • Informar o Tipo de desconto criado no item 4, informando fórmula (Se necessário).
6. Configurar a Natureza de Operação que será utilizada na emissão ou digitação da nota fiscal, se atentando para:
   • Vinculo do Tipo de Documento criado no item 5.
   • A contabilização será realizada conforme configuração da Natureza de Operação. Na manutenção da natureza de operação, painel Contabilização, pode-se configurar a forma como serão contabilizados os descontos e/ou acréscimos, para cada natureza. Veja maiores informações no tópico sobre Contabilização de Descontos/Acréscimos.

Exemplo de configuração de desconto no Faturamento:
Cenário: O governo possui uma regra para a retenção da CSLL, PIS e COFINS de notas fiscais de serviço. Quando uma NF de serviços for emitida, deve ser verificado o mês do vencimento de cada parcela. Caso o valor acumulado para aquele cliente seja superior a R$ 5.000,00, deve ser retido 4.65% (3% COFINS, 1% CSLL e 0.65% PIS).

Como configurar no Sispetro?

• Tabela Progressiva: Configurar a faixa para cálculo do percentual para a retenção de CSLL, PIS e COFINS - 4.65%

  Descrição	Faixa Inicial	Faixa Final	Alíquota (%)	Dedução
  CSLL PIS COFINS	5.000,01	999.999,99	4,65	0

  Lembrando que para este imposto o cálculo só é feito acima de R$ 5.000,00.

• Tipo de Desconto: Configurar o Tipo de Desconto vinculando a Tabela Progressiva

  Descrição	Cálculo a Efetuar	Tipo	Tabela Progressiva	Valores Acumulados Mês	Acumula por	Acompanha Lançamento de Débito / Conta Débito	Acompanha Lançamento de Crédito / Conta Crédito
  Desconto CSLL PIS COFINS	Desconta Valor Calculado	Tabela Progressiva	CSLL PIS COFINS	Marcado	Calcular pela data de vencimento do título ou a data do primeiro vencimento da nota	Desmarcado / Conta XX0001	Marcado / Sem Conta

• Tipo de Documento: Configurar o Tipo de Documento que será vinculado a Natureza de Operação.

  Descrição	Calcula Desconto	Grupo Contabilização	Desconto / Base Cálculo / Desconto
  Nota Fiscal com Desconto	Marcado	Faturamento	Desconto CSLL PIS COFINS / NotaFiscal.ValNF / Em branco

• Natureza de Operação: Configurar a Natureza de Operação

  Detalhes > Geral < Dados Gerais > Tipo Documento	Detalhes > Geral > Contabilização > Acréscimo/Descontos
  Nota Fiscal com Desconto	Automático

Com estas configurações, na emissão da nota fiscal teremos as seguintes situações:

Situação 1:

Cliente 1	Valor Nota fiscal = R$ 10.000,00	Data Emissão: 20/01/2012	Data Vencimento: 15/02/2012	Desconto = R$ 465,00

Resultado: Haverá retenção na fonte pois o valor total da Nota Fiscal é superior a R$ 5.000,00.

Situação 2:

Cliente 2	Valor Nota fiscal = R$ 4.500,00	Data Emissão: 20/01/2012	Data Vencimento: 15/02/2012	Desconto = R$ 0,00

Resultado: Não haverá retenção na fonte pois o Cliente é diferente da Situação 1 e o valor total da Nota Fiscal é inferior a R$ 5.000,00.

Situação 3:

Cliente 2	Valor Nota fiscal = R$ 5.000,00	Data Emissão: 20/01/2012	Data Vencimento: 17/02/2012	Desconto = R$ 0,00

Resultado: Não haverá retenção na fonte pois o valor total da Nota Fiscal é igual a R$ 5.000,00. e a data de vencimento não é a mesma utilizada na Situação 2, considerando o mesmo cliente

Situação 4:

Cliente 2	Valor Nota fiscal = R$ 4.000,00	Data Emissão: 20/01/2012	Data Vencimento: 17/02/2012	Desconto = R$ 418,50

Resultado: Haverá retenção na fonte, considerando que o mesmo cliente, a data de vencimento é a mesma da Situação 3, sendo assim o cálculo será feito da seguinte forma:
R$ 5.000,00 (NF Situação 3) + R$ 4.000,00 (NF Situação 4) = R$ 9.000,00
R$ 9.000,00 - 4,65% = R$ 418,50
Val NF com Desconto = R$ 8.581,50

Contabilização de Desconto/Acréscimo no Financeiro (Contas Pagar/Receber)

O cálculo de Descontos/Acréscimos no Contas a Pagar/Receber deve ser configurado na seguinte ordem:

1. Habilitar o perfil Habilita descontos no financeiro que se encontra no Menu Ferramentas / Sistema / painel Contas Contábeis.
   
   A partir disto, o sistema mudará a forma de contabilização, passando incluir lançamentos contábeis também para as contas informadas nos tipos de descontos, além de contabilizar as despesas/receitas pelo valor líquido.
2. Configurar a Tabela Progressiva ((Caso seja necessário) com a faixa necessária para o cálculo do desconto.
3. Configurar o Tipo de Desconto conforme a necessidade da empresa, se atentando para os campos:
   • Cálculo a efetuar: Definir se o desconto será do tipo Desconto ou Acréscimo. Ou, até mesmo, se será Indiferente.
   • Tipo:* Definir se o Desconto/Acréscimo será do Manual, Automático ou por Tabela Progressiva. Caso seja Tabela Progressiva, vincular no campo Tabela Progressiva- a tabela criada no item 3.
   • Valores Acumulados Mês: Definir se o desconto/acréscimo será acumulativo no mês.
   • Acumula por: Caso escolha por acumular os valores, deve-se definir se como será feito o cálculo do desconto, se Calcular pela data de emissão do título ou nota fiscal ou Calcular pela data de vencimento do título ou a data do primeiro vencimento da nota.
   • Acompanha Lançamento de Débito e Acompanha Lançamento de Crédito: Definir conforme o lançamento que este desconto será utilizado, se Entrada ou Saída.
4. Vincular o Tipo de Desconto no cadastro de Tipos de Documentos que será utilizado na emissão da Nota Fiscal. Este tipo de documento será amarrado a Natureza de Operação, para permitir a contabilização de descontos.
   • Configurar o campo Grupo de Contabilização para ser como ContasPagarReceber.
   • Informar o Tipo de desconto criado no item 4, informando fórmula (Se necessário).

Exemplo de configuração de desconto no Financeiro:
Cenário: No pagamento de um autônomo é necessário descontar do valor bruto a ser pago o valor correspondente a imposto de renda, já que o recolhimento é de obrigação do contratante. No mês 05 de 2050 foram incluídos três títulos do contas a pagar para JOÃO DA SILVA nos seguintes valores: R$ 650,00, R$ 1000,00 e R$ 800,00. O sistema deverá identificar a cada lançamento quanto deverá ser abatido de Imposto de Renda.

Como configurar no Sispetro?

• Tabela Progressiva: Incluída a tabela Progressiva com as seguintes faixas:

  Descrição	Imposto de Renda

  Faixa Inicial	Faixa Final	Alíquota (%)	Dedução
  0	1.058,00	0	0
  1.058,01	2.115,00	15	158,70
  2.115,01	9.999.999,99	27,5	220,00

• Tipo de Desconto: Incluído um Tipo de Desconto por Tabela Progressiva.

  Descrição	Cálculo a Efetuar	Tipo	Tabela Progressiva	Valores Acumulados Mês	Acumula por	Acompanha Lançamento de Débito / Conta Débito	Acompanha Lançamento de Crédito / Conta Crédito
  Desconto Imposto de Renda	Desconta Valor Calculado	Tabela Progressiva	Imposto de Renda	Marcado	Calcular pela data de vencimento do título ou a data do primeiro vencimento da nota	Marcado / Sem Conta	Desmarcado / XX0001

• Tipo de Documento: Configurar o Tipo de Documento que será vinculado a Natureza de Operação.

  Descrição	Calcula Desconto	Grupo Contabilização	Desconto / Base Cálculo / Desconto
  Imposto de Renda	Marcado	CONTASPAGARRECEBER	Desconto Imposto de Renda / ContasPagarReceber.ValorOrig / Em branco

Com estas configurações, na emissão da nota fiscal teremos as seguintes situações:

Situação 1: Incluído o primeiro título do Contas a Pagar*

Fornecedor 1	Valor Título = R$ 650,00	Data Emissão: 20/01/2012	Data Vencimento: 30/01/2012	Desconto = R$ 0,00

Resultado: Não haverá Descontos, já que a faixa em que ele se encontra não tem alíquota de desconto.

Situação 2: Incluído o segundo título do Contas a Pagar*

Fornecedor 1	Valor Título = R$ 1.000,00	Data Emissão: 20/01/2012	Data Vencimento: 30/01/2012	Desconto = R$ 88,80

Resultado: Haverá Descontos, já que a faixa em que ele se encontra possui alíquota de desconto, sendo assim o cálculo será feito da seguinte forma:
R$ 650,00 (Situação 1) + R$ 1.000,00 (Situação 2) = R$ 1.650,00 (Base de calculo)
R$ 1.650,00 * 15% = R$ 247,50 (aplica a alíquota da faixa onde se encontra a base de cálculo)
R$ 247,5 - 158,70 = R$ 88,80 (faz a dedução da faixa para chegar ao valor do desconto)

Situação 3: Incluído o terceiro título do Contas a Pagar

Fornecedor 1	Valor Título = R$ 800,00	Data Emissão: 20/01/2012	Data Vencimento: 30/01/2012	Desconto = R$ 364,95

Resultado: Haverá Descontos, já que a faixa em que ele se encontra possui alíquota de desconto, sendo assim o cálculo será feito da seguinte forma:
R$ 650,00 (Situação 1) + R$ 1.000,00 (Situação 2) + R$ 800,00 (Situação 3) = R$ 2.450,00 (Base de calculo)
R$ 2.450,00 * 27,5% = R$ 673,75 (aplica a alíquota da faixa onde se encontra a base de cálculo)
R$ 673,75 - R$ 220,00 = R$ 453,75 (faz a dedução da faixa para chegar ao valor do desconto)
R$ 453,75 - R$ 88,80 = 364,95 (retira do desconto o que já foi descontado anteriormente)