Configurações - EFD ICMS/IPI, EFD DF e EFD PE (SEF II LA ICMS e EDOC)

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Last updated: 07, ago. 2014 by Mario Ianagui
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Cliente / Fornecedor / Transportadora

O arquivo da EFD deverá conter somente UM CNPJ por entidade, independente de ser cliente, fornecedor ou transportadora. Neste caso, quando houver um cliente com o mesmo CNPJ de um fornecedor, deve-se definir qual deles será enviado na EFD: o cliente ou o fornecedor. Para isso, faça as seguintes configurações:

  • No caso do Cliente ser enviado na EFD:
    • Acessar o cadastro do fornecedor (que não será enviado na EFD) e configurar o campo Código Entidade para uso no Livro Eletrônico informando o código do Cliente. O cliente a ser vinculado deverá ter o mesmo CNPJ do Fornecedor em questão. Caso contrários, o Sispetro validará informando que os CNPJ's são diferentes. 
    • Arquivos > Fornecedores > aba Detalhes > aba inferior Observações;
  • No caso do Fornecedor ser enviado na EFD:
    • Acessar o cadastro do cliente (que não será enviado na EFD) e configurar o campo Código Entidade para uso no Livro Eletrônico informando o código do Fornecedor. O fornecedor a ser vinculado deverá ter o mesmo CNPJ do Cliente em questão. Caso contrários, o Sispetro validará informando que os CNPJ's são diferentes. 
    • Arquivos > Clientes > aba Detalhes > aba inferior Cadastro Detalhado;
  • No caso da Transportadoras ser enviada na EFD:
    • Devem estar cadastradas no SisPetro como Cliente ou Fornecedor. Geralmente é como Fornecedor, afinal você costuma utilizar serviços dela.
    • Acessar o cadastro da Transportadora e configurar o campo Código Entidade para uso no Livro Eletrônico com o código do cliente ou do fornecedor (conforme escolhido).
    • Tabelas Auxiliares > Transportes > Transportadoras/Motoristas > aba Detalhes;
  • Relatório para Conferência de CNPJ: SPEDConfCGCEntidade.rtm
Tabela Clientes
  • Arquivos > Clientes > aba Detalhes > aba inferior Dados Gerais
    • O cadastro do Telefone deverá conter o DDD (com 2 dígitos) e o telefone (com 9 dígitos). Vale reforçar que no telefone poderá conter até 14 dígitos.
    • Conferir o cadastro do telefone para todos os clientes existentes;
      • Possibilidade de manter os caracteres separadores no campo;
  • Relatório para Conferência de Telefone: SPEDConfEntidadeLFE.rtm 
Tabela Fornecedores
  • Arquivos > Fornecedores > aba Detalhes > aba inferior Dados Gerais
    • O cadastro do Telefone deverá conter o DDD (com 2 dígitos) e o telefone (com 8 dígitos).
    • Conferir o cadastro do telefone para todos os fornecedores existentes;
      • Possibilidade de manter os caracteres separadores no campo;
  • Relatório para Conferência de Telefone: SPEDConfEntidadeLFE.rtm 
Tabela Transportadora/Motorista
  • Tabelas Auxiliares > Transportes > Transportadoras/Motoristas > aba Empresa Transportadora
    • O motorista deverá ter em seu cadastro o vínculo com a respectiva transportadora a quem presta serviço.
    • Conferir o vínculo entre os motoristas e as transportadoras
  • Relatório para Conferência Transportadoras: SPEDConfTransportadoras.rtm 
Tabela Processo Referenciado 

Se a empresa possuir processos/ licitações que devem sair nas Observações da Nota Fiscal, será preciso, antes de tudo, cadastrar os processos existentes e sua respectiva situação.Para isso, faça as seguintes configurações: 

  • Tabelas Auxiliares > Faturamento > Processo Referenciado
    • Informar os processos referenciados existentes para um determinado tipo de nota fiscal.
      1. Campo Identificação de Processo
      2. Campo Origem do Processo
      3. Campo Situação
Tabela Natureza de Operação
  • Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Detalhes > aba lateral Geral > aba inferior Dados Gerais
    • Configurar o campo Tipo Emissão:
      1. Deve estar preenchido com o tipo de emissão da nota. Para venda: Própria, para compra: Terceiros.

  • Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Detalhes > aba lateral Geral > aba inferior Dados Adicionais (Fiscal)
    • Configurar o Campo Modelo NF:
      1. Deve ser preenchido com os códigos dos tipos de notas segundo o Ato Cotepe (Por exemplo: Código 55 para Notas Fiscais Eletrônicas)  
      2. Modelo da Nota x Registro da EFD:
        1. Os registros da EFD requerem que o modelo da Nota esteja devidamente configurado.
          Exemplo:
          Você não pode ter uma nota de Modelo 55 (que é NFe) num Registro C500 que é para notas de Telecomunicações

O preenchimento do Modelo NF É OBRIGATÓRIO, pois existem fórmulas que utilizam do seu conteúdo para a composição do conteúdo de outros campos!

    • Preencher os campos do quadro Livro Eletrônico - Obrigatórios:
      1. Participação nos Registros: Verificar em qual se enquadra, conforme Ato Cotepe 09/2008
      2. Situação do Documento
      3. Indicador de Movimento
      4. Documento de ICMS
      5. Documento de ISSQN  

Atentar-se para os modelos exigidos para cada registro!

    • Configurar, para a EFD PE, o quadro SPED PE SEF II, campo Classe de Operação.

  • Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Detalhes > aba lateral Por Filial > aba inferior Dados Gerais
    • Preencher o campo C.S.T. Produto

  • Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Detalhes > aba lateral Por Filial > aba inferior Processo Referenciado
    • Vincular os Processos Referenciados a sua respectiva natureza de operação

  • Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Detalhes > aba Geral > aba Dados Adicionais
  • Observações da Nota Fiscal
    • As observações das Notas Fiscais são mais controladas. Nem tudo vai mais na Observação, veja alguns exemplos:
      • Processo: Se a sua empresa fatura baseada num processo judicial ou fiscal, antes era informado na Observação o número deste processo. Agora é necessário cadastrar esse processo e vincular à Natureza de Operação
      • Informações complementares e de Uso do Fisco: Utilizar as tags disponíveis na Natureza de Operação para separar estas informações.
      • Notas referenciadas: Ao fazer uma nota que precise indicar nas Observações a nota que está sendo referenciada (Nota de Remessa de Armazenagem, Ressarcimento, etc), é necessário fazer o vínculo desta nota à nota de origem (que deve estar devidamente cadastrada no SisPetro).
    • Assim, deve-se configurar a Natureza de Operação para sugerir o vínculo ou para forçar o vínculo durante a inclusão da nota. Se preferir, pode-se, após a inclusão, via Manutenção de NF´s vincular essas notas. 

  • Relatório para Conferência de Natureza de Operação: SPEDConfNatOp.rtm
Tabela Produtos 
  • Arquivos > Produtos > aba Detalhes > aba inferior Ficha Produto
    • CST do Produto
    • Cód Unidade do Produto
    • Campo CC Estoque do Produto, no quadro Contas Contábeis
    • Peso Bruto do Produto
    • Peso Liquido  do Produto 
  • Arquivos > Produtos > aba Detalhes > aba inferior Dados Adicionais
    • Código NCM do Produto
    • Código Barras do Produto (se houver)
    • Gênero do Item no Livro Eletrônico
    • Código Serviço
    • Código Importação 
  • Arquivos > Produtos > aba Detalhes > aba inferior DPMP
    • Deve ser preenchido para os produtos do tipo Combustível 
  • Relatório para Conferência de Produto: SPEDConfProdutos.rtm 
Tabela Condição de Pagamento 
  • Tabelas Auxiliares > Vendas > Condições de Pagamento > aba Detalhes
    • Configurar o Campo À Vista/Prazo
  • Relatório para Conferência de Condições de Pagamento: SPEDConfCodPg.rtm 
Tabela Frota 
  • Tabelas Auxiliares > Transportes > Frota > Manutenção Frota > aba Detalhes
    • Configurar os Campos
      1. UF da Placa
      2. Tipo de Transporte
  • Relatório para Conferência de Frota: SPEDConfFrotas.rtm  
Tabela Depósito 
  • Arquivos > Depósitos > Dados Adicionais
    • Verifique os campos abaixo:
      1. Campo Endereço
      2. Campo Número Endereço
      3. Campo Bairro
      4. Campo UF
      5. Campo CGC
      6. Campo I.E. 
Tabela Tipo de Documento 
  • Tabelas Auxiliares > Financeiro > Tipo de Documento
    • Verifique os campos abaixo:
      1. Participa no SPED EFD
      2. Campo Documento de Arrecadação
      3. Campo Inclusão do Título
      4. Campo Na Baixa do Título

Tabela UF
  • Tabelas Auxiliares > Faturamento > UF > selecione a UF que está gerando a EFD
    • Informe os campos abaixo:
      1. Cód.Receita ICMS Próprio
      2. Cód.Receita ICMS ST
Inventário
  • Movimentação > Controladoria > Manutenção de Inventário
    • Inclua um inventário conforme Manutenção de Inventário.

      Nota: a inclusão de inventário é obrigatória somente para os Estados que exigem envio de inventário na EFD e/ou no Sintegra.
Tabela Conjunto de Dados

 Informar o diretório onde está armazenada a DLL utilizada no preenchimento e na geração do arquivo para a EFD, no serviço de Livro Fiscal Eletrônico - EFD.

  •  Tabelas Auxiliares > Controladoria > Conjunto de Dados
    • Campo DLL Arquivo de Exportação 
Obrigações Tributárias
  • Quando a nota gera uma Obrigação Tributária, até então, no momento da Apuração Fiscal era responsabilidade do usuário incluir o valor somado destes ajustes como Outros Créditos ou Outros Débitos. Agora, é preciso configurar a natureza de Operação destas notas para já ter configurada a Obrigação Tributária (com o devido Tipo de Apuração utilizado na Apuração Fiscal). Assim, ao fazer a Apuração Fiscal estes valores já serão devidamente apresentados. 
Chave de Acesso de Notas de Terceiros
  • Foi acrescentado um campo de Chave de Acesso na inclusão de Notas Fiscais de Terceiros. Essa informação será imprescindível para a EFD. 
GNRE
  • Os pagamentos de GNRE deverão ser mais bem controlados. Apesar do trabalho adicional, algumas informações facilitarão o trabalho que se tem atualmente no SCANC/Anexo. Atente-se para como deve ser o procedimento de GNRE no SisPetro (pode ser que alguns passos já estejam sendo realizados!):
    • Tenha um Tipo de Documento devidamente configurado para cada pagamento de GNRE.
    • Fature normalmente a nota que tem ICMS Subst para pagamento de GNRE
    • Inclua um Contas a Pagar, utilizando o Tipo de Documento configurado. Durante a inclusão ou após (depende de como se configurou o Tipo de Documento) vincule a Nota (faturada no item anterior) referente a este pagamento.
    • Ao fazer a baixa do Contas a Pagar ou após a baixa (depende de como se configurou o Tipo de Documento) informe o Banco, Agência e Número de Autenticação deste pagamento.
    • P.S. Ao buscar pagamentos de GNRE lá na Atualização da Manutenção de Anexos, os dados deste pagamento já serão enviados devidamente preenchidos, não sendo mais necessário preencher o Número da Autenticação no Anexo. 
Perfil de Empresa
  • Ferramentas > Sistema > aba Livro Eletrônico
    • Configurar as Informações da Empresa:
      1. Nº PIS/PASEP
      2. Nº Suframa
      3. Inscrição Municipal
      4. Escrituração
        1. Estabelecimento centralizador de Escrituração
        2. Estabelecimento com escrituração centralizada
        3. Estabelecimento sem escrituração centralizada
    • Definir o campo Perfil SPED EFD para a empresa conectada
      1. Perfil A
      2. Perfil B
      3. Perfil C
    • Definir Versão do Layout a ser gerado
    • Configurar campos de ICMS Próprio
      1. Código da Obrigação a Recolher: Definir o código da obrigação a ser considerada para o ICMS Próprio.
      2. Sequencial do Processo Referenciado: Definir o sequencial do processo referenciado a ser considerado para o ICMS Próprio.
    • Configurar campos de ICMS ST 
      1. Código da Obrigação a Recolher: Definir o código da obrigação a ser considerada para o ICMS Substituição.
      2. Sequencial do Processo Referenciado: Definir o sequencial do processo referenciado a ser considerado para o ICMS Substituição.
Log de Alterações

A EFD possui dois registros que tratam das alterações efetuadas no período para a Entidade e para o produto. Aqui iremos destacar os dois casos.

As alterações na Razão Social, CNPJ, Endereço, Número, Complemento, Bairro, Cidade e SUFRAMA de Clientes e Fornecedores serão registradas numa tabela separada para envio à EFD. Caso tenha mais que uma alteração no mesmo dia, valerá a última do dia. 

Caso se altere a descrição de um produto, a mesma será registrada numa tabela separada para envio à EFD. A EFD precisa saber a data inicial e final de utilização de uma determinada descrição. 

  1. Registro 0175 - Alteração da Entidade no Registro 0150
    Conforme o Ato Cotepe, o Registro 0175 da EFD é referente ao Log de Alteração da Entidade cadastrada no sistema, que é o Registro 0150 da EFD. Sendo assim, o Registro 0175 abrange as seguintes informações:
    1. Registro: Conteúdo fíxo, sempre contendo 0175, pois é a referência do registro.
    2. Data da Alteração
    3. Número do campo alterado
    4. Conteúdo Anterior
    Para maiores informações sobre os campos do registro 0175, veja o Ato Cotepe atualizado para a EFD.
    Porém nem todos os campos do registro 0150 serão informados, que teve alteração, no registro 0175. Os campos que serão informados são os seguintes:
    1. Nome
    2. CNPJ
    3. CPF
    4. COD_MUN
    5. Suframa
    6. Endereço
    7. Número
    8. Complemento
    9. Bairro
    Para maiores informações sobre os campos do registro 0150, veja o Ato Cotepe atualizado para a EFD.
    Os campos que não estão preenchidos, e caso sejam, não serão marcados para envio de alteração de registro. Somente os que já possuíam informação e que sofrerão alteração.

  2. Registro 0205 - Alteração do Produto no Registro 0200
    Conforme o Ato Cotepe, o Registro 0205 da EFD é referente ao Log de Alteração do Produto cadastrado no sistema, que é o Registro 0200 da EFD. Sendo assim, o Registro 0205 abrange as seguintes informações:
    1. Registro: Conteúdo fixo, sempre contendo 0205, pois é a referência do registro.
    2. Descrição Anterior do Item
    3. Data Inicial da utilização do item
    4. Data Final da utilização do item
    Para maiores informações sobre os campos do registro 0175, veja o Ato Cotepe atualizado para a EFD.
    Porém nem todos os campos do registro 0200 serão informados, que teve alteração, no registro 0205. Os campos que serão informados são os seguintes:
    1. Descrição do Item
    2. Código de Barras
    3. Código Anterior do Item
    4. Unidade de medida
    5. Tipo do Item
    6. Código NCM
    7. Código EX
    8. Código do Gênero
    9. Código do serviço
    10. Alíquota de ICMS
    Para maiores informações sobre os campos do registro 0200, veja o Ato Cotepe atualizado para a EFD.

Os campos que não estão preenchidos, e caso sejam, não serão marcados para envio de alteração de registro. Somente os que já possuíam informação e que sofrerão alteração.