Retenções em vendas para Órgão Público

Quando uma distribuidora efetua venda para entidades públicas e suas autarquias por meio de licitação, essas entidades fazem a retenção do IRRF ref. aos pagamentos conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012. Essa retenção deve ser enviada na tag <retTrib> no arquivo no XML da NF-e e deve ser descontado do recebimento desta entidade. Ou seja, o valor da Nota Fiscal é integral, mas o valor do Contas a Receber deve sofrer o desconto.

Funcionalidade

Somente Nota Fiscal de Venda emitida via Faturamento Automático ou Nota Fiscal de Outras Saídas emitida via Retorno de Armazenagem, Apuração de Armazenagem ou Remessa Automática.

Configurações

Tabela Tipo de Desconto

Tabelas Auxiliares > Controladoria > Tipo Desconto > Aba Detalhes
- Selecionar o desconto que deseja configurar ou criar um novo desconto.
  - Cálculo a efetuar: selecionar a opção Desconta valor calculado SOMENTE no financeiro
  - Tipo:
    - Manual: usuário informa base de cálculo e desconto no momento do lançamento
    - Tabela Progressiva: há uma tabela progressiva para definir desconto de acordo com faixas
    - Fórmula: usuário cadastra fórmula no tipo de documento indicando como deverá ser o cálculo da base de cálculo e do desconto
  - Limpar: geração de Título de Desconto Automático
  - Conta para Contabilização do Desconto SOMENTE no Financeiro: informar a conta válida.
    - Acompanha lançamento de crédito: desmarcar
      - Informar a conta a crédito (normalmente a conta de receita de vendas)

Tipo de Documento

Tabelas Auxiliares > Financeiro> Tipo de Documento > Aba Detalhes em
- Calcula desconto?: marcar
  - Botão Incluir
    - Desconto: selecionar o tipo de desconto com a opção Desconta Val. Calc. SOMENTE no financeiro
    - Fórmulas:
      - Base de Cálculo: informe a fórmula para a base de cálculo
      - Desconto: informe a fórmula para o valor do desconto
    - Envia Retenção na tag <retTrib> NF-e: marcar
    - Classificação do Desconto: classificação do desconto desejada.

Natureza de Operação

Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > Aba Dados Gerais
- Tipo de Documento: informar / verificar o Tipo de Documento configurado no passo anterior.
Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > Aba Contabilização
- Quadro Contabilização Real
  - Desconsidera Código de Contabilização: marcar
- Quadro Descontos
  - Acréscimo/Descontos: automático.
  - Rateio do Desconto entre os itens da NF
    - Rateia pelo Valor de Produtos
- Quadro Obrigação a Receber
  - Nos Quadros Débito e Crédito informar a opção conta indicada pelo Tipo de Desconto