Certificado Digital
- Elisangela Oliveira
- Mario Ianagui
- Graziele Fernandes Pereira (Unlicensed)
Uma das exigências para o uso da Nota Fiscal Eletrônica é a Certificação Digital.
O certificado digital funciona como uma espécie de carteira de identidade virtual que permite a identificação segura de uma mensagem ou transação em rede de computadores. O processo de certificação digital utiliza procedimentos lógicos e matemáticos complexos, que asseguram a confidencialidade, a integridade das informações e a confirmação de autoria. O certificado digital é um documento eletrônico, assinado digitalmente por uma terceira parte confiável, que identifica uma pessoa, seja ela física ou jurídica, associando-a a uma chave pública. Contém os dados de seu titular como, nome, e-mail, CPF, chave pública, nome e assinatura da autoridade certificadora que o emitiu.
O certificado digital utilizado na Nota Fiscal Eletrônica deverá ser emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, tipo A1 ou A3, devendo conter o CNPJ do estabelecimento ou de sua matriz.
O SisPetro utiliza somente o certificado tipo A1.
Observação: As Secretarias da Fazenda de vários estados fizeram uma alteração em suas cadeias certificadoras obrigando a todos os clientes de cada estado a instalarem novas autoridades certificadoras em seus servidores. No SisPetro foi desabilitado a obrigatoriedade desta instalação ou seja, para o SisPetro, mesmo não tendo sido instalada essa nova cadeia certificadora (ou mesmo uma antiga ou qualquer outra nova) o SisPetro conseguirá enviar os dados a Sefaz sem nenhum problema.
Para mais informações, ver Configuração do Certificado Digital e Notificação de Validade do Certificado Digital.