Nota Fiscal Eletrônica 4.0

Abaixo detalharemos as principais mudanças realizadas no SisPetro para atender a SEFAZ, com relação a NF-e 4.0:

Mudanças no SisPetro

• Ajustes de URL
  • Necessário ajustar as URLs da Tabela Unidades Federativas - UF para a versão 4.0, na Aba Endereços URL para NF-e.
    
    
• FCP (Fundo de Combate a Pobreza)
  
  • Implementado o cálculo do FCP para ICMS Próprio e Substituição (Retido já existia)
  • Implementados campos na tabela de Natureza de Operação (Impostos (Painel Por Filial))
  • Envio de valores do FCP no xml da nota.
    
    

• Descrição do produto para a ANP
  • Implementada tabela interna com informações da descrição dos produtos, onde o código referência é o código DPMP do cadastro de DPMP - Produtos.
    
    

• Forma de pagamento / Tipo de cobrança
  • Implementado campo de Forma de Pagamento na tabela de Tipos de Cobrança (Painel Detalhes - Tipo de Cobrança).
    É importante revisar os tipos de cobrança no cadastro, para verificar se estão com a parametrização correta com relação a forma de pagamento, pois como padrão, todas foram definidas como '15 - Boleto Bancario':

• Situação do Frete
  • Nas Configurações de Sistema (Painel Fretes)
    • Implementado campo 'Uso da Tabela de Fretes da NF-e' com duas opções, sendo:
      • Até versão 3.0 NF-e (padrão)
      • A partir da versão 4.0 NF-e
    • Implementado campo de 'Situação do Frete para Venda Retira' com duas opções, sendo:
      • Contratação do Frete por conta do Destinatário - (padrão)
      • Transporte Próprio por conta do Destinatário

  • Na emissão da Nota Fiscal de Venda

    • Se for Entrega
      • Verifica o frota principal, vindo do Pedido
        • Se for próprio para a empresa, define Situação do Frete como sendo 'Transporte Próprio por conta do Remetente'
        • Se não for próprio, define como sendo 'Contratação conta remetente'

    • Se for Retira

      • Verifica o perfil de empresa 'Situação do Frete para Venda Retira' para setar como Contratação Conta Destinatário ou Transporte Próprio por conta do Destinatário

• Importação de NF:
  Para a importação das Notas Fiscais na vesão 4.0 o frota não vem mais no XML.
  Implementado um parâmetro na Natureza de Operação (Importação NF (Painel Geral) / Vínculo de OC e PMM em Notas Fiscais Importadas) que permite definir se a empresa deseja ou não salvar na Nota Fiscal o frota indicada na OC na Importação de NF. 
  Para isso, além de marcar o Perfil na Natureza de Operação, pode-se desmarcar o perfil de usuário "Exibe OC's com a mesma Placa da NF" e ter um De/Para de "" (branco) para um frota Padrão.

Mudanças no arquivo .XML 

• • FCP (Fundo de Combate a Pobreza)

    • Ajustes nas Tags de impostos, que variam de acordo com o CST utilizado nos itens
    • Quando o CST for 060
      • Se o produto for Combustível, enviar o grupo ICMSST
        • Nos dados do Remetente será utilizado o PMPF da Origem
        • Nos dados do Destinatário será utilizado o ICMS Retido
      • Se o produto NÃO for Combustível, enviar o grupo ICMS60
    • Para envio do ICMS Próprio as tags utilizadas serão FCP:
      
      • vBCFCP - Base de Cálculo
      • pFCP - Alíquota
      • vFCP - Valor do FCP
    • Para envio do ICMS Substituição, as tags utilizadas serão FCPST:
      
      • vBCFCPST - Base de Cálculo
      • pFCPST - Alíquota
      • vFCPST - Valor do FCP
    • Para envio do ICMS Retido (ICMS60), as tags utilizadas serão FCPRet:
      
      • vBCFCPRet - Base de Cálculo
      • pFCPRet - Alíquota
      • vFCPRet - Valor do FCP
    • Para envio do ICMS Retido (ICMSST) as tags utilizadas serão FCPSTRet:
      
      • vBCFCPSTRet - Base de Cálculo
      • pFCPSTRet - Alíquota
      • vFCPSTRet - Valor do FCP
    • Inclusão de totais, como Tags, com o Valor do FCP
    • vFCP - Valor do FCP Próprio
    • vFCPST - Valor do FCP ST
    • vFCPSTRet - Valor do FCP Retido 
    • Informação sobre dados dos veículos para casos de operações internas
  • Descrição do produto na ANP
    • Após a tag cProdANP, adicionada a tag descANP  com a informação do nome do produto cadastrado na ANP (vínculo feito através do código DPMP).
  • Forma de Pagamento
    
    • No grupo 'pag'
      • adicionada a tag dup para casos de forma de pagamento = '15 - Boleto Bancário'.
      • adicionadas tags específicas para casos de forma de pagamento com cartão
        
        

Informações importantes sobre Testes realizados em ambiente de Homologação

• Para casos onde a UF não exige alíquota, a mesma não deve ser cadastrada na Tabela ICMS.
  Encontramos essa situação para os estados do Piaui e Santa Catarina.
• Para estados onde o processo de Nacionalização não tenha alíquota de FCP, a mesma não deve ser definida para o destino EX na Tabela ICMS.
  Encontramos essa situação para o estado do Paraná.