Itens de Nota com Natureza de Operação diferentes

Uma nota fiscal pode ter itens cuja natureza de operação seja diferente. No entanto, temos algumas regras:

• A natureza de operação por item só é permitida através da Importação de Notas Fiscais.
• A natureza de operação do item da nota só será utilizada para definir se o item Gera Livro Fiscal e se Participa do DPMP/DCP

Esse recurso é útil em notas que engloba a venda de produtos e serviços. É possível ter numa mesma nota itens referentes a produtos e serviços, no entanto, só devem fazer parte do Livro Fiscal os itens referentes a produtos, pois estão sujeitos à apuração de ICMS, os serviços deveriam constar do Livro de ISS, o qual o SisPetro não tem.

O mesmo ocorre com o DPMP, onde alguns itens devem participar (que se refiram a combustível) e outros não (inclusive os itens referentes a serviços).

A configuração para Participar do DPMP e Gerar Livro fiscal é na Natureza de Operação e cada nota tinha somente uma Natureza de Operação, o que fazia que todos os itens tivessem a mesma consideração para isso.

Para resolver esse impasse, permitimos na Importação de Notas Fiscais, que uma mesma nota tenha itens diferentes com características de DPMP e Livro Fiscal e para isso disponibilizamos a Natureza de Operação nos itens da nota.

Vamos ao exemplo prático:

Uma nota 1100 com 3 itens, sendo eles:
1. PNEU 1un 90,00
2. ÓLEO COMBUSTÍVEL 1un 5,00
3. BALANCEAMENTO 1un 45,00

Três naturezas de operação cadastradas:
1. V01 VENDA DE PNEUS Gera Livro Não participa DPMP
2. V02 VENDA DE ÓLEO Gera Livro Participa DPMP
3. V03 VENDA DE SERVIÇOS Não Gera Livro Não participa DPMP

O arquivo de importação já teria 3 linhas, uma para cada item de nota. Mas antes só vinha uma natureza de operação informada, agora deverá vir a principal:

Nº Linha	Nº da Nota	Natureza	Produto
1	1100	V01	PNEU
2	1100	V02	ÓLEO COMBUSTÍVEL
3	1100	V03	BALANCEAMENTO
4	1110	...	...
5	...	...	...

Assim, será gerada uma única Nota Fiscal no SisPetro com número 1100 e a natureza V01. Tudo que se refere à nota como Gerar Contas Receber, Movimentar Estoque e etc será conforme a natureza principal: V01.

Esta nota terá três itens, cada um com a sua natureza de operação.

Só participará do DPMP o item 2, pois ele tem a natureza V02, que é a única que Participa do DPMP.

Irá para o Livro Fiscal somente os itens 1 e 2, pois a natureza V03 (do item 3) não Gera Livro Fiscal.