Inclusão de MDF-e

O processo inicial do MDF-e foi previsto para NFs próprias. Com o tempo (e exigência da SEFAZ) estendeu-se para NF de Terceiros, mas em ambos os casos, sempre com a NF que já se encontravam lançadas no SisPetro.

Para os casos de notas de terceiros, como normalmente a nota fiscal ainda não chegou na empresa, o usuário lança a nota, mas quando ela chega, precisa ser cancelada e lançada novamente. Assim, existem duas possibilidades:

• Incluir a nota fiscal com o vínculo e, se necessário, cancelar a nota fiscal de terceiros, retirando assim o vínculo com o MDF-e (recurso disponível a partir da versão 9.27).
• Possibilidade de emitir MDF-e Normal e de forma Avulso onde é utilizada a chave de acesso da nota

Na época que foi implementado o MDF-e, foi colocado como regra que toda NF-e deveria estar autorizada na Sefaz para poder fazer parte do MDF. Porém, com o tempo essa regra foi flexibilizada pela Sefaz, sendo possível indicar qualquer Chave de Acesso, independente de estar autorizada. Para atender a essa flexibilidade da Sefaz a partir da versão 9.12 é possível realizar a emissão do MDF-e utilizando notas pendentes na Sefaz.

Mas antes de iniciar o uso de emissão de MDF-e avulso, é importante salientar que é de responsabilidade do usuário o acompanhamento dos MDF-e avulso para tomada de providências (por exemplo lançar a Nota Fiscal faltante).

Inclusão MDF-e Normal

O menu será liberado somente se o usuário tiver o perfil Pode incluir/processar MDF-e marcado. Para mais informações ver Perfil de Usuário - Painel Faturamento.

Menu Movimentação / Faturamento / Manifesto Eletrônico / Inclusão de MDF-e:

Nessa tela, na parte superior, o usuário informará os dados para localização de Notas Fiscais ou Conhecimentos.

• O período sugerido é de 7 dias anteriores da data atual.

• A opção CT-e/NF-e indica se serão escolhidas NF-e ou CT-e. Essa opção é sugerida como CT-e se a empresa for Transportadora e como NF-e se a empresa NÃO for Transportadora:
  • NF-es 
    • NF-e de saída
    • NF-e de entrada
  • CT-es
    
    
  • Informa Tipo de Carga: será habilitado caso seja escolhida a opção CT-e. O SisPetro localizará Conhecimentos conforme o Tipo de Carga informado, tendo as seguintes opções:
    • Somente Fracionada (padrão)
    • Somente Lotação
    • Todos

• • Informa N. Notas Motorista: será habilitado caso a opção seja NF-e. É útil para identificar Nota Fiscal cujo Motorista esteja alocado também para outras Notas. Isso significa uma carga compartilhada que exige MDF-e. A sugestão padrão é >= 1, ou seja, independente de fazer parte de uma Carga Compartilhada ou Exclusiva a nota fiscal é apresentada, respeitando os demais filtros.
    

    A partir da versão 10.3 é possível alterar dados de Motorista/Transportadora/Frotas em MDF-e não processados na Sefaz, através da tela de manutenção de MDFe.

• Filtros: é possível selecionar os filtros de forma conjunta ou independente.
  • Informa Frota: seleciona somente notas/conhecimentos que estão com o Frota informado.
  • Informa Depósitos: seleciona somente notas/conhecimentos que estão com o Depósito informado.
  • Informa Motorista: seleciona somente notas/conhecimentos que estão com o Motorista informado.
    
    
• Ao clicar no botão Atualiza, além dos filtros da tela, são consideradas as notas/conhecimentos que:
  • São da empresa conectada;
  • Passíveis de MDF-e (conforme perfil da Natureza salvo na NF/Conhecimento);
  • Não têm MDF-e vinculado;
  • Não foram marcados para Desconsiderar MDF-e;
  • Quando eletrônicos, que estejam autorizados na Sefaz;
  • Não estão cancelados.
  • Apresenta as Notas emitidas em Off-Line caso o perfil de Sistema Permite NF-e Off-Line do  Painel MDF-e esteja marcado.

• Ao clicar no botão OK, apresenta a nova tela para inclusão/confirmação dos dados para MDF-e, antes porém validará se as notas/conhecimentos selecionados podem estar juntos num mesmo MDF-e:
  • Mesmo depósito;
  • Mesmo motorista;
  • Mesma transportadora;
  • Mesmos frotas (frota, carreta e treminhão).
    
    

• O botão Desconsidera para MDF-e é utilizado para as notas/conhecimentos não serem mais apresentados nessa tela, independente de não terem MDF-e, bastando selecionar e clicar no botão. É útil para as notas/conhecimentos de Carga Exclusiva, cuja Natureza de Operação indica que é passível de MDF-e, mas devido a carga ser exclusiva não deveria ter MDF-e.
  A partir da versão 8.23 foi criado o Perfil de usuário/Aba Faturamento "Pode considerar/desconsiderar NF no MDF-e". Tal perfil habilita ou desabilita o botão. Também é utilizado na Manutenção de Notas Fiscais/Aba Frete. A partir desta versão é possível considerar ou desconsiderar uma NF no MDF, que não estava configurar para tal fim.
  

  • Os dados de data/hora da operação e usuário que desconsiderou são salvos na Nota Fiscal/Conhecimento para a nota/conhecimento que foi desconsiderado.
    
    

• A tela de Inclusão MDF-e já virá preenchida e dependendo da situação o usuário só precisará clicar no botão Inclui MDF-e  para processar o MDF-e:
  
  • O campo série é sugerido do perfil da empresa - ver Painel MDF-e. O usuário poderá trocar por outra série que seja do tipo Emissão Própria. Através da série é sugerido o Número do MDF e não pode ser alterado.
  • O modelo é sugerido do perfil da empresa e não pode ser alterado. Ver Painel MDF-e.
  • A Data/Hora de Emissão será sugerida conforme a data/hora atual e pode ser alterada pelo usuário.
  • O campo Valor Total da Carga é sugerido com a soma dos Valores Totais das notas selecionadas (quando NF-e) ou com a soma dos Valores Totais das notas que acobertam o Conhecimento (quando CT-e), podendo ser alterado pelo usuário. 
  • O campo Peso Total é sugerido com a soma dos Pesos das notas selecionadas (quando NF-e) ou com 0 (zero) (quando CT-e), podendo ser alterado pelo usuário.
  • Os campos Frota, Carreta, Treminhão, Motorista e Transportadora são sugeridos conforme as notas/conhecimentos selecionados na tela anterior, só poderão ser alterados quando utilizado a opção de inclusão Avulso. No caso do campo Cidade Carregto é a mesma regra, porém obtida do Cadastro do Depósito da nota/conhecimento.
    • Para Frota, Carreta e Treminhão alguns dados do proprietário são obrigatórios: CNJP/CPF, Nome, UF e RNTRC. No SisPetro esses dados são cadastrados em Painel Dados Adicionais (Frotas). Para mais informações, acesse Regras de envio de dados do MDF-e - RNTRC.
  • NF-e:
    • Cidade Carregto: será sugerida a cidade cadastrada no endereço de entrega.
      • Nota de entrada: cidade do endereço de entrega cadastrado no fornecedor
      • Nota de saída: cidade do endereço de entrega cadastrado no cliente
    • Cidade Descarregto: será sugerida a cidade cadastrada no Depósito
      • Nota de entrada: cidade cadastrada no depósito informado para descarregamento
      • Nota de saída: cidade cadastrada no depósito informado para carregamento
    • Caso queira, o usuário pode alterar as cidades de carregamento e descarregamento.
  • CT-e:
    • Cidade Carregto: será sugerida a cidade cadastrada no depósito informado no conhecimento
    • Cidade Descarregto: será sugerida a cidade do endereço de entrega do destinatário
    • Caso queira, o usuário pode alterar as cidades de carregamento e descarregamento.

• Os campos de Informações Adicionais e Informações Complementares podem ser alterados pelo usuário. Essas informações podem ser sugeridas no perfil da empresa - ver Painel MDF-e.
  
  
  

  Aba Percurso

  • Nesta aba são informadas os estados que o caminhão passará até seu destino. Esse recurso deve ser usado quando o transporte é feito entre estados que não fazem divisa. A Sefaz valida o percurso indicado, ou seja, caso seja indicado estados fora de ordem ou que não estejam no trajeto do caminhão o MDF-e não será aceito.
  • Essas informações podem ser informadas manualmente, na hora em que o usuário for fazer o MDF-e ou também pode ser cadastrado em Percursos MDF-e
    
    

• O grupo Notas Selecionadas é preenchido com as notas/conhecimentos selecionados na tela anterior. 
  
  • A cidade final do MDF-e (de Descarregamento) será obtida da última nota/conhecimento apresentado na tela (não permite ordenação de colunas pelo usuário). Assim, a ordem das notas/conhecimentos deve representar o percurso da viagem e o usuário deve utilizar as setas laterais para ajustar essa ordem caso não venha correta.
  • Caso tenha a necessidade de retirar uma nota/conhecimento do processo o usuário deve clicar no botão Cancela, retornando para a tela anterior e desmarcar a nota/conhecimento a ser retirado.
    
    
• Ao clicar no botão Inclui MDF-e, iniciará os procedimentos para solicitação de recibo e protocolo:
  
  
  • Confirmando o envio:

• Solicitação de recibo:

• Uso autorizado:

• Impressão do DAMDF-e:

• Selecionando a impressora - necessário perfil de usuário - Painel Faturamento (Usuários). Caso não tenha perfil, o DAMDF-e será impresso diretamente na impressora padrão do usuário.

Inclusão de MDF-e Avulso

A ferramenta de inclusão de MDF-e Avulso foi criada para facilitar a emissão de MDF-e das Empresas que realizam uma compra e são as responsável pelo transporte do produto. Utilizando a opção de Inclusão Avulsa o usuário pode realizar a emissão do MDF-e antes da nota chegar na empresa, utilizando somente a chave de acesso da nota emitida pelo Fornecedor, e após a mercadoria ser entregue basta dar entrada normalmente na nota que o vinculo entre o MDF-e e a Nota é realizado automaticamente.

• Só é permitido realizar a inclusão de MDF-e Avulso utilizando uma chave de acesso que não tenha MDF-e já emitido para essa chave.
• Em casos de emissão de nota fiscal utilizando a chave de acesso que já existe um MDF-e incluso no Sistema, a regra para cancelamento da nota é igual ao do MDF normal, só é possível cancelar a nota caso seja cancelado o MDF-e primeiro.

O primeiro passo para a emissão do MDF-e avulso é acionar o botão 'Inclui Avulso' na tela de Manutenção de MDF-e. O mesmo é habilitado caso perfil de usuário Pode incluir/processar MDF-e esteja marcado.

Após acionar o botão Inclui Avulso, será exibido a tela de Inclusão de MDF-e:

Quando realizado inclusão avulsa, é de responsabilidade do usuário informar a Data de Emissão, Hora Emissão, Valor Total Carga, Peso Bruto Carga, CTe/NFe Entrada ou Saída, Motorista, Transportadora, Frota, Carreta, Treminhão, Cidade Carregto e Cidade Descarregto.

Ao clicar na opção Inclui Chave de Acesso, o sistema apresentará a tela abaixo, para que sejam vinculadas as notas (podendo incluir mais de uma chave de acesso a um MDF-e).

Nessa tela teremos as seguintes informações:

• Chave de Acesso da NF: Nesse campo é digitado a chave de acesso.

  O SisPetro não faz validação de chave de acesso. É de responsabilidade do usuário informar a chave de acesso de acordo com o tipo de documento escolhido anteriormente (nf-e entrada/saída ou ct-e). 

• Botão "Atualiza": Ao acionar o botão atualiza o SisPetro busca na empresa conectada a chave de Acesso informada, atualizando os demais campos.
• Situação da NF: Apresenta a situação da nota no Sistema, podendo apresentar a Situação da NF como Avulsa ou Encontrada no SisPetro, só é possível incluir MDF-e utilizando essa opção para notas que se encontram com Status igual á Avulsa.
• #NF: Apresenta o numero da nota, obtido pela chave de acesso
• CNPJ Emitente: Apresenta o CNPJ do emitente, obtido pela chave de acesso.
• Mês/Ano Emissão: Apresenta o Mês e ano de emissão, obtido pela chave de acesso
• Fornecedor: Busca no SisPetro um Fornecedor que tenha o mesmo CNPJ que o CNPJ emitente. Se encontrar apresenta código e Razão Social. Se não encontrar apresenta "DESCONHECIDO".
• Cod Barra Adicional: Nesse campo é incluído o Código de Barras Adicional, para o caso desta NF-e ter sido emitida em ambiente de Contingência.

• Inclui MDF-e: Ao acionar o botão Inclui MDF-e, é realizada uma verificação no Banco de Dados, buscando a existência de uma nota e checando se o tipo de nota é compatível com o campo CTe/NFe informado na tela anterior.
  Se a nota já existe, o sistema fará o vínculo. Caso não, o sistema salvará somente a chave de acesso e a nota será incluída como NF de Entrada.

A opção Exclui Chave de Acesso, exclui o vínculo da nota fiscal que está posicionado (independente de ser só Chave de Acesso ou NF)

Inclusão de MDF-e por Responsabilidade pelo Frete

O MDF-e é um documento necessário para as Distribuidoras que fazem transporte próprio ou para Transportadoras. O MDF-e engloba todas as NF-e ou CT-e envolvidas numa viagem, de forma a facilitar a conferência dos documentos por órgãos fiscais. Atualmente, no Sispetro, para indicar que uma NF-e precisa ou não de MDF-e, a configuração está na Natureza de Operação. Porém, uma mesma operação pode ser feito Retira, com Transporte Próprio ou com Transporte de Terceiros, e nesses casos somente o Transporte Próprio exigiria o MDF-e. Para todos os demais casos é necessário escolher as NF-e manualmente e marcá-las para desconsiderar MDF-e. Além disso, nos casos de Transferência entre filiais, nem sempre a Emissora (que está transferindo o produto) é a responsável pelo Frete.

Para atender a necessidade é possível configurar na Natureza de Operação para que só permita MDF-e conforme a Empresa Responsável pelo Frete. Com isso, na Inclusão de NF só permitiremos MDF-e para Transporte Próprio (é utilizado a situação do frete para identificar) e, em notas de Transferência, salvaremos a empresa responsável pelo Frete, que pode ser a empresa destinatária (verificado a partir do Responsável pelo Frete da OC de Carregamento Próprio).

Na Natureza de Operação aba Por Filial / Dados Gerais utilizar a opção de 'Conforme Empresa Responsável pelo Frete'.

Emissão de Nota.

Somente notas com a situação de frete 3 -Transp. Próprio Remetente vão gerar MDFe, e o responsável pelo MDFe será a empresa que emitiu a nota.

Para notas de transferência a regra muda um pouco, veja mais detalhes abaixo em notas de transferências

Notas de Transferências 

Nas transferências a empresa responsável pela emissão do MDFe vai ser de acordo com o Responsável pelo Frete da Ordem de Carregamento Destino.

Para as notas onde o Responsável pelo Frete é o Emitente só será gerado o MDFe caso a situação do Frete seja 3 -Transp. Próprio Remetente, onde a empresa responsável pela emissão do MDF-e será a empresa emitente da nota.

Para as notas onde o Responsável pelo Frete é o Destino só será gerado o MDFe caso a situação do Frete seja 4 Transp. Próprio Destinatário, onde a empresa responsável pela emissão do MDF-e será a empresa de destino. 

Após realizar a emissão da nota fiscal de transferência utilizando a ordem de carregamento, a mesma ficara pendente para emissão do MDFe, onde será possível visualizar qual é a empresa que vai emitir o MDFe através da coluna #Emp. MDFe.

Ao emitir o MDFe será aberto a tela de inclusão de MDFe avulso, informando apenas dados básicos como o cliente e a chave de acesso.

Inclusão de MDF-e com NF-e Off-Line

A inclusão de MDF-e com NF-e Off-Line foi criado para facilitar a Empresa emissora do MDF-e, possibilitando assim a emissão do MDF-e para Notas Fiscais emitidas em Modo Off-Line.

Para utilizar essa função do Sistema basta marcar o Perfil de Sistema/aba MDF-e/ "Permite NF-e Off-Line". Assim na tela de Seleção de NF-e / CT-e Pendentes serão filtrados também as notas Fiscais que foram emitidas em modo Off-Line

Para mais informações:

• MDF-e - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
• Manutenção de MDF-e
• Manutenção de MDF-e Pendentes
• Consulta Status Serviço do MDF-e
• Tabela Unidades Federativas - UF's
• Configuração da UF
• Natureza de Operação - Dados Gerais (Painel Por Filial)
• Perfil de Empresa - Painel MDF-e
• Perfil de Usuário - Painel Faturamento