Cálculos de ICMS para Tributação Monofásica de Gasolina e afins conforme cada CST e o que configurar
CST 61 - saída de Gasolina C
- Tabela Composição de Produtos - tela nova para ser cadastrada a composição fiscal de produtos utilizada para a tributação monofásica.
- Cadastrar a composição que será utilizada no produto Gasolina C composto ou misturado
- Produto Primário deve ser cadastrado com Tipo de Cálculo simples e %Composição definida pela ANP
- BioCombustível deve ser cadastrado com Tipo de Cálculo simples e %Composição definida pela ANP
- Cadastrar a composição que será utilizada no produto Gasolina C composto ou misturado
- Cadastro de Produtos
- Dados Adicionais em Produtos - produto Gasolina C
- Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?: marcar
- Tipo (Tributação AdRem): Produto Primário
- Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível: Envia Percentual de BioCombustível conforme Composição do Produto
- Origem do Produto: Nacional
- Composição: selecione a composição cadastrada acima
- Dados Adicionais em Produtos - Anidro
- Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?: marcar
- Tipo (Tributação AdRem): BioCombustível
- Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível: Não Envia
- Origem do Produto: Nacional
- Composição: não selecione
- Dados Adicionais em Produtos - produto Gasolina C
- Margem Subst. Tributária
- %Orig. Nac.: informe o percentual da UF do produtor (UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do produtor.
- %Orig. Imp.: informe o percentual da UF do importador UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do importador.
- No SisPetro para que os percentuais de UF Origem sejam gerados corretamente no XML é necessário informar nos produtos: Anidro e Gasolina C
- Nota: a UF do importador (UF de Origem) refere-se à UF onde o produto importado foi descarregado
- Obs: a distribuição dos percentuais Orig. Nac. e Orig. Imp. entre as UFs dos produtores/importadores deve somar 100%, sempre.
- %ICMS UF Dest. (Nac.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de produtor nacional.
- %ICMS UF Dest. (Imp.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de importador.
- Informar somente no Anidro
- Nota: apesar de ter a informação de %ICMS no Convênio 15/23, o percentual não deve ser informado.
- Nota: apesar de ter a informação de %ICMS no Convênio 15/23, o percentual não deve ser informado.
- Informar somente no Anidro
- Tabela ICMS - ambos os produtos
- Cadastre as alíquotas AdRem para as UFs envolvidas:
- Próprio
- ST
- Cadastre as alíquotas AdRem para as UFs envolvidas:
- Regras para NF-e - regra geral: uma vez configurada envia para todas as notas emitidas com natureza de operação habilitada para AdRem
- NT 2023.001 - Tag pBio: Envia para produtos compostos contendo Biocombustível
- NT 2023.001 - Tag origComb: Envia para produtos com % Originário por UF
- NT 2023.001 - Tags CST Tribut. Monofásica (002,015,053 e 061): Envia quando o item conter o CST de Tributação Monofásica
- Dados Gerais (Painel Por Filial)
- Situação Tributária de ICMS
- CST/CSOSN: informar 061
- CST/CSOSN: informar 061
- Situação Tributária de ICMS
- Impostos (Painel Por Filial)
- Ad Rem
- Habilita cálculo Ad Rem: marcar
- Produto Primário:
- ICMS Retido: 100%
- Produto BioCombustível:
- ICMS Retido: 100%
- ICMS Retido: 100%
- Produto Primário:
- Habilita cálculo Ad Rem: marcar
- Envia na NF-e a Tag <origComb> para os produtos que tenham %Originário por UF ?: Respeita Cadastro de Produtos
- Dados Tributação Monofásica: Envia nas tags infCpl(NF) e infAdProd(Item NF)
- Ad Rem
CST 61 - saída de Gasolina A
- Tabela Composição de Produtos
- Cadastrar a composição que será utilizada no produto Gasolina A
- Produto Primário deve ser cadastrado com Tipo de Cálculo simples e %Composição deve ser 100%
- BioCombustível deve ser cadastrado com Tipo de Cálculo por dentro e %Composição definida pela ANP
- Cadastrar a composição que será utilizada no produto Gasolina A
- Cadastro de Produtos
- Dados Adicionais em Produtos - produto Gasolina A
- Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?:desmarcar
- Tipo (Tributação AdRem): Produto Primário
- Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível: Envia Percentual de BioCombustível conforme Composição do produto
- Origem do Produto: Nacional
- Composição: selecione a composição cadastrada acima
- Dados Adicionais em Produtos - Anidro
- Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?: marcar
- Tipo (Tributação AdRem): BioCombustível
- Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível: Não Envia
- Origem do Produto: Nacional
- Composição: não selecione
- Margem Subst. Tributária
- %Orig. Nac.: informe o percentual da UF do produtor (UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do produtor.
- %Orig. Imp.: informe o percentual da UF do importador UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do importador.
- Informar os percentuais nos produtos da composição fiscal utilizada para a Gasolina A: na Gasolina A e no Anidro
- Nota: a UF do importador (UF de Origem) refere-se à UF onde o produto importado foi descarregado
- Obs.: a distribuição dos percentuais Orig. Nac. e Orig. Imp. entre as UFs dos produtores/importadores deve somar 100%, sempre.
- %ICMS UF Dest. (Nac.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de produtor nacional.
- %ICMS UF Dest. (Imp.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de importador.
- Informar somente no Anidro
- Nota: apesar de ter a informação de %ICMS no Convênio 15/23, o percentual não deve ser informado.
- Nota: apesar de ter a informação de %ICMS no Convênio 15/23, o percentual não deve ser informado.
- Informar somente no Anidro
- Dados Adicionais em Produtos - produto Gasolina A
- Tabela ICMS - ambos os produtos
- Cadastre as alíquotas AdRem para as UFs envolvidas:
- Próprio
- ST
- Cadastre as alíquotas AdRem para as UFs envolvidas:
- Regras para NF-e - regra geral: uma vez configurada envia para todas as notas emitidas com natureza de operação habilitada para AdRem
- NT 2023.001 - Tag pBio: Envia para produtos compostos contendo Biocombustível
- NT 2023.001 - Tag origComb: Envia para produtos com % Originário por UF
- NT 2023.001 - Tags CST Tribut. Monofásica (002,015,053 e 061): Envia quando o item conter o CST de Tributação Monofásica
- Dados Gerais (Painel Por Filial)
- Situação Tributária de ICMS
- CST/CSOSN: informar 061
- CST/CSOSN: informar 061
- Situação Tributária de ICMS
- Impostos (Painel Por Filial)
- Ad Rem
- Habilita cálculo Ad Rem: marcar
- Produto Primário:
- ICMS Retido: % UF Origem
- Produto BioCombustível:
- ICMS Retido: % UF Destino
- ICMS Retido: % UF Destino
- Produto Primário:
- Habilita cálculo Ad Rem: marcar
- Envia na NF-e a Tag <origComb> para os produtos que tenham %Originário por UF ?: Respeita Cadastro de Produtos
- Dados Tributação Monofásica: Envia nas tags infCpl(NF) e infAdProd(Item NF)
- Ad Rem
CST 61 - saída de Anidro
- Cadastro de Produtos
- Dados Adicionais em Produtos - Anidro
- Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?: marcar
- Tipo (Tributação AdRem): BioCombustível
- Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível: Não Envia
- Origem do Produto: Nacional
- Composição: não selecione
- Margem Subst. Tributária
- %Orig. Nac.: informe o percentual da UF do produtor (UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do produtor.
- %Orig. Imp.: informe o percentual da UF do importador UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do importador.
- Informar no Anidro
- Nota: a UF do importador (UF de Origem) refere-se à UF onde o produto importado foi descarregado
- Obs.: a distribuição dos percentuais Orig. Nac. e Orig. Imp. entre as UFs dos produtores/importadores deve somar 100%, sempre.
- %ICMS UF Dest. (Nac.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de produtor nacional.
- %ICMS UF Dest. (Imp.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de importador.
- Informar no Anidro
- Nota: apesar de ter a informação de %ICMS no Convênio 15/23, o percentual não deve ser informado.
- Nota: apesar de ter a informação de %ICMS no Convênio 15/23, o percentual não deve ser informado.
- Informar no Anidro
- Dados Adicionais em Produtos - Anidro
- Tabela ICMS
- Cadastre as alíquotas AdRem para as UFs envolvidas:
- Próprio
- ST
- Cadastre as alíquotas AdRem para as UFs envolvidas:
- Regras para NF-e - regra geral: uma vez configurada envia para todas as notas emitidas com natureza de operação habilitada para AdRem
- NT 2023.001 - Tag pBio: Envia para produtos compostos contendo Biocombustível
- NT 2023.001 - Tag origComb: Envia para produtos com % Originário por UF
- NT 2023.001 - Tags CST Tribut. Monofásica (002,015,053 e 061): Envia quando o item conter o CST de Tributação Monofásica
- Dados Gerais (Painel Por Filial)
- Situação Tributária de ICMS
- CST/CSOSN: informar 061
- CST/CSOSN: informar 061
- Situação Tributária de ICMS
- Impostos (Painel Por Filial)
- Ad Rem
- Habilita cálculo Ad Rem: marcar
- Produto Primário:
- ICMS Retido: % UF Origem
- Produto BioCombustível:
- ICMS Retido: % UF Destino
- ICMS Retido: % UF Destino
- Produto Primário:
- Habilita cálculo Ad Rem: marcar
- Envia na NF-e a Tag <origComb> para os produtos que tenham %Originário por UF ?: Respeita Cadastro de Produtos
- Dados Tributação Monofásica: Envia nas tags infCpl(NF) e infAdProd(Item NF)
- Ad Rem
CST 15 - Produção/Nacionalização de Gasolina A através de PMM
- Tabela Composição de Produtos
- Cadastrar a composição que será utilizada no produto Gasolina A composto ou misturado
- Produto Primário deve ser cadastrado com Tipo de Cálculo simples e %Composição definida pela ANP
- BioCombustível deve ser cadastrado com Tipo de Cálculo simples e %Composição definida pela ANP
- Cadastrar a composição que será utilizada no produto Gasolina A composto ou misturado
- Cadastro de Produtos
- Dados Adicionais em Produtos - Gasolina A
- Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?:marcar
- Tipo (Tributação AdRem): Produto Primário
- Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível: Envia Percentual de BioCombustível conforme Composição do produto
- Origem do Produto: Importado
- Composição: selecione a composição cadastrada acima
- Dados Adicionais em Produtos - Anidro
- Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?: desmarcar
- Tipo (Tributação AdRem): BioCombustível
- Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível: Não Envia
- Origem do Produto: Nacional
- Composição: não selecione
- Margem Subst. Tributária - ambos os produtos
- %Orig. Nac.: informe o percentual da UF do produtor (UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do produtor.
- %Orig. Imp.: informe o percentual da UF do importador UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do importador.
- Informar os percentuais nos produtos da composição fiscal utilizada para a Gasolina A: na Gasolina A e no Anidro
- Nota: a UF do importador (UF de Origem) refere-se à UF onde o produto importado foi descarregado
- Obs.: a distribuição dos percentuais Orig. Nac. e Orig. Imp. entre as UFs dos produtores/importadores deve somar 100%, sempre.
- %ICMS UF Dest. (Nac.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de produtor nacional.
- %ICMS UF Dest. (Imp.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de importador.
- Informar somente no Anidro
- Nota: apesar de ter a informação de %ICMS no Convênio 15/23, o percentual não deve ser informado.
- Nota: apesar de ter a informação de %ICMS no Convênio 15/23, o percentual não deve ser informado.
- Informar somente no Anidro
- Dados Adicionais em Produtos - Gasolina A
- Tabela ICMS - ambos os produtos
- Cadastre as alíquotas AdRem para as UFs envolvidas, inclusive a UF EX:
- Próprio
- ST
- Cadastre as alíquotas AdRem para as UFs envolvidas, inclusive a UF EX:
- Regras para NF-e - regra geral: uma vez configurada envia para todas as notas emitidas com natureza de operação habilitada para AdRem
- NT 2023.001 - Tag pBio: Envia para produtos compostos contendo Biocombustível
- NT 2023.001 - Tag origComb: Envia para produtos com % Originário por UF
- NT 2023.001 - Tags CST Tribut. Monofásica (002,015,053 e 061): Envia quando o item conter o CST de Tributação Monofásica
- Dados Gerais (Painel Por Filial)
- Situação Tributária de ICMS
- CST/CSOSN: informar 115
- CST/CSOSN: informar 115
- Situação Tributária de ICMS
- Impostos (Painel Por Filial)
- Ad Rem - não interfere já que os valores de ICMS são informados manualmente conforme Processo de Importação de Combustíveis - item Despesas
- Habilita cálculo Ad Rem: marcar
- Produto Primário:
- ICMS Próprio: 100%
- Produto BioCombustível:
- ICMS ST: 100%
- ICMS ST: 100%
- Produto Primário:
- Habilita cálculo Ad Rem: marcar
- Envia na NF-e a Tag <origComb> para os produtos que tenham %Originário por UF ?: Respeita Cadastro de Produtos
- Dados Tributação Monofásica: Envia nas tags infCpl(NF) e infAdProd(Item NF)
- Ad Rem - não interfere já que os valores de ICMS são informados manualmente conforme Processo de Importação de Combustíveis - item Despesas
- Processo de Importação de Combustíveis - item Despesas
- A base de cálculo, a alíquota e o valor do ICMS devem ser informados manualmente - campo Categoria:
- ICMS Próprio
- ICMS Substituição
- A base de cálculo, a alíquota e o valor do ICMS devem ser informados manualmente - campo Categoria:
CST 15 - Produção/Nacionalização de Gasolina A através de inclusão manual de nota fiscal
- Tabela Composição de Produtos
- Cadastrar a composição que será utilizada no produto Gasolina C composto ou misturado
- Produto Primário deve ser cadastrado com Tipo de Cálculo simples e %Composição definida pela ANP
- BioCombustível deve ser cadastrado com Tipo de Cálculo simples e %Composição definida pela ANP
- Cadastrar a composição que será utilizada no produto Gasolina C composto ou misturado
- Cadastro de Produtos
- Dados Adicionais em Produtos - Gasolina A
- Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?:marcar
- Tipo (Tributação AdRem): Produto Primário
- Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível: Envia Percentual de BioCombustível conforme Composição do produto
- Origem do Produto: Importado
- Composição: selecione a composição cadastrada acima
- Dados Adicionais em Produtos - Anidro
- Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?: desmarcar
- Tipo (Tributação AdRem): BioCombustível
- Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível: Não Envia
- Origem do Produto: Nacional
- Composição: não selecione
- Margem Subst. Tributária - ambos os produtos
- %Orig. Nac.: informe o percentual da UF do produtor (UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do produtor.
- %Orig. Imp.: informe o percentual da UF do importador UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do importador.
- Informar os percentuais nos produtos da composição fiscal utilizada para a Gasolina A: na Gasolina A e no Anidro
- Nota: a UF do importador (UF de Origem) refere-se à UF onde o produto importado foi descarregado
- Obs.: a distribuição dos percentuais Orig. Nac. e Orig. Imp. entre as UFs dos produtores/importadores deve somar 100%, sempre.
- %ICMS UF Dest. (Nac.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de produtor nacional.
- %ICMS UF Dest. (Imp.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS 199/22 (Diesel e afins) e 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de importador.
- Informar somente no Anidro
- Nota: apesar de ter a informação de %ICMS no Convênio 15/23, o percentual não deve ser informado.
- Nota: apesar de ter a informação de %ICMS no Convênio 15/23, o percentual não deve ser informado.
- Informar somente no Anidro
- Dados Adicionais em Produtos - Gasolina A
- Tabela ICMS - ambos os produtos
- Cadastre as alíquotas AdRem para as UFs envolvidas, inclusive a UF EX:
- Próprio
- ST
- Cadastre as alíquotas AdRem para as UFs envolvidas, inclusive a UF EX:
- Regras para NF-e - regra geral: uma vez configurada envia para todas as notas emitidas com natureza de operação habilitada para AdRem
- NT 2023.001 - Tag pBio: Envia para produtos compostos contendo Biocombustível
- NT 2023.001 - Tag origComb: Envia para produtos com % Originário por UF
- NT 2023.001 - Tags CST Tribut. Monofásica (002,015,053 e 061): Envia quando o item conter o CST de Tributação Monofásica
- Dados Gerais (Painel Por Filial)
- Situação Tributária de ICMS
- CST/CSOSN: informar 115
- CST/CSOSN: informar 115
- Situação Tributária de ICMS
- Impostos (Painel Por Filial)
- ICMS / IPI
- Gera ICMS: marcar
- Gera ICMS: marcar
- ICMS ST
- Gerar ICMS Substituição: marcar
- Gerar ICMS Substituição: marcar
- Ad Rem
- Habilita cálculo Ad Rem: marcar
- Produto Primário:
- ICMS Próprio: 100%
- Produto BioCombustível:
- ICMS ST: 100%
- ICMS ST: 100%
- Produto Primário:
- Habilita cálculo Ad Rem: marcar
- Envia na NF-e a Tag <origComb> para os produtos que tenham %Originário por UF ?: Respeita Cadastro de Produtos
- Dados Tributação Monofásica: Envia nas tags infCpl(NF) e infAdProd(Item NF)
- ICMS / IPI
CST 53 - Produção/Nacionalização de Anidro
- Cadastro de Produtos
- Dados Adicionais em Produtos - Anidro
- Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?: desmarcar
- Tipo (Tributação AdRem): BioCombustível
- Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível: Não Envia
- Origem do Produto: Importado
- Composição: não selecione
- Margem Subst. Tributária
- %Orig. Nac.: informe o percentual da UF do produtor (UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do produtor.
- %Orig. Imp.: informe o percentual da UF do importador UF de Origem) de BioCombustível. Em relação à quantidade total da operação, sobre a proporção do BioCombustível, quantos por cento pertence a essa UF do importador.
- Informar no Anidro
- Nota: a UF do importador (UF de Origem) refere-se à UF onde o produto importado foi descarregado
- Obs.: a distribuição dos percentuais Orig. Nac. e Orig. Imp. entre as UFs dos produtores/importadores deve somar 100%, sempre.
- %ICMS UF Dest. (Nac.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS, 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de produtor nacional.
- %ICMS UF Dest. (Imp.): informar o percentual para a UF de Destino, conforme regras determinadas no Convênio ICMS, 15/23 (Gasolina e Anidro), para produto adquirido de importador.
- Informar no Anidro
- Nota: apesar de ter a informação de %ICMS no Convênio 15/23, o percentual não deve ser informado.
- Nota: apesar de ter a informação de %ICMS no Convênio 15/23, o percentual não deve ser informado.
- Informar no Anidro
- Dados Adicionais em Produtos - Anidro
- Tabela ICMS
- Cadastre as alíquotas AdRem para as UFs envolvidas, inclusive a UF EX:
- Próprio
- ST
- Cadastre as alíquotas AdRem para as UFs envolvidas, inclusive a UF EX:
- Regras para NF-e - regra geral: uma vez configurada envia para todas as notas emitidas com natureza de operação habilitada para AdRem
- NT 2023.001 - Tag pBio: Envia para produtos compostos contendo Biocombustível
- NT 2023.001 - Tag origComb: Envia para produtos com % Originário por UF
- NT 2023.001 - Tags CST Tribut. Monofásica (002,015,053 e 061): Envia quando o item conter o CST de Tributação Monofásica
- Dados Gerais (Painel Por Filial)
- Situação Tributária de ICMS
- CST/CSOSN: informar 153
- CST/CSOSN: informar 153
- Situação Tributária de ICMS
- Impostos (Painel Por Filial)
- Ad Rem
- Habilita cálculo Ad Rem: marcar
- Produto Primário:
- ICMS Próprio: 100%
- ICMS Diferido: 100%
- Produto BioCombustível:
- Nenhuma configuração
- Nenhuma configuração
- Produto Primário:
- Habilita cálculo Ad Rem: marcar
- Envia na NF-e a Tag <origComb> para os produtos que tenham %Originário por UF ?: Respeita Cadastro de Produtos
- Dados Tributação Monofásica: Envia nas tags infCpl(NF) e infAdProd(Item NF)
- Ad Rem
Resumo da configuração AdRem nas naturezas de operação - quadro AdRem
Operação | CST | Produto Primário | Produto BioCombustível | Observações |
---|---|---|---|---|
Venda/Transferência Gasolina C | 61 | Marcar ICMS Retido = 100% | Marcar ICMS Retido = 100% | |
Venda/Transferência Gasolina A | 61 | Marcar ICMS Retido = | Marcar ICMS Retido = % UF Destino | |
Venda/Transferência Anidro | 61 | Marcar ICMS Destino = | Marcar ICMS Retido = % UF Destino | |
Produção/Nacionalização Gasolina A | 15 | Marcar ICMS Próprio = 100% | Marcar ICMS ST = 100% | |
Produção/Nacionalização Anidro | 53 | Marcar ICMS Próprio = 100% Marcar ICMS Diferido = 100% | Nada a ser configurado | Nas operações com Anidro puro deve ser considerado como Produto Primário |
Produtos que utilizam a mesma configuração para as Natureza Operação, poderão utilizar apenas uma Natureza, como por exemplo: Venda/Transferência de Gasolina C e Diesel B, que ambas Naturezas utilizam:
Produto Primário: ICMS Retido 100%
Produto BioCombustível: ICMS Retido 100%
Exemplo de cálculo de ICMS monofásico para saída de Gasolina A - CST 61
Saída de 10.000 litros de Gasolina A dentro da UF de SP
%ICMS UF Destino: Não tem
Alíquota AdRem
Gasolina A: 1,22
- Anidro: 1,22
Composição fiscal do Gasolina A
Gasolina A: 100% e tipo de cálculo Simples
Anidro: 27% e tipo de cálculo Por Dentro
- Como no campo %Composição é indicado 100%, então é necessário calcular a composição da ANP do Gasolina A: 100 - 27(%Composição do Anidro) = 73
Cálculo da quantidade como se fosse Gasolina C e obter a quantidade de Anidro - aplicar regra de 3:
10.000 litros Gasolina A: 73% (% de composição ANP calculada)
X litros de Anidro: 27%
Quantidade de Anidro: (10.000 * 27) / 73 = 3.698,63
Quantidade como se fosse Anidro = 13.698,63
Gasolina A - 73%: 13.698,63 * 0,73 = 10.000
Anidro - 27%: 13.698,63 * 0,27 = 3.698,63
Cálculos dos impostos:
ICMS MonoRet Gasolina A: 10.000 * 1,22 = 12.200,00
- ICMS MonoRet Anidro: 3.698,63 * 1,22 = 4.512,32
Total ICMS MonoRet = 12.200,00 + 4.512,32 = 16,712,33
Exemplo de cálculo de ICMS monofásico para saída de Anidro - CST 61
Saída de 10.000 litros de Anidro dentro da UF de SP
Alíquota AdRem
- Anidro: 1,22
- Anidro: 1,22
Composição fiscal do Anidro : não tem
Cálculos dos impostos:
- Base de Cálculo: 10.000
Alíquota AdRemICMSRet: 0,00%
- Total ICMS MonoRet: 0,00